Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A obrigatoriedade da exposição do PIB nacional juntamente com a destinações dos recursos. Aplicativo. Para colocar em tornozeleiras eletrônicas ou chip colocado noagresdor das vit Aumento na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Medida protetiva para mulheres agredidas por outra mulher. Direito familiar, maior idade sem obrigação, pensão alimentícia. Alistamento militar voluntário para mulheres solteiras dos 18 aos 22 anos. Aproveitamento de agentes das forças armadas. Reserva de Cotas nos Vestibulares Extinsão De Pagamento De COREN,Nós Não Pagamos Sindicato, Nada Faz Alem De Cobrar Anuidade O servidor público ter Fundo de Garantia- FGTS Adolescente com 16 ou mais idade, pode tirar a carteira de motorista. Preço Dos Combustiveis Transformar o uso da "redstone" do Minecraft em uma matéria escolar escolas particulares atendendo alunos enviados pelo estado Estabelecer parâmetros de qualidade no atendimento e execução de serviços dos cartórios. proibição de transporte de animais vivos para o abate em condições de confinamento Vejo muitas crueldade praticadas contra animais. Crimes de zoofilia Cargos e Salários Criar Segundo Turno De Eleições Municipais Para Todos Os Municípios Contribuição e valorização do trabalhador Plano de saúde retorno das sucumbencias processuais a parte vencedora da demanda judicial. Fim do IR imposto de renda a professores. Extinção Do Benefício Do Livramento Condicional. Cadastro únificado Que as escolas ensinem matéria sobre não maltratar os animais. Remedio de uso continuo, antibioticos e antinflamatórios Maior alfabetização política, participação e inclusão social no Legislativo . Organização Benefício cidadão (incentivo do governo) multa de bancos Instituir o auxílio Acesso à Informação e Produção de Conhecimento na fronteira Pré reciclagem de resíduos nas residências Ressarcimento do dinheiro pago ao INSS a pós está aposentado. Corte da pensão alimentícia automático quando filho masculino completar 18 anos Incluir as GCMs do Brasil na Natureza Policial, pois a mesma está inserida no Art.144CF Punição para políticos que denigrem a imagem de empresas públicas e Soc de Ec. Mista. Mudança no sistema de cálculos do Serasa score Diminuição de ICMS e Seu teto Máximo. Multa para quem estiver atravessando a rua com o fone de ouvido no ouvido. Fim do IR para professores principalmente aqueles que são aposentados Direito do trabalhador Todos os hospitais,doam roupas para trabalho.para não lavar em casa,ou paguem as lavagens. Escolas ensinarem generos e sexualidades Valorizar os professores aposentados para aumentar o IDH do Brasil Institui que os presídios tenham celas individuais como declaração dos direitos humanos. Criar uma Lei que permita o profissional escolher trabalhar como CLT ou MEI para empresas. Que os bancos digitais possam oferecer talões de cheques. Piso de 5 salários mínimos para Administradores com CRA. Isenção de contribuição previdenciária aos servidores que recebem abaixo do teto do INSS. Pela obrigatoriedade do curso técnico de laboratório com piso minimo de 2.300 e 30h semana Que todos os ministros sejam concursados ou eleitos . Fiscalização do assédio sexual e psicológica nas escolas. Isenção do IR para todos os aposentados do INSS e do serviço público Redução das abusivas taxas cobradas p/cartórios, e redução de 50% para aposentados. Conceder 90% de desconto na dívida do SIMPLES NACIONAL ou as agências de Turismo acabam Cuidados preventivos de saúde na adolescência. A informação a nível nacional sobre os sintomas da depressão... Indexação do capacete do motociclista ao proprietário... Corrupção Redução do salário dos deputados 70% Limitar o gasto com propaganda e divulgacao dos governos federais, estaduais e municipais. Castração de animais caseira (aumento de pena) Piso Salarial Fim do foro por prerrogativa de função Reforma no Judiciário Um imperador para o Brasil Parcelar a Devolução do Auxilio Emergencial ou Desconto a Vista Combate ao defit habitacional,ao crescimento das favelas e moradores de rua. Aumento do salário mínimo em 40% através de uma reforma na previdência. Tornar a contribuição ao INSS opcional para quem se enquadra na alíquota de 14% ou mais. Diminuir morte de jovens no trânsito..hoje a taxa de morte de motociclista 18/24 anos alta Fundo eleitoral e partidário para o voto impresso Uso de 20% do IR por professores para aquisição de livros Centro Governamental para Planejamento Climático Fora o conselho tutelar do Brasil não representa nada para o Brasil órgão despreparado. Fim da cobrança de imposto de renda aos aposentados por invalides permanente Prisão em segunda instância Desburocratizar, facilitar e tornar prazo maior e sem multas! Transparencia total. Fatura detalhada, centavo por centavo. Minha ideia é gerar conforto, e certeza de realização de sonhos, para quem tem deficiência Crimes cometidos deveriam as vitimas serem indenizadas de acordo com a idade da vitima. Tributos destinados diretamente a ressocialização. Piso aos técnicos e serviços de apoio nas escolas Mandato executivo. Fim da cobrança IR para aposentados com Retocolite Ulcerativa Estabelece os adicionais de periculosidade em percentuais que variam de 10% há 50%. Equiparação salarial e estabilidade. Regulamentar a prática da advocacia por competência prática comprovada em processos Inserir matérias sobre as principais leis do país. Lei que permita o aposentado de qualquer esfera política possa abrir uma empresa. Inclusão Digital e Segurança na web. que os avos não seja obrigado a pagar pensão aos netos em casos do pai não pagar. que os remedios sejam distribuidos de graça nos postos de saúde. que a lei de porte de arma volte para a forma que era antigamente. as igrejas tenham contas de agua,luz e gas reduzidas que seja um programa parecido com cad Legislativo e tecnica de Investigação politiqueira Empresas de saneamento terem preferência de vacinação contra COVID 2º utilização de FGTS para quitações de Empréstimos Habitacionais no período de Pandemia Reconhece Proibir e retringir convivio com o filho em Alienação parental Implantação de mangueiras transparente nós posto de gasolina. « ‹ 989 990 991 992 993 › » ENVIAR IDEIA