Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Nova forma de governo Criação dos jogos paralindigenas ajuda de custo Zerar a Fila do SUS Piso salarial Projeto valoriza rodoviário Perda automática do mandato de candidato eleito que opta por assumir cargo no executivo. Transporte exclusivo para estudantes obrigatório aula de libras em todas as escolas para deficientes auditivos. Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado da calamidade pública no Brasil Minha lei vai contra “parques aquáticos” que prendem animais marítimos. Transformar o Brasil em um dos países mais fáceis para de se fazer negócio Perda da CNH e apreensão do veículo Propor uma modificação na lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no 8.742 Empréstimo auxilio Brasil negativado não pega,injustiç, São os que mais precisa de chances Permissão para que a mesma pessoa ocupe duas vagas simultâneas em universidades públicas Cotas para estudante da faixa etária 14 a 24 anos como jovem aprendiz Limite de candidatos em debates nas eleições do Poder Executivo na rádio, TV e internet Institui a proteção de herdeiro diante do poder familiar cujo dito é de direito Fim de desconto no abono de férias Fim das pesquisas eleitorais, hoje o brasileiro vota apenas por rostos conhecidos. Institui o mês do herdeiro no dia 1 de outubro a lembrança das famílias que fazem errado Institui a proteção de herdeiros diretos Não tornar obrigatório presença da faculdade na colação de grau Pelo fim das tutelas e das procurações de plenos poderes Ampliar os recursos para a Merenda Escolar Limitar feriados em todo território nacional Acesso a folha de ponto de todo servidor da área da saúde, em todos hospitais do Brasil programa: mais peixe na mesa do povo brasileiro Regulação de plataformas de venda pela internet Reforma Educativa Carreira Única Militar Período Mínimo de Afastamento Procedimento administrativo para reparação de danos ao patrimônio público. imagem do país Convênio entre Correios e Governos Estaduais. Pesquisas Eleitorais - Estabelece critérios para a livre divulgação e responsabilidades Transformação Automotiva/Rodoviária Alteração na LGPD. Valorização do engenheiro Autonomia para o cidadão autuar infrações de trânsito Obrigatoriedade de um número 0800 para denuncias em veículos de carga e transporte Legalização das drogas Atendimento em hospitais públicos federais para Autores Intelectuais e, seus dependentes. Limite de decibéis no volume de comerciais televisivos Plano de carreira para praças militares estaduais. projeto "água legal" O direito de uma criança ter acesso a passar livrimente na catraca dos ônibus coletivos. Limite para cortes e bloqueios de orçamentários em instituições de ensino superior Criar sabatina ou prova escrita para ser aplicada logo após o candidato vencer a eleição. Projeto obriga empresa a avisar empresa de credito em 48 horas que a divida foi paga Auxílio tecnológico para bolsistas ProUni modalidade EaD Lei da legitimidade aumento salarial nos primeiros 3 meses de trabalho Inclusão das GCMs no ART 144 da Constituicao Autorizar os órgãos públicos a contratação de Profissional de TI na modalidade CLT e PJ Cartório dos imóveis não facilita a regularização do pagamento via cartão Carteiro morador Informatização do processo de registro de obras intelectuais atualizar a base do imposto de renda a cada 4 anos Isenção de Impostos de Vendas quando tiver Inadimplência Punição Tornar mais fácil a licença de barcos,para pesca embarcada Transparência e confiança Profissionalizar a função de Árbitro de futebol e demais esportes. Dar emprego ao jovens com carteira assinada a partir de 15anos,oferecendo a eles uma manei Placa única de identificação veicular Independência da Procuradoria Geral da República Legislação/diretrizes e investimentos para o relógio atômico brasileiro Cartório único eletrônico federal gratuito para registro de imóveis urbanos Para nao ter nenhuma duvida ,se td tem comprovante, so o voto não tem, isso é desrespeito Eleições auditáveis Minha ideia é oferecer o ensino de língua espanhola para menores carentes. Devemos lutar por proteção aos idosos,crianças,adolecentes,mulheres e alienação parental Verificação e atualização de tabela do imposto de renda Produção anexada a quem trabalha no comércio, pra quem recebe menos de 2 (dois) salário. inadiplencia escolar e a obrigatoriedade da escola atender ao aluno inadiplente aposentadoria e jornada de trabalho Lei Federal que prevê multa para caçambas irregulares. Tabela Nacional de Preços de Prestação de Serviços (Valor / Hora) Direito para (mei) micro empreendedor individual atletas de todas as modalidades ter um patrocínio. estudante da rede publica formandos com notas acima da media, possam ganhar um celular. Aumento do prazo máximo de crédito consignado Entrevista e recrutamento para trabalho Concurso, escolaridade, teste psicológico e Aptidão Altera a escolha de jurados para o tribunal do juri. Institui atermação online para parte sem advogado, inclusive no procedimento comum cível. Isonomia de tributação para brasileiros no Brasil e Exterior Aplicativo de mobilidade Projeto para piso solar Taxa unica global para bancos Voto online utilizando blockchain Criação de novas profissões para o combate a fome e fomentar o desenvolvimento nacional. Auditoria na elaboração, aplicação, tabulação e divulgação de pesquisas eleitorais Mudanças nas regras das propagandas político-partidárias PAT para os aposentados e pensionistas Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, Auditoria de Votação Mesário eleitoral « ‹ 885 886 887 888 889 › » ENVIAR IDEIA