Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Exigência para candidatura eleitoral ;ocupação de cargo publico suplente ou indicado Escolha dos os membros do judiciário, desde juízes a Ministros do STF através de eleições. UBER: motorista deve escolher os valores a cobrar pelo KM rodado e pelo MINUTO online Porte de armas em residencias e sítios e fazendas. Tornar crime a dublagem de filme, em benefício das legendas Obrigatoriedade do profissional medico geriatra nas UBS's (posto de saúde) Determina o limite de partidos políticos vigentes no país em 20 partidos. Deve ser de direito de todo médico o salário justo, com adicional de transporte e roupa Deve ser de direito do País em manter e preservar o meio ambiente É dever do País em manter e preservar sua economia e expor seus limites a todos É dever do Estado em fiscalizar as políticas bancárias e impor seus limites Criar empresas e condições que reciclam o lixo Na despersonalização de ação trabalhista contra ME a ação segue na Justiça Cível Certidão de óbito devera identificar sexo baseado no laudo tecnico Pagamentos com cartão de credito e débitos em conta corrente. por o aviso de: proibido fumar em pontos de ônibus para amenizar morte de policiais Trona renca "reserva do cobre"area protegida por vontadedo povo e pune garimpo Anula extinção e torna "Reserva do cobre "Area protegida por vontade popular Agilidade no julgamento de Improbidade Administrativa. Leilão direto de bens penhorados e apreendidos c/preferência de compra pelo titular Empoderamento do legislativo Remuneração ou reajuste cargos eletivos puniçao a puliticos coruptos Fiscalização de trânsito para os cidadãos Único Imposto: imposto sobre transação bancária. Parcelamento do IPVA em 6 vezes Reforma eleitoral ,fim do horario eleitoral e outras medidas matérias escolares obrigatórias;constituição do pais, direitos dos consumidores,e mais.. Emenda Constitucional para diminuir o prazo de validade de concurso público para 1 ano. Proibir os Servidores Públicos de Licitar com a Administração Pais que nao visitam filhos poderao pagar multa e filhos tambem Usar como um dos critérios de desempate em licitações o salário dos funcionários Fim dos beneficios para politicos Quem for provado e comprovado e julgado em ato de corrupção A inserção da profissão de produtor executivo no MEI Aplicativo para segurança no trânsito igualdade entre os cidadaos, independente de quem sao. financiamento de campanha eleitoral - quem financiará? elaborar uma lei mais rajida do que a da maria da penha Obrigar os capacetes das motos ter uma cópia da placa reflexiva na parte posterior. Mercado livre para empresas de entregas Os recursos destinados ao governo não devem ser discriminados Voto impresso junto a urna eletrônica Acabar com as desigualdades salariais entre policiais civis e militares no Brasil Enquadrar cancer e hiv em direitos do PCD (Vagas) Profissionais de saúde nas escolas públicas Que o voto se facultativo,e só dois partidos politico Realmente somos um País de estado laico. Prisão para quem m psique agride ou matam gatos e cachorros envenenados e etc Imposto mínimo sobre o Gás de cozinha. Redução do valor do IPVA Punir,atos libidinosos que afetam a dignidade sexual de suas vítimas.Pena:2 a 4 anos. criar novas leis que faca que o sinal telefone e internet atige todo meio rual. MEI - Parceiro Corporativo Afastamento de juizes e Promotores que desvalorizarem a vitima Todas as universidades estaduais e federais incluírem cota para deficientes. Desenvolver Centros de Estudos Cênicos para cada bairro Torna qualquer ato sexual contra mulher que nao permitiu ou a constrageu,Estupro Pelo fim da pesca cruel ao tubarao Adotar também o recurso da escrita da pronúncia aproximada nos livros didáticos de inglês celulares devem vir com folheto do fabricante explicando bloqueio em caso de roubo Fim das gratificações de comando REGULAMENTAÇÃO DAS ESCALAS DE SERVIÇO Criança não é "Objeto", proibir qualquer emissora de usar a imagem de crianças na tv. Acesso justo à moradia! que seja ensinado nas escolas sobre nossa constituição e sobre o codigo penal brasileiro Pensão alimentos . O custo pago pelo governo deve acompanhar os anúncios publicitários oficiais Folga de 10(dez) dias no final de ano, do dia 24 de dezembro ao dia 2 de janeiro. (Kit de segur) Veículos deverão ter uma corda de 9m,para salvar vidas em rios/alagamentos. Deixe que os servidores decidam como usar o seu próprio salário(Planos de Saúde) Tornar a forma de governo em parlamentarismo Redução do número de partidos e fim da fisiologia e partidos de aluguel. Redução de despesas para o governo,quando a legalização acontecer. Proporcionar quem esta desempregado encontrar um emprego Carteira de motorista para menores de idade. criação do território federal de Fernando De Noronha Não só os professores mas todos q atuam na educação devem ter desc. 30% na compra de carro Mudar o currículo da área de educação física escolar . Criar sites e aplicativos para downloads gratuitos de livros,filmes e musicas nacionais Tirar a autonomia dos prefeitos e governadores sobre instalacao de empresas e tributacao Lancar aposentadoria com idade minima 10 anos,obrigando a adiantar o que seria contribuido Autorizar equipes a usar armas e carros apreendidos em operacoes Cancelamento do benefício por morte de conjugue em caso de não terem filhos menores de 18a Vale Combustível para professores da rede pública municipais, estaduais e federais. Proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. Criação de um Conselho, Que Regulamente O Exercício da Publicidade No Brasil. Veiculos em situaçoes precarias sem uso em vias públicas Mudança da categoria profissional do vigilante para(Polícia Segurança Privada) mudanças para a custodia Qualificação para exercer cargo de primeiro escalão INPC calculado em todos os municípios do Brasil e não somente em algumas cidades. Uma maior regulamentação trabalhista em prol dos músicos de rua Fim da obrigatoriedade de boto, faz parte da democracia e é um direito nosso. Piso nacional para Administradores Pls 30/2017 criminalização do machismo contra mulheres e lgbts Criminalizar a doutrina nas escolas. Criminalização da contratação fraudulenta Alteração na Lei 9.099/95 « ‹ 886 887 888 889 890 › » ENVIAR IDEIA