Ideia Legislativa
Voto Misto Distrital Proporcional com Repescagem
A eleição proporcional para cargos do legislativo deixa muitos eleitores com um sentimento de desconexão em relação aos seus "representantes" no congresso. Há múltiplos candidatos por partido, tornando debates entre todos os candidatos a deputado ou vereador de uma região impossível, e tornando difícil a tarefa do eleitor de conhecer bem cada um. Após a eleição, se o candidato que o eleitor escolheu não for eleito, ele fica sem saber quem o representa. Da mesma forma, os politicos eleitos por proporcionalidade não são conectados a nenhum eleitor, devendo mais lealdade ao partido ou ao "puxador de votos" do que a uma parcela da população.
O resultado disso são políticos que não representam ninguém, e um eleitorado que não se sente representado, criando uma grave crise de representatividade em nossa democracia. Um voto distrital puro pode resolver a questão da conexão porém cria distorções ainda mais graves pois dependendo da distribuição geográfica do eleitorado ou do desenho dos distritos, um partido com apoio de uma minoria da população pode ganhar maioria no congresso, e um partido com um apoio de 49% dos eleitores pode não ter nenhuma cadeira.
Mais detalhes
A proposta é adotar o sistema que todas as democracias mais modernas, como Alemanha e Nova Zelândia escolheram: um misto entre o voto Distrital e o Proporcional, com uma simplificação para que os eleitores não precisem ter dois votos separados. O processo é simples:
1) Reduzir a quantidade de cargos do legislativo pela metade: ao invés de 513 deputados distribuiríamos inicialmente apenas 255
2) Dividir o país em distritos eleitorais: no caso do congresso nacional seriam 255 distritos, de aproximadamente 780 mil habitantes cada. A geografia do distrito especificamente não importa (ver passo 5), mas o resultado é que os eleitores morarão próximos aos seus politicos
3) Distribuir cada vaga ao candidato com maior quantidade de votos no seu distrito (Devido ao passo 5, não será necessário um segundo turno)
4) Comparar a distribuição de cadeiras do congresso com o voto total por partido. Se não houver uma grande distorção em relação ao voto popular e a composição do congresso, a eleição é finalizada e o congresso formado.
5) Caso algum partido tenha conseguido proporcionalmente mais votos do que cadeiras no congresso (uma diferença maior do que 5 pontos percentuais), automaticamente ele ganhará uma cadeira extra, a ser preenchida com o seu candidato que obteve maior voto no país porém não obteve maioria no distrito.
6) O processo é repetido até que se chegue ao máximo de deputados anteriores ou que se chegue em um congresso com distribuição de cadeiras semelhante ao voto por partido nacionalmente.
Esse método garante que todos os deputados tenham tido votação expressiva e sejam conhecidos do eleitorado, ao mesmo tempo que garante uma proporcionalidade na câmara, sem a possibilidade de manipulação política de distritos e ainda proporciona um corte de gastos pois na maioria das vezes menos cargos serão necessários. Um voto por distrito também facilita o processo de recall, quando um representante faz algo que não é apreciado pelo seu distrito.
22 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/03/2017
Ideia proposta por
ALEXANDRE V. D. S.
- RJ
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