Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Idade exigida para PNE em concursos para Polícia Militar deve ser entre 30 e 49 anos. Tira carteira de habilitação especial pra pessoa com deficiência Quem ter carteira de motorista antes de um processo de interdição será anulada curatela Liberação de empréstimo consignado para auxilo acidente vitalício Projeto de lei a ser votado sobre lei hetero Terá que ter contrato para cuidar de pessoas de mais idade O Presidente da República vota como senador, deputado federal e como, ministro do STF. Será elaborado um documento contra as partes que fizeram curatela a cliente habilitado Crime contra sexualidade Projeto de lei dois gumes Piso salarial para profissionais de Tecnologia da Informação (TI) Projeto torna inversão de guarda em caso de Alienação Parental como ultima medida Trata-se de conferir ao Poder Legislativo a competência para Mutação Constitucional Ajuda Aos Filhos De Pais Com Deficiência Nos Estudos Dos Filhos Cota Faculdades Etc. Protetor Solar Grátis Dispõe sobre preservação, conservação e tecnologias para o patrimônio ferroviário nacional Regulamentar direitos dos animais domésticos Projeto limita Aplicação da Convenção de Haia Criação da Polícia Federal da Amazônia Nos Finais de semana e feriados, pais autistas não deveriam trabalhar. Redução na carga horário de trabalho. Trabalhar somente 4 dias úteis na semana. Esquema de pirâmide financeira ou de venda futura de bens muito aquém de valor de mercado Incluir Na Grade Escolar Segundo Grau-Direito Penal/Direito Trabalhista/Direito Consumidor Reconhecimento de países pendentes Cidades com mais de 100 mil habitantes, tenham 80 % de suas ruas e avenidas de mão única. Resgate Histórico Novo financiamento do fies para alunos ainda em atividade Propostas legislativas equivalham as Medidas Provisórias fazendo valer o desejo do Povo. Alteração do artigo 227 do CTN visando a saúde e o bem-estar da população. auxílio para deficientes Direito de todo profissional da saúde receber adicional de insalubridade. Porte de armas aos cacs Obrigações ao atendimento educacional especializado pelas instituições particulares Minha ideia tem como objetivo erradicar o analfabetismo e fazer melhorias na educação. Polícia fiscal Polícia florestal federal Polícia penitenciária federal Polícia do poder legislativo municipal Entrar em Vigor a oportunidade de obter categoria D,como primeira habilitação. Fim da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Apoio aos caminhoneiros Lei do estranho judicial Aposentadoria especial ou redução de jornada para todos os profissionais da Educação Proibição do uso de drogas no Brasil prisão para o descumprimento Matemática financeira como componente curricular obrigatório Isenção fiscal para transportes de deficientes Fim da cobrança do imposto de renda para professores federais Fim da cobrança do imposto de renda para professores de escolas particulares Remédios com laudos gratuitos para idosos Aumento salarial de 100% para pessoas com 80 anos igual ou superior Teste de DNA gratuito Criação de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Brasil, para crianças com TEA Aposentadoria especial ou redução de jornada para todos os profissionais da Educação Dia de nosso senhor Jesus Cristo como feriado nacional Feriados quando caírem no sábado e no domingo serem passados para o próximo dia útil Licença saúde de até 31 dias pagos pelo empregador Redução da idade de 65 para 60 anos para ter direito ao BPC/LOAS. Recebimento de benefícios trabalhistas em dinheiro. Prova de Ideonidade Anual Piso Nacional De R$3.000 Para Guardas Municipais Financiado Pela União Crime para falsas acusações de estrupo Piso Salarial Nacional Para os Médicos Fim do estatuto do desarmamento Redução da idade de 65 para 60 anos para ter direito a aposentadoria para homens Criação de centros especializados em autismo Aposentadoria de 15 anos com 65 de idade para 10 anos e 60 de idade para homens Piso salarial de 4.500,00 para os assistentes sociais . Isonomia salarial entre os 3 poderes e reajustes simultâneos para servidores públicos Liberação do EAD Graduação para todas as áreas Apreensão de maquinaria e ou equipamentos em operações policiais sejam apreendidos. Obrigatoriedade a continuidade de projeto em andamento contínuo de político ou políticas . Remoção do telefone da lista marketing das empresas. Criar o abono trintenario de 40% aos Guardas Municipais de carreira ao se aposentarem Toda pessoa responsável por pessoa autista será necessário que tome o remédio em consulta Será proibido a negociação com fins lucrativos de internação médica dentro de hospitais Incentivar E Promover A Cobertura Vacinal Da População, Sobretudo De Crianças Fixar como piso salarial 5 vezes o salário mínimo vigente no país para os "Analistas" Contribuição dos clube de futebol Piso salarial para os cirurgiões dentistas igual dos médicos PisoValorização e Profissionalismo do quadro técnico e apoio da Educação por piso Nacional Aos Parlamentares Aprovem Ou Criem Uma Lei Para Melhores Salários Ao Servidores Públicos Crime Cometido Ambientalmente Ressarcir Os Órgãos Públicos. E Beneficiar A População. Lei das relações inter-profissionais na saúde Altera o artigo 144 da Constituição, Desmilarizando a PM e juntando com a Policia Cívil. Reforma Educacional Brasileira Proibir A Quebra De Sigilo Bancário Para BPC,Auxilio Brasil,PCD E Representantes Legais. Ler mensagem privada do conjuge para justificar crime dara 5 anos de cadeia Isenção de imposto de renda para famílias locatárias não possuidoras de bens Imóveis Em prol de um melhor salário para categoria da segurança privada. Torna crime contra mulher crime inafiançavel Valorizar a família é premiar quem estar juntos. Estou com minha esposa há 37 anos Financeiras falsas Repartições Públicas Sem Penduricalhos Religiosos Que os estados formem um consórcio para construir construir presídios no nordeste Visto De Permanencia Para Pessoas Em Paises Em Eminencia De 3 Guerra Mundial - tire todos poste da calçada e crie espaço para ciclovia em todas as cidades do Brasil. Transformar o auxílio benéficio 094 em benefício consignável Salário mínimo 5000 reais Opção de processo seletivo de universidades por meio da análise do currículo acadêmico. Alimentação do trabalhador mínimo exigindo de R$600 para quem recebe o salário mínimo 1212 « ‹ 883 884 885 886 887 › » ENVIAR IDEIA