Lei que estimule Planejamento Familiar no Brasil e no Mundo. Redução fome, violências, etc

Projeto de Lei Recuperação Ambiental

Prisão para pessoas que cometem crimes envolvendo cadáveres sepultados

Lei de preservação da floresta amazônica

Eu que fiscalizem e proibem as torcidas orgsnizsdas no futebol brasileiro e fiscalizem

Licenciamento carro e motos

Aposentadoria opcional, pelo Estado ou Privada

Cota em empresa de grande porte, para pessoas de 50 à 65 anos, não pode aposentar ainda

Ampliação da distribuição de preservativo feminino pelos SUS nas UBSs e locais públicos.

Alteração da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Estipular limite máximo cinco partidos/brasil e orçamento máximo 250 milhões p/partido.

Políticos do Brasil tem que pagar os seus gastos saúde, moradia, alimentação e transporte.

Político condenado nunca mais poderá seguir carreira política.

Redução do mandato dos Senadores ,Atuais 8 anos para 4 para obter renovação total da casa.

Povo pela terra

Eliminação de varizes por aplicação espuma no SUS

É essencial que existam incentivos fiscais para que empresas invistam em reciclagem.

Lei instituições de ensino

Lei de Incentivo Fiscal para Financiamento de Projetos de Reconstrução de Biomas

Projeto de lei de proteção às matas ciliares

Lei de incentivo à preservação ambiental em latifúndios

Rede de apoio geral

Regulamentação da exploração de estacionamento privados (shoppings e congêneres)

Primeiros Socorros - Técnicas e Autoconfiança

Uma lei que proponha o plantio de novas árvores no cerrado brasileiro

Projeto de Lei Cerrado Natural

Projeto de lei cerrado natural

Por prazo ao Presidente do Senado e Câmara dos Deputados, nos processos apresentados.

Supremo Tribunal Federal - não deve criar leis, nem abrir processos contra a sociedade.

Fortalecimento da Inteligência Policial Nacional

Regulamentação da ecobarragem.

Estender a isenção de imposto de renda para quem tem doenças graves aos ativos.

Saque do FGTS sem restrição para qualquer caso de afastamento do trabalhador.

Audiencia de conciliação - Realização apenas se o reu manifestar interesse robusto

Projeto de Lei para a taxação de áreas agrícolas e das extrações de madeira

Que eu possa quitar meu documento /carro/moto/ separado da infração

Alteração do perído obrigatório para religação de energia cortada

Lei que obriga cidades a terem institutos de proteção às mulheres que sofreram violência.

O Projeto ReCer (Recuperação do Cerrado) visa proteger e melhorar a situação do Cerrado.

Não precisar levar pacientes com doenças crônicas para as marcações de exames

Lei de Proteção às Crianças Recém-Nascidas

Cultura deve ser política de estado e não de governo

Criação de museu animais e plantas extinto, para a preservação da memória e estudo

Converter LOAS ao idoso em aposentadoria

Fim do uso de remoção do veículo por atraso de pagamento de IPVA!

Fim da estabilidade para o funcionalismo público .

Hino nas escolas brasileiras

Fim das cotas para ingresso nas faculdades públicas.

Isenção de Pagamento de Imposto de Renda de todos os Professores funcionários Públicos.

Salário do Legislativo

Proibir construções na distância de 50m perto de resquícios de Cerrado e Mata Atlântica

Visão para todos

A lei se baseia na autorização para poder mexer em qualquer tipo de mata

Dispor para download público todas as edições da Constituição Federal vigente no país.

Obrigação de hospitais públicos ou privados em incluir exames de DNA em recém nascidos.

Aumento Salarial para Caminhoneiros.

Eu que fiscalizem os comercios

Fim de todos os benefícios para os cargos elegíveis por voto direto e indireto.

fica proibido a policia rodoviária federal a utiliza, ,radar móvel pessoal com o policial

Motos no atendimento Sus

Apoio pra ter diretamente as marcenaria os seus funcionários ao PPP no aplicativo INSS

Auxílio de R$800 para desempregados e combate à pobreza no território nacional.

Fim dos Honorários sucumbenciais perante a União, Estados, DF e Municípios.

Segurança Publica / IPVA

100% da aposentadoria especial para agentes da segurança

Inconstitucionalidade da interrupção de serviço público em feriados religiosos

Franquear os Estacionamentos de Shopping Centers, Supermercados, Hipermercados, Galerias.

Voto impresso.

Atendimento a pessoas com deficiência auditiva e visual em estabelecimentos comerciais.

Ampliação das Penalidades para Crimes contra Animais Marinhos

dia dos direitos trabalhistas do brasil

fgts - e quando o empregador nao faiz o deposito ;o que fazer? como sacar?

debater mais direitos para o trabalhador brasileiro

Atenua pena do foragido que se entrega em metade do tempo de fuga

Homicídio com embriaguez ao volante passe a ser dolo eventual

Mudança na Rotulagem frontal de alimentos ultraprocessados

Isenção de taxas e multas para encerramento de empresas inativas.

Facilitação do porte de armas de uso restrito para defesa pessoal aos peritos judiciais

Projeto altera "Denuncia falsa"Na lei de Alienação Parental

Conter supersalários a partir da definição, que não existe, do conceito de subsídio na CF

Taxa de juros do cheque especial dos bancos limitada a somente 2% acima da taxa Selic.

Financiamento para Negativados com Abatimento das Parcelas em Folha de Pagamento

Fim do tribunal do júri.

Proteção contra Discriminação com Base em Orientação Sexual e Identidade de Gênero"

DDLE - Desconto de Livros Estudantil

Proteção a integridade moral e física dos moradores de rua.

Psicologia em prol da educação

Estabelecimento do Salario Minimo ao valor equivalente a U$ 1.000 mil dolares.

Funcionários que trabalham e recebem vales refeição com presença de atestado médico recebe

Distribuição de itens de higiênicos para a população carente

considerar servidor público o ingressante por concurso público somente

Bacharelado É Título Da Profissão ! Bacharel em Direito é Advogado por Profissão L.12605

Ensino De Uma Profissao, Durante O Ensino Médio

Porte de Arma

Sistematização no atendimento de esfera publica e privada

legislação de prédios públicos ociosos.

Piso salarial nacional para motoristas

Pagamento à mídias em geral

Moral nas CPIs

Reconhecer e proteger os direitos dos refugiados ambientais devido a mudanças climáticas