Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do imposto de jogos de Videogame e videogame Perdão de dividas provenientes de empréstimo & cartão consignador adquiridas em 2022. Fim de preconceitos ao agro Pecuária agro negócio mas cidadania divisão do estado do pará em dois estados com as capitais sendo Belém e Santarém Criação de um departamento militar para ajuda a fiscalizar e desenvolve o agronegócio. Garantir estacionamento de veículos de passeio sobre as calçadas em situação específica. Lei de Padronização de Tamanhos Mínimos de Banheiros em Novos Apartamentos Lei raunett. O o fim dessa lei, caso contrário que seja estendida todos trabalhadores Mais profissionais da educação presente em sala de aula, 1 professor a cada 15 alunos. Reforma educacional para Ensino Médio. Reforma de ensino do EM. Um valor arrecadado com impostos, para investimento em educação pública. Introdução de matéria para o ensino fundamental. Uma hongue que proteger a sociedade Secretaria e segurança pública no Estado de São Paulo Fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público. Pec 555/2006 . Reforma definitiva da Previdência para todos exceto insalubres. Reconhecer a atividade de fiscalização ambiental como perigosa. Reduzir Taxas do Detran para Trabalhadores CLT que ganha até 2 mil obter Habilitação Resgatar o estímulo e orgulho por servir a sociedade brasileira com o suor da própria vida Mudar a forma de ingresso nas forças armadas Fiscalização e questão do uso Capiao apenas em casos que seja sobre béns do estado Fixar o mínimo de 2% do PIB do ano anterior para a União investir na defesa militar. Uma avaliação facultativa obrigatória após a conclusão de curso de graduação. Educação inclusiva para adultos portadores da síndrome de down matinal e vespertinos. Obrigatório a Pintura dos redutores de velocidade ( lombadas) e placas maiores (sinalizar) Brasil deve dar tequinologia completa a todos alunos das escolas públicas Aumento de salário ao servidor público da saúde efetivo todo ano direito para todos Acaba tarifa de impostos sobre Educação no Brasil Lei Da retomada do auxílio Brasil Não ao controle da Mídia social não a censura Não ao controle da Mídia social não a censura Terminar Obras paradas do Paraná e Do Brasil Tornar atos de invasões em atos terroristas. . Redução do tempo de ministro. Do STF. projeto de lei para que contratados há mais de 20 anos se tornem efetivos Para a correção do que eu acredito ser um defeito no sistema democrático. Que este portal seja mais usado em peblicito gerando credito/ desconto na cesta básica. Todos os políticos e funcionários públicos usarem somente o SUS, e não hospital particular Alteração no CTB. Para renovar a CNH fazer exame de legislação e sinalização ou não renova Quero que acabem com as muricocas e pernilongos Estao trazendoencas ao povo Fim do fundo Partidário Aposentadoria de todo funcionário público somente pelo INSS ficha suja constatada periciada sejam impedidos de ter mandato público por não caducar Máximo de 2 mandatos para senador, deputado, vereador. ideia de propor eventos musicais em principais praças das cidades das Cidades. Gostaria de saber por que não voltam a discutir o problema das urnas electrónicas. pois Juízes capacitados em perícia médica auxílio doença ou aposentadoria para cidadão comuns. Concurso público gostaria de sugerir esta ideia e quem sabe ela transforme em lei. Adolescente ( - 18 ) violento preso pega prisão domiciliar. Fim do privilégio do ECA. casa própria, posso pagar e só confiar . Candidatos não eleitos, ficam impedidos de assumir cargos nas prefeituras Restringir audiências de custódia apenas para réus primários ( sem condenação anterior ) Transporte público de graça Faculdade pública municipal. Proibição transporte de passageiros por moto,uber e 99 Dedução no IPVA dos valores pagos nos pedágios. Incentivar o cidadão a denunciar Real fiscalização das instituições públicas, considerando que o modelo atual é ineficaz . Cargos de juízes do STF sejam obtidos através de concurso público, por estrito saber legal Obrigatoriedade de uso de recursos anti impacto Humanizar o tratamento à Pessoa Idosa em noticiários ou durante atendimento médico. Redução em 50%nos salários de senadores deputados e do presidente da República Projeto de lei que faça alunos da rede pública ou estadual tenham um salário para gastar. isenção de imposto renda para aposentados da segurança publica, devido aos altos riscos Limitar poder do judiciário. Criação de Banco de Dados de Lesões Traumáticas Trânsito seguro Acabar com privilegio de ferias de dois meses para ministros, politicos, magistrados, etc. Seguridade Social Fim da Desoneração da Folha de Pagamento de algumas empresas. Lei de Qualidade e Segurança: Veículos de Locadoras Devem Alcançar 3 Estrelas no Latin NCA Descontos Online: Teto de 30% nos Impostos de Importação Flexibilizar a realização do estagio obrigatório na rede pública de ensino. Acesso à Internet de Banda Larga de modo equitativo em áreas rurais e urbanas Projeto de lei que torne obrigatório o auxílio psicológico nas indústrias brasileiras Ser nomeados ministros do STF apenasj juizes togados por critério de antiguidade e merecim Lei própria que pune especificamente crimes contra a homofobia. Projeto de apoio à adolescentes trangenêros expulsos/abandonados de casa. Aulas de inglês na escola no mesmo nível que é ensinado o português. Dar competências as varas de violência doméstica para julgar questões de divorcio e guarda Construção de ciclovias em cidades com mais de 100 mil habitantes Implementação de transporte público coletivo exclusivo para pessoas do sexo feminino O governo financiando os projetos de empreendimentos. Inserção de horas obrigatórias de trabalho comunitário para formação do ensino médio. A guarda do menor no caso de causa de violência doméstica está deve ser guarda unilateral. Fiscalização do uso do chat de todos os aplicativos e jogos, pela empresa desenvolvedora. Limite Da Competência Dos Poderes Do Estado Sobre Benefícios Em Causa Propia Pensão para crianças,adolescentes e adultos com autismo orfãos da covid Redução da taxa do imposto sobre propriedades de veículos automotores (IPVA) Tornar crime a posse de telefones celulares por detentos. Limite da competência dos poderes do estado sobre patrimônio e bens privados. Seleção previa de jurados, baseado em critérios objetivos. Placa única por cidadão Igualdade de Direitos Parentais através da Comprovação Genética de Paternidade Acessibilidade de jogos de computador para deficientes Aposentadoria completa após 25 anos de trabalho com exposição à hidrocarbonetos. reforma do Codigo Penal Currículo unificado p cursos de graduação p facilitar transferência entre universidades Quero propor que seja votada a aposentadoria especial, para motoristas de caminhões. Extinção de nomeação indicativa para cargo público judiciário por mandarários Infiltração+vegetação para o futuro da população Icentivos fiscais e encargos menores para micro e pequenas « ‹ 989 990 991 992 993 › » ENVIAR IDEIA