Ideia Legislativa
identidade funcional para aposentados da previdência social-inss
O APOSENTADO DO INSS, NÃO TEM IDENTIDADE FUNCIONAL, RECEBE A CARTA DE APOSENTADORIA COM N DE BENEFICIO, PORÉM, NÃO RECEBER UM DOCUMENTO FUNCIONAL, ISTO, DIFICULTA PROVAR SUA SITUAÇAO FUNCIONAL DE APOSENTADO, A IDENTIDADE FUNCIONAL IRÁ FACILITAR A SITUAÇAO DO APOSENTADO EM TODOS OS SENTIDOS;
Mais detalhes
SUGERIMOS, APROVAÇÃO DE LEI, CRIANDO A IDENTIDADE PARA APOSENTADOS EM GERAL, PRINCIPALMENTE DO INSS, PODENDO PARA TANTO, AUTORIZAR AS ENTIDADES EMISSORAS DE RG,(IDENTIDADE), INSERIR NO RG- A SITUAÇAO DE APOSENTADO, MEDIANTE, APRESENTAÇÃO DA CARTA DE APOSENTADORIA FORNECIDA PELA A ENTIDADE A ENTIDADE PREVIDENCIARIA.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2021
Ideia proposta por
ANTONIO I. C.
- AC
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