Ideia Legislativa
Diminuir casos de feminicidio
Antes existia uma lei que a mulher era punida caso fosse comprovada seu adultério. Por que não volta essa lei, sendo que caso fosse comprovado seu adultério pagaria pelo seu ato. Uma pena branda como não da o direito de separação sem que a parte traída sofresse nenhum dano ,como não pagar pensão.
Não pagar pensão, não dividir os bens etc E tal assim acho que quando pensasse em trair a pessoa ia pensar 2 vezes Mexendo no bolso da pessoa,assim Creio que diminuiria os casos de feminicidio.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/10/2021
Ideia proposta por
EMERSON P. F. A. - AM

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