Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção tributária total de IPI na aquisição de automóvel para advogados. Você é a favor? Todos os policiais militares praças inativos c/ 60 anos não pagar imp.renda do soldo. Caixa 10 Que as pessoas estam na rua que elas recebam abrigos e alimento. Fim do segundo turno em eleições majoritárias para Presidente, governador e Prefeito. Autuação de crimes e infrações de trânsito como tarefa exclusivamente policial Criação de um limite para a soma dos vencimento e formas de remuneração dos servidores FEDERALIZAR as penitenciárias do País, com gestão participativa e autossustentável. proxima eleições,não seja apresentado como candidato nenhum politíco corrupto Acabar c cadeiras marcadas p pessoas c algum tipo de deficiência para exercer cargos de ministros,tem que ser formados para juizes, desenvolvimento da aviação regional criações de animais vertebrados incluindo silvestres domestico e de reprodução.. Preserva e respeitar os animais. Os políticos tenham direito de utilizar rede pública de saúde e ensino somente Requisitos e benefícios padrões para policiais estaduais. Programa nacional de Valorização dos funcionários das Unidades Escolares brasileiras Inclusão de disciplinas no currículo escolar do ensino fundamental e médio. Estabelecer um prazo razoável de tramitação dos projetos legislativos. Instituir marcas de referência para produtos a serem adquiridos pela administração pública Será legítimo au povo brasileiro Lei de cota minima de 80% de brasileiros em aguas nacionais Isentar os Policiais Militares de imposto de renda. Redução da idade mínima para obter a CNH de 18 para 16 anos de idade Fim da detenção prisional para quem tem curso superior Emenda ao artigo 5 da cf XLVI que aumenta a possibilidade punitiva Eleições com os recursos do próprio candidato sem o dinheiro públicos e privados Proibir alunos do ensino fundamental e Médio do brasil de levar o celular para escola. Aumento salário dos professores públicos Fim da importação de produtos chineses para o Brasil. Redução dos salários dos políticos em 50%. Obrigar as empresas a dispor cerveja s/álcool pelo preço cerveja c/álcool e mídias igu fim do funcionalismo público Instalar disposivo eletrô que emita nota fiscal nas bombas de abastecimento de combustível Fundo Partidário financiado por internautas Trabalho Redução pela metade o número de deputados, senadores e partidos diminuindo seus salários. 40% a mais do salário para trabalhadores noturnos Redução total Quem receber mais de 4 salários mínimos ser obrigatório doar 4% de salario para caridade. Bacen Jud: restringir o bloqueio judicial ao permitido por lei. uso irrestrito fere consti Dívida de Empresa: Perdão de Impostos em caso de empresa adimplente por mais de 5 anos. Comunicação Pessoa Física e Jurídica Limitada em prazo e montante. Que seja lei o finaciamento do tratamento do esgito e do lixo na residência do cidadão. Que seja lei o tratamento do esgoto sendo reutilizada a agua. comida barata para todos Atualização da lei 9 Liberação da intercambialidade entre medicamentos genéricos e similar Exigir doação de sangue mínimo 2vezes por ano e doador de medula óssea para receber bolsa Teto de juros bancários Mini Reforma Penal: Aumento da pena máxima e do tempo para progredir de regime em hediondo Aumento das penas de crimes hediondos/equiparados Criação de um Estatuto para os Empregados Públicos Fixação da carga tributária em 10% sobre o valor de fábrica do produto. Prontuário pós atendimento no SUS c/ procedimentos adotados, medicação e diagnóstico. Pra ser aceito numa vaga de emprego em todo o brasil não exigir experiência ou curso. Taxação de IPI em veículos automotores novos de acordo com consumo e segurança Mudança na cobrança do IPVA. Bolsa De Estudo A Todos Pesquisadores De Mestrado E Doutorado Alteração salarial de políticos voto facultativo com voto manual IPVA calculado por peso do veículo. Cargo de Secretários seja ocupado por pessoas que tenham algum tipo de formação na área Impostos de importação mais justos Nível de escolaridade mínima para exercer cargo público Licenciamento de veículos CLRV parcelado Cadastramento biométrico e fotos para atendimento e funcionários Turmas Anuais Do Curso De Adaptaçao A Oficiais De Marinha Mercante Tributo de importação apenas sobre o item importado Assento preferencial para pessoas de mais de 1.90 em aviões. Redução de salário e benefícios dos parlamentares discordância entre um juizo federal e decisão de apenas um ministro do supremo. Ensino da Constituição Federal nas Escolas (Infantil/Fundamental/Médio) Fim da apresentação de diplomas para dividir presos na cadeia. o essencial é diminuir os casos de assédio moral, perseguições, constrangimento... % Para para pagamentos de Precatórios, municipais, estaduais e federais. Proponho uma nova constituição. Seriedade transparência rapidez e conclusão de obras públicas. Tornem possível o registro de idéias empresariais, para que elas não sejam plagiadas Lei Da Probidade Administrativa E Pública Déficit da União Mais moradia para os pobres abaixo de um salário mínimo e uma bolsa de estudo para baixa r Exigência de nivel escolar para diferentes cargos politicos, primeiro,segundo grau e sup. Perdão da dívida federal, estadual e federal de pequenas empresas. Financiamento de campanha. transformar em lei a obrigatoriedade de pavimentaçao de ruas publicas Isenção de impostos para compra de insumos e equipamentos para agricultura familiar. Redução do imposto sobre automóveis. Acaba com Presidio especial para juizes e agentes de segurança envolvidos em homicidio CNH Inclusão das Leis de trânsito no ensino fundamental. O direito do portador de Linfedema de se aposentar por invalidez Congelamento do aumento de salários do legislativo, judiciário e executivo. Incluir a matéria de Informática Básica na matriz curricular obrigatória. Reduzir o imposto sobre os combustíveis para 18% Redução de trinta por cento do salários de todos os parlamentares Politico trocar um mes por ano seu salario pelo salario minimo Bateria de celular usada, virar credito de celular Retira o aborto em caso de estupro e vidae morte do codigo penal e passa para saude Gasolina à preço de exportação não é crime é justiça! Salario para presidiario Criação de um sistema de boletim de ocorrência totalmente digital (online) « ‹ 884 885 886 887 888 › » ENVIAR IDEIA