Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Segurança nos transportes públicos coletivo. Falência, Justiça para os falidos, o direito de provar hipossuficiência de recursos LIMITE dos Bloqueios judiciais Bacen Jud, aplicação justa. Tirar as mordomias dos políticos nós 3 poderes, que ajuda sair da crise. Cortar o cartão c Parar de cobrar IPTU de condomínios Definição e publicação de como são recolhidos e aplicados todos impostos recolhidos Isenção de imposto de renda para professores Reforma do código penal brasileiro Direitos iguais para todos Cultivo De Cannabis Em Casa.Chega Trafico Economia Geral na grade escolar do ensino médio público. Aumento do limite de isenção de importação de 50 para 500 dólares. Redução dos salários dos parlamentares deputados, senadores e vereadores. Dever de falar a verdade no processo judicial ou administrativo,a busca da verdade real. , Uma delegacia especializada em, abandono, abuso, qq tipo violencia vitimando animais! Isenção de imposto para empresas que contratarem ex-presidiários Abandono de Mandato Politico para assumir cargo no Executivo Dissolução total da Câmara dos Deputados ou Senado por referendo Banco nacional de doadores de órgãos Terminar com as regalias dos políticos. Que seja revisto o referendo de 2005 sobre venda e porte de armas de fogo para cidadões. Má aplicação de impostos Proibição Do Uso De Pesticidas Tipo "Mata-Mato" Em Regiões Urbanas E Semi-Urbanas Fim das cotas para Negros, e Início das cotas para Pobres. Que todos os Políticos Sejam obrigados a utilizar os Serviços Públicos. Salário para trabalhadores como piso nacional 2000 para todos Aumento do horário dos colégios públicos Melhoria para arrecadação da Economia Executivo , legislativo Mandato De 10 Dez Anos Para Integrantes Dos Tribunais DE 2º GRAU E 3º GRAU De Jurisdição. Implantação de uniformes policiais com câmeras,com o intuito de reduzir abusos. Obrigação Do Banco Central De Financiar Nascimento De Empresas Com 1milhão A Negativados Redução do tamanho da área de Brasilia, fim do cargo de senador pelo DF e etc... Uso Do Xadrez Como Ferramenta De Educação Em Âmbito Federal Criação Dos Tribunais Regionais Dos Estados Descarte De Alimentos Por Restaurantes Isento De Responsabilidade Civil A Mendicancia Obrigatoriedade da reprodução do hino nacional em escolas públicas e particulares. crime de perjúrio Abertura De Retorno Tardio Ao Serviço Militar Nacional Sem Limites De Idade Por 5 Anos Crime por previa comunicação de fiscalização de trânsito. Carteira assinada para marketing multinível. Aumentar o limite de faturamento do MEI para R $360.000,00 anual sem limite de n°empregado Internet com preços mais acessíveis à população. Isenção de impostos para aquisição de veículos para políciaise guardas civis Reeleição única para todos os cargos políticos Unificação do passe livre de deficientes Percebo que há uma grande dificuldade de equilibrar a economia do país! Maior distancia entre um pedagio e outro...no minimo 80km Obriga a quem não quer doar seus órgãos avisar ao estado formalmente Extinguir a contribuição para o sistema S e sua isenção tributária. Boicote a ditaduras como a Venezuela e outros regimes ditatoriais. Abaixa os 60% sobre o valor do produto importado para 10% Fidelidade no contrato por seis meses Quitação de débito com INSS de até 10 anos antecedem 2017 com isenção de multas e juros Tratar o meio político como fosse uma empresa, na qual politico Assina um contrato. Presença de enfermeiros na PRF! Volta do regime monarco parlamentarista Cobrança d faculdades públicas p as pessoas q tenham condição d pagar, pagando p q não tem Retorno da materia OSPB desburocratização dos estágios Educação de Qualidade sem mensalidades e a valorização do professor. Altera Lei de prte de arma para dificultar execuções Quebra do monopólio dos Correios Nenhum benefício ou aposentadoria, pública ou privada, poderá ultrapassar o valor teto. Proibe Abate de Jumentos e cavalos no Brasil Para o poder legislativo o voto deve ser o voto distrital. mais autonomia para as assistentes sociais que as profissionais da áreas sócias tenham autonomia,para desempenhar seus trabalhos. Previdência prática Estabelece que os cargos DAS são privativos de servidores públicos concursados. Criação da telefonia gratuita e internet gratuita federal para todo Brasil. Projeto para o fim da livre nomeação de cargos em órgãos públicos Isenção total de imposto federal,estadual,distrital ou municipal sobre bens culturais. Obrigatoriedade A Todos Cidadãos À Separação de Seus Resíduos Do miciliares,Cooperação. Proibição da relatoria aos parlamentares interessados no assunto Transações entre Bancos Lei Que Faça As Leis Ja Exsitentes Fiscais Funcionarem Tornar crime hediondo a prática de peculato e corrupção passiva e ativa. Diminuição do Cartel das Empresas de Telecomuniações no Brasil. Projeto de Lei que deixa facultativo o pagamento do dízimo Reforma do Governo, tornando-o menos caro e ineficiente! Julgamentos de recursos devem ter a presença da pessoa que interpôs o recurso Benefício à pessoa com esquizofrenia micênica Segurança no trânsito Aposentadoria Especial para Funcionários/empregados que atuam em pesquisa básica e aplica Direito para mulheres mastectomizadas de concorrer em concurso nas vagas para deficientes. Atendimento prioritario para diabeticos para exames de sangue Multa por imagem falsa não igual ao original Proibição de pagamentos a empresas com prazo maior que 60 dias Teto salarial para exercício do setor público. Igualdade na Saúde Criminalização de uso de entorpecentes e álcool durante a gestação. Diminuição da carga tributária para empresas nacionais e seus meios de classificações. Advertência para alunos e professores que promoverem discriminação em sala de aula. Que os políticos não tenham regalias e sejam como cidadões normais. Chamada geral da população acima dos 18 anos para um CURSO DE ÉTICA, CIDADANIA E NORMAS Proibição de Investimentos das Empresas nas Campanhas Políticas Homofobia e Transfobia como crimes hediondos Implantar o voto distrital Coregir imposto pessoa fisica pela inflação « ‹ 882 883 884 885 886 › » ENVIAR IDEIA