Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Coregir imposto pessoa fisica pela inflação fiscalizacao em residencias que tenham caes gatos cavalos Redução de salários dos ministros do STF Alíquota única para recolhimento de impostos. Os deputados e senadores deverão receber no máximo o salário igual ao teto do INSS Indenização e pensão para a vítima em caso de adultério. Limitar benefícios de políticos e servidores públicos a 5 salários mínimos. Desconto de venda de carro para funcionário público com renda abaixo de 10 mil Salário mínimo justo e baseado na realidade Brasileira Fim da descriminação para verbas de bairros mais carentes construções destinadas ao Orgões públicos que estão abandonados. Cobrança de Impostos sobre Lucros e Dividendos de Pessoa Jurídica. proibicao venda de rede de pesca tornando crime sua comercializacao. Incluir amor na bandeira nacional. Permitir que os ministros dos tribunais superiores sejam eleitos e sabatinados pelo STF. Reforma Administrativa ao bem do servico publico e gastos Alterar a idade máxima para concursos da policia militar e outros. Férias e salario Proibição de uso de dinheiro publico para campanha politica Escolas públicas e saúde pública para representantes públicos Redução imediata do salário e benefícios de políticos Fosse obrigatório o recurso da educação ser debitado direto nas secretarias de educação Todos parlamentares assim que eleitos exponham seus bens, e todos os meses mostrem estrato É essencial pois quem quer exerce um cargo político, tem que ser para o povo. Não a Doação de Órgãos Plebiscito pela Proibição da Doação de Orgãos Extinção do BNDES Prisão para educadores que ensinam(sexualidade nas escolas)para crianças. Tempo máximo de um ministro no STF, 4 anos igual a presidente da república. Pelo fim dos altos salários em cargos públicos de nível médio. Fim do ECAD para lojas comerciais , bares e restaurantes. Cria o fundo nacional de segurança pública uso exclusivo de serviço público pelos servidores públicos e familiares. Criar centros de apoios para crianças em situaçãode risco Precisamos de políticos mais preparados Tornar todo o ensino publico com regimento militar a partir do ensino fundamental Que o povo julgasse se o presidente deve sair da presidência quando a população desaprova Estabelece controle de natalidade obrigatoria a familias de baia renda Redução dos proventos dos funcionalismo público fim de diversos beneficos e beneces do legislador proibição de presidências de relatorias e comições a quem tenha interesses particulares. Direito de todos os Direito dos trabalhadores a férias remuneradas Redução do poder do Presidente da República em caso de denúncia criminal ou impeachment Requisitos para candidaturas a governador e presidente da republica Redução da maioridade Penal e abolição dos artigos 28 do CP e 227 da CF Preferência para pedestres que estão carregando muito peso nas mãos. Com casamento civil do interdito o curador atual sera substituido automaticamente conjuge Limitação do número de mandatos de deputados e vereadores para máximo 2 consecutivos Reformulação Das Penas Comumente Aplicadas À Crimes Comuns E De Baixa Periculosidade Diminuir a tributação em produtos internacionais Candidatura Individual Para Concorrer Nas Eleições Candidatura Individual Para Concorrer Nas Eleições Maior prazo para pgto de finmto. dest. a plantio de roças por produt do s.árido nordestino Cria o Estado Rio São Francisco Fixar os vencimentos dos políticos das três esferas em um salário mínimo. Redução e medição do salário de políticos em número de salários mínimos congresso não lesgilar o percentual do seus salários os três poderes Facilitar a consulta do histórico dos gastos de créditos das operadoras de comunicação. Diminuição da Idade para Direito de Voto Método de Avaliação continua na Educação no ensino Infantil, Fundamental e médio Fim Das Comissoes Parlamenmtares De Inqueritos,Cpis,So Servem Pra Arranjos Politicos Reajustes de todos os servidores indexado ao salário minimo. Cadastramento obrigatório das terras acima de 5 hectares e punição para improdutivas. Cria uma estrutura institucional exclusiva de coordenação de combate à corrupção Revisar a proporção de reservas de vaga para escola pública na LEI Nº 12.711/2012 Estudantes pagarem meia em estacionamentos Instalar sistema fotovoltaico nas residências pela concessionária de energia. Qualificação das escolas de educação básica. Imposto de renda Estado livre da União Importação de Produtos Dos Estados Unidos Aumentar Limite de $50 Dólar Para $250 Dólar Projeto Guarda 24 Horas. Controle de ponto para professores e monitores em todas as escolas públicas Lei,instituindo o fim do monopólio estatal do Inmetro,na certificação de produtos. Lei alterando as regras de inscricao de Microempreendedores no Radar/Siscomex CRIME de falsidade IDEOLÓGICA IMPLÍCITA contra o DEVER de parlamentar e/ou JUIZES do STF Redução da jornada de trabalho para aumentar os postos de trabalho Mudança da capital do país para um grande estado, vamos tira-la do meio do nada! Direito do consumidor de poder comprar gasolina sem adição de etanol. Educação de renovação Dinheiro Do Seguro Obrigatorio Veicular Para O Inss presidios regionalizados suspensos Transferência de militares entre as unidades federativas Que o reajuste dos Convênios não exceda a inflação, para individual e coletivo. Adicionar a informação "doador de órgão" na identidade Proibição de videos de qualquer tipo pornográfico no brasil. Permitir compra direta de bem em casos de fracasso em licitação por valor Uso de aplicativo obrigatório para taxistas e Passageiros. Todas as operadores devem oferecer 25% ou Mais da Velocidade do Download para o Upload Prisão aos patrões que aplicarem calotes aos funcionários até que paguem a dívida. Só vai melhorar se centi o que o povo cente. TX:Contrib Recuperação ao sistema saúde,1% todos brasils automat na mov.banc dest.SUS Aumentar Impostos Sobre Bebidas E Comidas Importadas, Só Ricos Podem Mesmo E Tambem imposto maior sobre supérfluos onde não vá fazer da inflação. criar uma lei onde ninguém poderá ganhar salário maior que o teto salarial já existente! Reforma Política Brasileira Cidadã Penalização com rito sumário para quem provocar acidente de trânsito Socorro especial para microempresas inadimplentes Projeto 'Saúde no meu bairro' Manutenção e preservação da especie. . Que todos cidadões aposent. que não pararam de contrib. ao INSS,seja revisto o benefício.. « ‹ 883 884 885 886 887 › » ENVIAR IDEIA
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