Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Homenagear os descendentes de D. Pedro I, Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil Prioridade de segurança em áreas de maior risco Tirar o corte etario escolar Projeto lei revisão do imposto de renda para reabilitar poder aquisitivo pessoa fisica Fiscalização do processo de calçamento de ruas Produção e desenvolvimento de veículos automotores equipados com motor a ar-comprimido. Seguro Desemprego Subsidiado Sanções a Empresas Terceirizadas que Atrasam Salários Passagem Gratuita para Voluntários Data comemorativa aos desastres naturais propõe para dia 31 de outubro de 2022 Publicação de pesquisas eleitorais. Ressocialização de Presos Dispõe sobre o Programa AdmResidência que consiste em Residência em Gestão Pública Não desligamemto compulsório servidor celetista ao aposentar Trata do projeto de lei para proteção da pessoa herdeira Fiscalização e controle a partir da fiscalização previdenciária afim a ser feito correto Trata do projeto de lei para instituir pelo menos 2 a 3 vezes ao ano ver se o benefíciario Cria o estado de necessidade para quem tem o dever legal de enfrentar o perigo No excludente de ilicitude não punir excesso culposo ou excesso que decorrer de medo Estradas Online Insersão do Técnologo na NR4 Acompanhamento dos pais na educação infantil Assegurar o acesso à tecnologia às crianças e adolescentes com deficiência Fortalecer as leis e mais vigilâncias a procura de violações das leis dos animais. Limite de descarte de comida consumida em restaurantes onde os clientes pagam por pessoa. Regulamentação do inciso XXVII, do Art. 7 da CF/88 Reabilitação e carteira assinada para moradores de rua Aumento do salário mínimo de 1200 para 10.000 reais ou mais Mais inclusão de povos indigenas quilombolas e judeus em escolas cargos de trabalho etc Verbas para instituicoes de caridades dignidade e acesso ao conecimento Acesso a academia e nutricionistas gratis Investimentos em mercado de afiliados digitais Resgaste da historia do conservadorismo e do regime militar Valorizacao e ensinos das culturas afro brasileiras judaicas e indigenas Investimento em economia de energia Lei que defenda o reflorestamento em area urbana e rural Benefício a pessoa portadora de epilepsia Acrescentar tarja na placa dos veículos com nome do município e sigla do Estado ¿ Acabar com honorários de sucumbência Punições mais severas em relação a crimes ambientais como: Poluição, queimadas e etc Fica proibida a renuncia de único herdeiro a terceiros ou outro imóvel sem seu nome inclusão Abrigo em todas as cidades para pessoas carentes, e com nescessidades. Extinguir o cargo de Presidente, Libras no Brasil é essencial para nossa cidadania por isso é preciso oficializar! Somente ressarcimento de Diárias Investimento em naturopatia Investimento em estudos nas faculdades para desenvolver e promover a medicina naturalista Funcionários do "ECA" em escolas publicas Pessoas retintas acesso a empregos academicos com mais acesso ao mercado financeiro Investimento em criação de secretarias de direitos humanos em grande parte em area urbana Qualidade de vida para funcionarios do setor publico Valorização e direitos a estrangeiros em diferentes regioes do mundo Pensao para mulheres e homens viúvos e viuvas com direito a beneficio de lazer e segurança Investimento em nutricao molecular para pessoas com comorbidades e doenças cronicas,mental Apoio a terapia psicanalista nas areas de saude publica Desenvolvimento e infra estrutura em todas as areas publicas Mais remunerações rentaveis e benefícios para trabalhadores de carteira assinada Investimento e estudo no ramo nutricional do vegetarianismo empregado na dieta Acesso a internet das operadoras telefonicas de forma gratuita Baixar pensão alimentícia para 10% Investimento em nutrição vegana e vegetariana para proporcionar saude e bem estar Devemos ter mais cuidado ao meio ambiente para ele não cair a ladeira abaixo. Projeto saindo da pobreza e tendo liberdade financeira pra todas as familia s Check-up anual sem burocracia Projeto obriga juiz a verificar ficha criminal de padrasto e madrasta Lei que torne pessoas pretas acessiveis em todos os setores empresariais em alta escala Qualificação no atendimento médico. Globalismo fatal - a privatização do real, destatização da moeda, e livre mercado cambial Redução dos partidos para no máximo 2. Combate ao racismo estrutural e institucional Criminalização dos remédios farmacos Regulamentar o piso salarial para funcionários que trabalha com materiais esportivos Representatividade de pessoas retintas no cinema nas novelas e na televisao capacitação Resarcer os direitos e remuneracao e combate a crimes de violação de direitos a vitimas Consolidação de impostos para um único imposto sobre renda e faturamento Terapia e para pessoas retintas que sofreram danos psicologicos por conta do racismo Lei que torna hediondo crime contra antisemitismo Lei que torna crime o racismo estrutural Fim do auxilio Brasil substituindo por Renda Brasil vinculado com o cartao cidadao e fgts Lei ou PEC que torne a identificacao de Registro Geral e CPF identificado como biometria Limitar o gasto com publicidade a no máximo 10% do orçamento de educação. Ciclovias e Caminhódromos adequados. Lei de estabelecimento do conservadorismo e preservacao das leis morais e da familia Fiscalizacao e policiamento em areas de florestas e matas para evitar queimadas etc Lei anti narcisismo patologico psicopatia e sociopatia crime inafiensavel Jovens a partir de 16 anos, já poderem dirigir com uma CNH provisória. Fiscalização de ruas não pavimentadas desvio de verba com punição de prisão Flexibilidade no horário de trabalho para mães solos. Brasil nova lei estado sitio Reabilitacao e direito a trabalho e casa para moradores de rua Saneamento basico direito a cultura e a dignidade para pessoas pretas e perifericas lazer e grupos de orientacoes com trabalhos sociais nas comunidades Proibi mensagem importunação sexual contra jovens e mulheres. Municípios, estados e Federal Priorizar Fornecimento de Medicação a pessoas Raras. Vidas. Tornar padrão a não impressão de cupons fiscais e comprovantes de operação do cartão. Criminalizacao da industria farmaceutica Isenção política de atos Proibir que indivíduos anteriormente detidos não assumam cargos políticos « ‹ 886 887 888 889 890 › » ENVIAR IDEIA