Ideia Legislativa
Pena mínima de até 20 anos para pessoas, por fazerem algum tipo de preconceito.
Pessoas que cometeram algum tipo de agressão preconceituosa (homofobia, xenofobia, racismo e outros)tanto de forma verbal, quanto de física, dependendo do contexto terá uma pena mínima de 20 anos, podendo mudar ou não, com direito a advogado e um julgamento com a vítima.
Tudo que estamos passando, não pode ser visto de forma irrelevante, pois pessoas de todo o mundo sofrem preconceitos. Nesse sentido, o cidadão que cometer o preconceito com o outro sofrerá com medidas judiciais. Assim as pessoas podem se respeitar mais.O preconceito também deve se tornar crime! Ideia Legislativa elaborada na oficina Educacional Farias Brito, de Sobral-CE
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/10/2021
Ideia proposta por
MARIA E. G. P. - CE

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