Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Moral nas CPIs Reconhecer e proteger os direitos dos refugiados ambientais devido a mudanças climáticas Promover A Condição De Alcance E Entendimento Para A Igualdade Social Para (PCD). A inclusão da comunidade LGBTQIA+ nas escolas Melhor Treinamento Para Vigilante Em Geral Proibição de afastamento do país de políticos e magistrados em casos excepcionais Inclusão de proposta no projeto de lei 1675/23, regulamentação dos psicopedagogos Inclusão de Pilates na cobertura dos planos de saúde privados. Formaçao do STF Referendo Popular para dar ao Presidente a prerrogativa de convocar Plebiscitos/Referendos Torna crime hediondo a destruição da Amazônia Inclusão na lei crime hediondo Abolição violenta ao estado democrático de direito tentado Ampliação da Autonomia dos Enfermeiros na Realização de Procedimentos Cirúrgicos. Combata a insegurança alimentar e evasão escolar através da distribuição de cestas básicas Entrega de mercadorias em geral, na porta do cliente Obrigar todo Call Center a ter atendimento humano em primeira instância. Complementação à 3688/1941 Artigo 41: Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios Exclusão escolar pra pessoas com deficiência tem que ter pena de pena de prisão Cassar autorização de empresas clandestinas e demolir os ônibus clandestino Oferecer um bolsa família de 2.600 reais de forma emergencial pra aposentados e drogados Compra de apartamento na planta Colocar técnicas/procedimentos de esterilizar calçados e mãos. Máscaras nos Hospitais Reforma Agrária não gratuita. Financiamento. Fim do "Populismo" colocar outdoors com fotos e filmagens de acidentes com vistas reduzir acidentes Outdoors de presos ( sem imagens rostos) próximos às escolas p/ conscientização d alunos Obrigatoriedade de exames Toxicológicos periódicos para todos os políticos Lei da Semente Verde: Cultivando Consciência Ambiental desde a Infância O trabalhador CLT, Contribuinte na previdência social com doença CSM - Centro Social Municipal lei para impedir que policiais (civis/militares) sejam intimados a depor como testemunhas Equiparação dos rendimentos na aposentadoria de servidores CLT e Servidores Públicos Auxílio Extinção da Lei que prevê a usucapião (lei no 6.969, de 10 de dezembro de 1981) Lei de Processo Seletivo para Eleição Presidencial Lei da Rastreabilidade de Produtos Farmacêuticos Acesso aos sistemas informatizados da justiça através da conta gov. Preservar as espécies de frutas brasileiras. Promover o direito a clubes (atividade extracurricular) e atendimento médico para alunos. Lei da Energia Limpa Obrigatoriedade dos políticos a cumprirem suas promessas de campanha. Câmeras em uniformes das trabalhadoras domésticas licenciadas. Regulamentar a avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos. Sinal escolar visual. Criação de abrigos para moradores de rua e doação de serviços e doação de serviços público A décima parte será da Dona de Casa. Por terapias e psiquiatras nas escolas estaduais, federais ,particulares e municipais Diminuição do preço dos livros acadêmicos em 30% (livros em áudio book e ebook) O uso da Inteligencia Artificial nas escolas Ingresso compulsório a universidade Lei de reconhecimento de jogos eletrônicos e seus campeonatos como um eSport Videomonitoriamento nas salas de aula Restituição de benefícios Documentação Tecnologia nas escolas Bolsa Estudante Governo Federal obrigar pagamento do Piso Salarial de Professores Estaduais e Municipais Título: RECICLAGEM Trabalho de Mulheres em Reciclagem Bloquear estelionatários Aulas de recursos humanos nas escolas de rede pública e privada para todo o Brasil. Ensinar planejamento familiar nas escolas É descrito por lei que todo colégio público deve oferecer seus alunos uma prova vocacional Inserir aulas tecnológicas nas escolas públicas mediante os níveis fundamental e médio. Reabertura da PEC 056 e 434/2014 proventos integrais a servidor aposentado por invalidez Classificar contribuição sindical como serviço, sujeitando-se ao Cód.Defesa Consumidor Aumento do piso salarial do professor. Lei de Inclusão Esportiva para Pessoas com Deficiência em Escolas Piso salarial minimo para o profissional Biomédico de R$ 5000,00 Detector de metais, câmera e segurança em todas escolas públicas. Votar reajuste dos políticos nas urnas a cada eleição Horários flexíveis de trabalho para mães e pais solos de filhos menores de 12 anos Aumentar de 5% para 15% reserva de vagas para PcD em concurso público público Policia Unificada Vagas para PCD no administrativo da Policia Militar Revisão de reforma militar Obrigatoriedade de ensino de matérias extracurriculares nas escolas. Lei de segurança empregatícia de cargas Primeiros Socorros Lei Ensino De Cultura Obrigatório Diminuição da criminalidade no Brasil Proibição da realização e aplicação de Concursos Públicos em todo Território Nacional. Revogação do regime obrigatório de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos. Promoção, desenvolvimento e valorização do Jiu-Jitsu Brasileiro. Acabar com o pagamento a esposa e filhos de militares que forem expulsos da força, Proibição da venda de aquíferos pelo pais. Fertilizantes do bem Obriga operadoras de celular a terem aplicativos para emitir eSIM e dá outros provimentos Revoga leis de propaganda infantil: queremos a volta dos programas infantis na TV aberta! Extinção da Porta Giratória nos Bancos. Inclusão do idioma Espanhol e,Inglês, na grade curricular do ensino Público Nacional. Lei da Dignidade íntima e mestral da mulher Revigorar leis ao combate ao crime e o tráfico de drogas. Revigorar leis ao combate ao crime e o tráfico de drogas n°2 Revigorar leis criminalista e combate ao trafico de drogas n°3 Revigorar a segurança cibernética. A Idéia Seria uma Forma de Melhorar o Desenvolvimento e o Crescimento do Nosso País Autorizar aos maiores de 16 anos de idade a tirar a CNH Saúde é para todos Subsídios para pesquisa acadêmica voltadas à inovação em regiões de vulnerabilidade social Diminuição de Produtos Não Sustentáveis Energia solar « ‹ 986 987 988 989 990 › » ENVIAR IDEIA