Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Oportunizar cursos de técnicos nas escolas estaduais para melhoria no mercado de trabalho Pagar sem precatório valor do REVISÃO VIDA TODA Nao aumentar o plano de saude por idade para contribuintes ha mais de 5 anos corridos Criação de pequenos empregos de distribuição de propagandas para os moradores de ruas Construir estradas próprias para ônibus Dispõe sobre a instalação de painéis solares em locais públicos. Bom dia a todos!!!! Na herança dos pais.. Cláusula para ajudar custear planos de saúde. Aumentar a Segurança de Policias Militares ensino de Krav Maga para meninas e mulheres vítimas de estupro custeado pelo Estado Dispõe sobre a obrigatoriedade da atenção ao bem estar dos cachorros de rua e dá outras pr Diminuição do prazo para habilitação (CNH) provisória. Instituição de ciclo completo de polícia para as polícias brasileiras: PRF, PC, PP e PMs. Distribuição de absorventes laváveis e biodegradáveis pelo SUS a pessoas que menstruam. A Violência Contra a Mulher Cassação imediata do mandato e direitos políticos de quem apoiam o grupos terroristas. Multa 50% para acúmulo de função nos serviços terceirizados porteiros, auxiliar limpeza. Atrelar aposentadorias inss a inflação e o salário mínimo a 500 dolares Descriminalização de moeda falsa de baixo valor. Direito de usar o princípio da ampla defesa, e do contraditório desde o inquérito policial Projeto para a garantia dos direitos das pessoas com transtorno mentais. Liberar dirigir com 16 anos Gostaria de propor um projeto que permite aos aposentado por invalidez ser empresario. Proibir distribuidoras de bebidas em áreas residenciais. Exigência De Prazo Para Parecer E Voto Do Processo E Do Julgamento Dos Recursos Exigência De Bacharelado Em Direito À Carreira De Policial Militar Menos esperas nas filas para ser atendidos. Proibição da apreensão de veículo automotor por falta de pagamento do IPVA. Melhoria de vida ,e autoestima para os idosos estudo gratuito universidades públicas cotas Exclusão do crime de peculato desvio (animus restituendi) de uso fungível. Dia 15 nacional do linux Dia nacional 15 julho do tokatusus Multa de 50% acúmulo de função nas empresas terceirizada na função porteiro e aux limpeza. Que seja 20% obrigatoriedade grade televisão para fins educativo e empreendorismo. Tequinologia a todos estudantes comida uma lei encentiva criador de conteúdo Pequeno Bolsa de Especialização Médica No Exterior Para Médicos que Atendem pelo SUS. referente ao licenciamento do veiculo,não tem nada a ver o licenciamento do gnv O que noto hoje e o fato de que pouco se fala sobre criar mais direitos trabalhistas. Criar uma fiscalização trabalhista mais rigorosa. Fim dos exames médico e psicotécnico para primeira Carteira Nacional de Habilitação - C Codigo Do Processso Penal Cpp Projeto De Lei Para A Alteração Da Lei 22 Do Cpp Eliminação da audiência de custódia e meios alternativos Estelionato segundo att.171 do código penal, projeto de lei para alteração da lei 13,964 Plebiscito sobre a emancipação do Município do Rio de Janeiro como o Estado da Guanabara. Fazer uma revisao no pcd . Quem se beneficia e so a classe media/alta. Pcd so para pobres. Retirar ou abaixar impostos sobre insumos e maquinário do setor industrial e de agronegóci Combate às milícias Revisar tributação das Importações, zerando impostos de itens não produzidos no país. Efetivação de ASBs Aulas de autodefesa para todos os alunos Escolha do Ministro STF O fim dos cargos vitalícios no governos Propor um Hospital de Grande no Bairro de Vicente de carvalho no Rio de Janeiro. FIM DA INDICAÇÃO POLÍTICA EM TODOS OS CARGOS TANTO NO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. VENDA DE ESTATAIS MEDIANTE PLEBISCITO Tornar crime a tentativa ou ameaça de derrubar agente de segurança pública sobre motos Imputar ao preso que pague por danos causados a sociedade, e a pessoas inocentes! Lei Para o Combate Eficaz ao Crime Organizado no Rio de Janeiro ora Brasil. Criar uma comissão de fiscalização do bolsa família! Simplificação de aposentadorias a domésticas e ou donas do lar Reestruturação do Programa Espacial para que atenda as necessidades do século 21 Capacitação de Professores para ensinar Educação Financeira em Escolas Públicas. Bullying e Admissão Universitária: Transformando Comportamentos para o Futuro. Anexar a razão em porcentagem do salario mínimo vigente próximo dos preços dos produtos Que todos os professores ,sejam valorizados Lei 290 PMW almentado Salário do Brasileiro a 6000 real Dos mas pobres Povo Soberano! As leis é e deverão ter a decisão social através de plebiscito e referendo. As cotas de vagas em universidade federais devem ser para os ricos. Lei de Reconhecimento Facial Responsável STF, concursados. Mandato de 8 anos aposentadoria proporcional. Expor somente nos autos. Projeto de Lei para a Criação do Conselho Nacional de Robótica Sustentável (CNRS) Garantia de um valor mínimo existêncial por cidadão brasileiro Regulamentação sobre uso e implementação de plataformas educacionais na educação pública. Lei de incentivo à agricultura familiar Melhoria do sistema educacional brasileiro! motoristas que tem carteira de habilitação, C D E são obrigados a fazer exames toxicológic Exigir que as plataformas sociais cadastrem seus usuários pelo CPF Proibir que seja utilizado ou emprestado dinheiro público para ajudar qualquer país. Que seja proibido o fornecimento de alimentos caros para ministros e quaisquer políticos. A maioridade penal para adolescentes ,respondem a partir dos 16 anos. Aumento do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 2.580 com aumento anual de 20% ao ano. Maior integração digital Presos bom comportamento para organizar e limpar os postes de rua no tocante a fiação Políticos corruptos não deveria concorrer... Políticos fichas suja não ¿ pôde participar. Redução do número de cadeiras pra deputados e senadores(reforma política nível nacional). Regulamentar a forma de atualização do piso nacional do magistério. Limitar para 2 o número de assessores de ex-presidentes e todos os demais cargos políticos Privatizar a Petrobras vender +20% das acoes Diminuir a maior idade penal e promover penas mais duras afim de inibir os crimes. Ceder ao Conselheiro Tutelar, o direito ao PIS _PASEP Obrigação do municipio de retirar das vias publicas animais em situação de rua. Aumento da pena para crimes de agiotagem, extorsão e necessidade. Usura. Maior de 16 anos que cometer crimes como , latrocínio, seguestros, tráfico de drogas , dei Filhos de políticos são obrigado usar hospitais publicos Extingue o concurso público vitalício e fixa data máxima de permanência em cargo público. Equiparação da alimentação dos presidiários com escolas. Pelo FIM do FORO PRIVILEGIADO de Juízes , Políticos inclusive o Presidente do Brasil. Da Escola para a Vida Fim do imposto sobre o agronegócio agropecuária Conhecer paraná como estado do agronegócio do agropecuária e da inovação Aumento da rigidez nos exames psicológicos admissionais para forças armadas. « ‹ 988 989 990 991 992 › » ENVIAR IDEIA