Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Mudança nas cotas racias em concursos e vestibulares|Trasformando as em cotas sociais Apenas licença para quem usa moto automática Apoio ao consignado beneficiários auxilio acidente Criação na Administração Pública o cargo de Pregoeiro Cota para estudantes de ensino público Piso Salarial para o Assistente Social de 10 salários minimos Apoio financeiro aos impossibilitados de trabalhar, vítimas da Chikungunya. Melhores condições para animais em voos CEP para moradores de comunidades Implantação de delegacias da mulher em todos os bairros Criação de motofaixas Porte de arma para servidores da área meio das polícias civis Aliquota Única De 15% No Imposto De Renda Condomínios residenciais sejam fiscalizados por órgãos públicos para denuncias Autorização para menores poderem participar de cursos para +18 Criação de programas de lazer para integrantes do projeto Bolsa Família. Programação Infantil em TV aberta Disponibilizar no sistema público de saúde um sistema de acompanhamento nutricional. entreterimento para as crianças Torna crime hediondo a grilagem de terras Fiscalizar revenda clandestina gás de cozinha Criação de um consórcio de distribuição e revenda de gás de cozinha Obrigatoriedade atividade extra curricular nas escolas Proteção a criança e adolescente Fim da obrigatoriedade da taxa de recolhimento do INSS no salário de empregadas domésticas Projeto de lei na qual as viaturas terão, no mínimo, 25% da sua estrutura blindada Redução de 10% de impostos sobre alimentos in natura Se torna obrigatória a descrição de locais quanto sua acessibilidade Incluir testes de proficiência em língua estrangeira no Ensino Médio. Extinção da Lista Tríplice para Reitoria em Instituições Federais de Ensino Superiores Incluir a disciplina de Relações Internacionais para alunos do Ensino Médio. A ideia seria que os impostos desnecessários nas empresas sejam diminuídos e amenizados. Fiscalização da produção de TICs laboralmente relevantes pelo Ministério do Trabalho Redefinição do Salário Mínimo Adição do ensino de mandarim na grade curricular de alunos de ensino fundamental e médio. Necessidade de asfaltar todas as ruas. Reajuste do teto do funcionalismo público Conselho Nacional e Regionais da S1aúde e segurança do Trabalho CNSST e CRSST Limitação Do Maior Salario De Servidor Publico Ao Salário Do Senador condenados porMaus tratos a animais devera cumprir 90% preso no minimo Criação de um sistema de classificados de permuta entre empregados com prazos de 2/ 5 anos Salário Digno Regulamentação de serviços de aposta esportivas e dar providências Exigir o curso profissionalizante com mais aprofundamento das disciplinas Identificação ágil com rapidez e segurança para todos com a digital. Criação do Disque verdade Fim do pagamento do Licenciamento e Seguro Obrigatório Estabilidade a portadores de esclerose múltipla. Oferta pelo SUS de acomp. nutricionista Fim da prisão por não pagamento de pensão alimentícia Redução da pena em caso de assalto Redução da pena em caso de tráfico de drogas Paternidade certeza Refúgio Fiscal em Roraima Piso salarial pra motorista do transporte escolar com ensino medio experiências comprovada Lei 8112/90 art 126 , desrespeita a CF/88 art 5° LVII , e Direitos Humanos! Cassação/suspenção da CNH ao condutor que exceder os limites da CTB.(Escapamento aberto) Acolhimento de crianças abandonadas nas ruas. Introdução da disciplina de direito constitucional nas escolas Habitação para a compra do primeiro imóvel. Meu titulo é acessibilidade pra pessoa com deficiência(visual,auditiva,paraplégicas) e etc Aumento do piso salarial de pedagogos e exigência obrigatória de nível superior para atuar Policial voluntário Auxílio para leitores adquirir livros Pensão vitalícia! Repense. Agente de Projetos Sociais da Família e Criança fora da Escola Aumenta pena para Violação de medida protetiva ,hoje é de 3 meses a 2 anos aumenta Obrigatória empresa pagar salário a funcionário que espera por recurso no INSS. Pagamento De Precatórios Por Multas Tributárias E Indenizações Destinadas Aos Entes Govern idade mínima para Ministros do STF Penas maiores para crimes ambientais em Terras Indigenas Psicopedagogo como profissional da área da saúde Exigência De Documento Do Veículo Para Abastecimento De Gás Natural Veicular Piso salarial para operadores de loja 1.800 Aposentadoria Para Hemofilico Chave pix Proibição de cursos de graduação à distância (virtualmente)na área da saúde. clínicas da família Salário-Base para Guardas Municipais Mínimo R$ 3800,00 Fim da aposentadoria compulsória para servidores públicos Que as placas Mercosul tenha o nome da cidade e do estado. Mulher no trabalho, reforço da lei 1723, artigo 461. Acrescenta Na Base Nacional Comum Curricular A Matéria "Civísmo" Incentivar a ludicidade para cada faixa etária específica através da compra de brinquedos A desigualdade social e a insegurança alimentar Implantação do Trem Ligeiro nas cidades do interior Aumento no piso salarial aos trabalhadores da hotelaria offshore Cursos de formação como critério obrigatório para recebimento de benefícios sociais. Piso nacional de R$2800 para professores do ensino fundamental e médio. Devolução dos Valores desviados de forma ilícita. Ajuste obrigatório anual da Tabela de Imposto de renda Que o salário mínimo passe a ser de responsabilidade das UF ao invés do governo federal. Projeto proibe casamento entre cunhados Criação do Selo de Turismo e Hospedagem Sustentável Permitir Que O BPC Loas Possa Acumular Outros Beneficios Previdenciarios. Cadastro 100% Online para o Auxilio Brasil Frentes De Trabalho Para O Desempregado Nos Municipios Toda pessoa que tiver estabelecida seu problema de saúde da parte física ser considerado Advogado que não entra em contato com cliente será anulado seu processo Fiscalizar a tv aberta com a interação entre pessoas que pensam que a tv e novela são real Psicólogos para assistência em instituições de ensino « ‹ 882 883 884 885 886 › » ENVIAR IDEIA