Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Majoração das penas da conduta de furto de vacinas contra a covid-19 É essencial que o governo ajude financeiramente alunos que estudam em período integral Acidente causado pela bebida, será preso; se ocorrer morte, prisão máxima. Direito a acompanhante no atendimento/internação a gestante em risco ou franco abortamento auxilio doença ou aposentadoria para pessoas com varizes ezofagicas e hernia umbilical Sim fim dos 15 de contribuição Eliminar a idade pra se fazer consórcios, contas em bancos, porque hoje a idade máxima 69 Regulamentar a profissão De influenciador digitais E dar outras providências Criar 10 faixas de tributação Imposto de Renda. Retirar as deduções de desconto nas faixas Descontar cota de imposto de renda pra quem ganha acima de 7000 mil reais Aposentadoria para portadores TMAU Criminalização das fake news. Lei da Jogatina RG obrigatório para recém nascido Nova regra tributária Salário mínimo proposta de emenda constitucional no artigo 144 da Constituição Federal segurança pública. bolsa integral de estudos para o graduando em Medicina Que paga com seu trabalho pro gov Isenção de imposto de renda para profissionais da saúde. redistribuição de renda Institui o Pebolim como esporte obrigatório em escolas públicas e privadas. Especificidade sobre o que é racismo e homofobia Isenção de Imposto de Renda para profissionais de saúde na linha de frente. BPC/LAOS para todo que tem deficiência mental e física. Capitalização Autônomo e Capitalização Autônomo Trabalhista Bolsa incentivo Isenção De Ir Para Ser.Publicos Estaduais Municipais E Federais Da Ativa Portador De "PCD" Respeito e valorização dos profissionais de enfermagem Acaba com liminar para alterar guarda de criança Abertura de concurso quando o quadro estiver abaixo de 80% efetivo previsto. Normatização Sobre O Atendimento Médico, Durante O Horário Do Expediente De Trabalho Valorização da enfermagem Proteção às indústrias inovadoras nacionais Minha ideia é criar um piso salarial pra categoria dos motoristas de todo país É um trabalho delicado,onde trabalhamos com vidas. Seria interessante ficar os q ja estao. Preço do diesel s10 e s500 iguais e arla32 com preço simbólico ex 0,10 centavos Alterar o Código de Trânsito para inserir bicicletas/patinetes elétricos Circulação financeira acelerada no mercado Que nossos educadores ¿¿¿ sejam assistidos, protegidos e amparados em seus recebíveis. Assegurar aos aposentados dos seus direitos pelo qual anos conquistados não perderão Fogos de artifício, ou qualquer outro tipo de explosivos serem vedados em todo território. Exigir responsabilidades a criadores de animais Estabelece o Parlamentarismo como sistema de governo da República Federativa do Brasil. Aprovação as 30h de trabalho dos profissionais psicólogos. Criminalização do uso indevido de carne e venda de carne Limitar o acesso do fundo eleitoral às 15 maiores bancadas no Congresso Nacional Revogação do decreto 9.262/2018. Recall de mandato,fim da reeleição, e adoção do modelo de voto distrital puro, no mod.USA Andar normalmente com facas,punhal,canivetes e outros para nossa propria defesa pessoal Que 95% dos cargos disponíveis em órgãos sejam de servidores efetivos. Segurança pública Mudanças na Progressão de Regime Prioridade de vacinação da covid 19 para educadores físicos Barrar contrabandos de produtos falsificados Piso mínimo para Técnicos de Segurança do Trabalho de 3.000,00 Proposta de Lei para fabricação e venda de fármacos Proibir a comercialização de fiação de cobre por recicladores de materiais Antt, exigir da antt a fiscalizaçao obrigatoria dos onibus em todas as rodoviarias. Transformar o ITR em um instrumento de Política fundiária e Reforma Agrária Regular a exclusividade de transmissão de eventos esportivos Proibição de venda de comida por automóveis nas ruas. Moto com mais indetificacao Cargos técnicos da ANAC exercido por Pilotos de Linha Aérea Idade mínima para Ministro do STF de 65 anos. Aumentar o piso salarial dos Auxiliares Administrativos/Auxiliar de escritório para 2.500 Criação de 2(dois) partidos políticos Equiparar salários e benefícios de parlamentares e juízes aqueles praticados no executivo. Exames toxicológico para todas as categorias Cumprimento das leis na íntegra.Retirar recursos de crimes confirmados com provas. Inclui no rol de crimes de responsabilidade a aplicação de recusos fora da finalidade Substituir o Horário Eleitoral Gratuito pelo Horário Gratuito do Eleitor Aposentadoria dos trabalhadores em regime de turno. Estabelecer teto salarial até 20 salários mínimos para todos os cargos eleitos pelo povo Acabar com o patricidio, e permitir a total disposição do patrimônio pessoal. Promover equipe técnica padrão de suporte técnico a políticos, promovendo concurso público Alerta Amber: Araceli Lei de Defesa da Democracia Aumento da pena para crimes como feminicídio Alterar de 02 para 05 nomes as indicações para o cargo de Procurador Geral da República. Exame toxicológico anual p todos igualmente os caminhõneiros A posse definitiva da arma de fogo dos profissionais de segurança pública qdo se aposentam Ter só 2 partidos pra escolher os candidatos Tornar crime proposta de politicos, quando não condiz com diretrizes do partido. Diminuir os impostos sobre importados Que fundo eleitoral na grade televisiva seja destinado 20% fundeb Consessão de TV não tenha interferência nas datas e horários eleitoral Aumento De Pena Meliante Que Portar Armas Pesadas Ilegais Dentro Do Território Nacional Permite A Advocacia Para Servipro Bonodor Do Judiciario Em Causa Propria Bem Como Ajudar a combater a transfobia por meio do respeito ao nome social. Concursos Que Exijam Mais O Esforço Físico Deveriam Primeiramente Efetuar O T.A.F. Criminalizar fake news contra instituicoes democraticas ou seus membros Alteração nos mandatos dos juizes para 10 anos Reforma Tributária Escola mais segura Vincular o rendimento do poder legislativo, percentual ao PIB regional que representa. Alterar o nome do STF para Corte Constitucional. Obrigar todos professores a ter cursos de método AbA Minha ideia é essencial porque garante a funcionalidade e a justiça corrente no pais . Redução Diferida da Maioridade Penal, prisão em estabelecimento distinto de maiores de 18 O projeto visa acabar omissão, ou participação de pais e tutores no aliciamento de jovem. « ‹ 985 986 987 988 989 › » ENVIAR IDEIA