Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de um modelo único de currículo em busca de trabalho. Cadastro Único de Pets CADPETS Grade universitária de graduação unificada a nível nacional quanto a matérias obrigatória Agricultura Social e Economia Solidaria Tornar gastos com segurança privada dedutível do imposto de renda apoio financeiro (estrutura financeira)para profissionais em trabalho social/esportivo Código Brasileiro de Trânsito Declara na constituição que nenhum cidadão pode ser sentenciado inocentemente. Revogação da lei 10.826 Estatuto desarmamento é inconstitucional,vide plebiscito 2005.. Cria uma leia para permite quem recebe BPC automáticamente receber Auxílio Brasil Cidadão Fiscal com aplicativo Trotes ambulâncias e viaturas policia. Quitar as dívidas antes da continuidade do processso de despejamento Amplia o projeto desenrola Brasil para O BPC além do Auxílio Brasil Menor envolvido em homicidio e estupro podera ter nome e rosto revelado ao público Proibir sites de vendas a coletar dados pessoais como sexo, idade, documentos pessoais. Alteração da forma de execução da perícia da embriagues em infrações de trânsito Remanejamento de cargo público municipal. Segurança dos parlamentares, governadores e presidentes Voto impresso. Substituição de lampadas halógenas por leds em veiculos ou motocicletas Comunicação imediata de situações graves e de socorro antes de filmagens e divulgações. Consórcio permite que municípios ofereçam transporte para estudantes de ensino superior Esporte Igual a Vitalidade Programa do governo que possibilite financiamento de aulas de esportes de 5 a 15 anos Teto de gastos Cartão Corporativo para membros dos três poderes da República do Brasil Participação popular em apoio (ou não apoio) a projetos legislativos Vale alimentação para todos os Servidores Públicos Federais Inclusão do Tecnólogo em Segurança do Trabalho na NR 4 Cobrar o valor de trinta bois por cada hectare desmatado na amazonia Altera o art. 180 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código penal Estabelece progressão de alíquota de imposto para acumuladores de propriedades. Preservação de patrimônios esportivos públicos já existentes. Tirar a tutela indigena tornando os indios cidadaos comuns Futuro empreendedor Criar obrigatoriedade de uso de sistemas preventivos à erosões em propriedades rurais. Imposto sobre os cachorros e gatos. Esportes Paralímpicos Que os deficientes físicos possam ser empreendedores Inclusão da participação brasileira na segunda e primeira guerra mundial ao BNCC Fim da obrigatoriedade aula prática Gravação Voz dos menores Destino de novecentos e quarenta milhoes de dolares a estacao espacial internacional Feriado de carnaval Fiscalização de trânsito através de câmera de pessoas comuns Requisitos para assunção de cargo público. Regularização do piso nacional do magistério Que seja limitado a apenas 05 assessores os gabinetes de deputados e senadores. Proibir gastos do BNDS no Exterior carnaval Oportunidade pra pessoas de baixa renda em transporte interestadual. Indicação para ministro do STF Auxílio Brasil Concurso Publico para Ministros do STF tempo minimo na corte por 08 anos Menor emancipado tirar CNH Proibição de fabricação comercialização e posse aparelho de som que emita acima de 75dcb. Revogação dos artigo 223-A e dos §§ 1º e 2º e do artigo 223-G da CLT Moral e cívica Grafeno na construção do projeto habitacional "Minha Casa, Minha Vida" Mudança no Poder Judiciário. Quarentena para magistrados e promotores aposentados Para que os ministros do STF sejam mais respeitados. Criacao de politicas publicas para defender direitos a moradores de rua Busca e apreensao de drogas em qualquer territorio que visa destruir a integridade fisica Obrigar fabricantes de dispositivos com pilhas e baterias a terem travas para crianças. Proposta de Emenda à Constituição sobre antecipação da pena após julgados de colegiado. Retirada de indicação para cargos nos tribunais. Proibir exportação para países que usam armas de destruição em massa Porte de arma para o detetive registrado devido a ser atividade de risco. Direito a Pratica de Tiro Desportivo e compras de Armas por CAC. Alteração na Lei 14133/21 acerca da modalidade dolosa do crime de contratação inidônea Qualificação dos vigias municipal e troca de nomenclatura para guarda patrimonial Fim do excesso de garantias de servidores públicos Saúde no mercado Extensão do direito de acumulação de cargos a profissionais da educação Alteração do Art. 37, da Constituição Federal Tratamento obrigatório por no mínimo 12 meses para o homem que tem medida protetiva e B.O. Etanol em Gel(EtanolGel) Escala 14 x 21 para todos os trabalhadores-Offshore, igualando aos concursados Petrobras Obriga o poder público federal encampar fábricas a beira da falência, sanar suas dívidas. Marco Regulatório das zonas Francas. Tentar melhorar o carater de alguns políticos brasileiros Encrudecer as regras para a venda de clubes de futebol, criar um fundo para socorrer times Equiparação do percentual dos adicionais ocupacionais do RJU à CLT. PL do protecionismo e proteção do mercado produtivo Caracterizar o crime de estupro marital na Lei Maria da Penha e outras providências. Às empresas deveriam acabar com concurso público pois ter que ter mais emprego no Brasil Às leis para quem roubar e assaltar tem y comprir a pena inteira. Às empresas que contratar entregadores tem que tem um código ligado com a polícia civil . É preciso urgente acabar com a taxa o imposto muito caro nós aparelhos tecnológicos . Só após três infrações seguida de mesma natureza o condutor do veículo poderia ser multado Torna-se Lei toda pessoa com Autismo com direito, uma vaga direta a Faculdade Pública E/F Desjudiciliazação das eleições federais, estaduais e municipais. Tornar inconstitucional a suspensão de documentos Lei que Revoga o PPI (paridade de preço internaciona) dos combustíveis e derivados. Projeto de lei que congela e tabela o preço de itens da cesta básica. Tempo indeterminado Distribuição em 12 meses do Calendário de impostos e taxas Estabelecer piso salarial no valor de 4.500 reais aos Técnicos em Segurança do Trabalho. Obrigatoriedade de asfaltamento em todas as ruas do país « ‹ 957 958 959 960 961 › » ENVIAR IDEIA