Ideia Legislativa
Milícias grupos de investigação não foram criados
A muitos se equivocam com este nome milícia, confundindo ate mesmo com grupos de extermínios criados por militares e ex. policiais civil e federais, na lei 9.455 de 07/04/1997 ,a partir de seu artigo 1º fala que constrangi alguém com emprego de grave ameaças e violência causando-lhe dor a
Mais detalhes
A criação de uma secretaria desta dentro dos foros do poder judicial, com certeza ira coibir este tipo de pratica entre os agentes do estado, assim com certeza nem se quer um deles ira se atrever a se apropriar dos aparelhos eletrônicos dos internos, sendo esta pratica deve ser enquadrada na lei da tortura
ideias do tcc-criminal do doutor jorge de jesus fideles.
22 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/10/2018
Ideia proposta por
JORGE D. J. F.
- BA
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