Ideia Legislativa
Tratar como homicídio o desvio de verba que tenha causado a morte de paciente no SUS.
O desvio de verba na saúde pode resultar em precariedade no atendimento em clínicas e hospitais da rede SUS, no que tange a remédios, utensílios e até pessoal, podendo ocasionar a morte de um paciente. Dessa forma, o agente público envolvido em tais desvios deveria ser condenado por homicídio.
Mais detalhes
Desde que o desvio identificado esteja relacionado diretamente à morte de um ou mais pacientes, nada mais justo do que levar o agente público a responder em juízo. Deve ser levada em consideração a propina recebida em licitação que resultou em um fornecimento de material impróprio ou em quantidade menor, a subtração de remédios e utensílios dentro de postos e hospitais, etc.
22 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/05/2018
Ideia proposta por
RODRIGO B.
- CE
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