Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Toda doação a igrejas, ONG´s e Terceiro Setor devem ser Declaradas ao IR. Redução em 30% nos vencimentos de políticos e ocupantes de cargos públicos e comissão em todas as esferas de governos. Limite máximo de criação de cargos em comissão em todas as esferas de governos. Fim de benefícios como ax. moradia, viagens, alimentação e transporte entre outros para todos ocupantes de cargos eletivos e comissão. acabar com cartões corporativos para todos cargos publicos Permissão De Servidores Públicos Em Diretorias De Associações De Moradores Sem Fins Economicos Redução De Custos Com Transporte E Estadias Dos Políticos CRIAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO DESTINADO AO PROGRAMA "BOLSA FAMÍLIA", COM RESTRIÇÃO DE USO. Normatizar o tipo de letra e tamanho que deve ser utilizado para informar a data de validade dos produtos, especialmente medicamentos. Políticos deveriam deixar de receber auxílios tão caros à população de um país em crise. Aposentadorias Redução salarial de senadores e deputados, assim como do presidente da República. reformas importantes a serem feitas no código de defesa do consumidor Tempo de homologação para empregados em geral Baixar os vencimentos de todos políticos em 60%, em vez de aprovar CPMF Peço que os criminoso paguem com trabalho sua pena, colocar os delatores para trabalhar na construções, construções de asfalto e outros Diminuir reincidência em acidentes com motoristas que bebem. Extinção da política para os políticos que cometeram qualquer ato ilícito. Disponibilização de espaços por parte do governo, seja ele municipal ou não, para desenvolver hortas comunitárias e a sua regulamentação. Projeto de lei para melhorar o atendimento médico no brasil. Crise economica em nosso pais e no mundo. Armamento no Brasil Amarrar o processo penal ao processo civil Pacote de medidas anticorrupção Determinar um horário depois do horário bancário para a retirada e entrega de dinheiro em bancos por carros-fortes. Descontos em passagens aos quem precisam viajar com urgência para o velório de parentes próximos como pais, irmãos, ou avôs. Proposta de implantação da CPMF Bafômetro e digital, para ligar o veículo Para melhorar a produtividade dos funcionários a avaliação deveria ser feita pela matrícula,individualmente. Livre escolha, pelo trabalhador, a qual Sindicato deseja se filiar. Alterar o artigo constitucional que obriga todo jovem a se apresentar para o serviço militar obrigatório ao completar 18 anos Suspensão de todos os benefícios pensionais para filhas solteiras maiores de servidores públicos Igualdade para todos, tais como, o corte de benefícios e o uso do serviço público para todos sem exceção, desde a presidente ate vereadores. Militarização da educação pública Gestão Pública Limitar as taxas de juros anuais para crédito pessoal e cartões de crédito Cobrança de impostos para pessoas físicas e jurídicas que reproduzam folders e panfletos distribuídos com fins de marketing e publicidade. Proposta para Câmara Legislativa Federal que torna obrigatório para os parlamentares o conhecimento apropriado da Constituição Federal. Reavaliação salarial com alteração de lei sobre aposentadorias. Projeto de lei pra alterar a lei de pagamento de fiança Criação de classificação indicativa de faixa etária para músicas, assim como é feito para filmes e novelas Obrigatoriedade de cursos profissionalizantes a alunos do ensino médio e esportes a alunos do ensino fundamental Exigir escolaridade média para vereadores, deputados estaduais, prefeitos, e superior para governador, senador, deputado federal,presidente Acabar com horas extras pagas por folga (banco de horas) Obrigar que os bancos coloquem os recibos e comprovante de pagamento e operações com mais durabilidade, pois os mesmos apagam muito fácil PCCR ou PCCS para funcionários públicos da administração direta e indireta Punir políticos com a perda de mandato ao prometer obras e benefícios à população Reforma fiscal, previdenciária e política já Reduzir ministérios Obriga todos os políticos e cargos nomeados, a matricularem seus filhos em escolas públicas e utilizarem o sistema de saúde pública Instaurar noções de empreendedorismo, política pública, ética e cidadania, constituição brasileira e sistema político brasileiro nas escolas Atestado de comparecimento abonar horas ausentes no trabalho. criar uma lei para acabar com o PT já Fim das propagandas inúteis do governo federal nas televisões. Dados estranhos são apresentados, como a eficiência dos médicos cubanos. Contratos com empreiteiros com garantia de performance Bond Federalização do ensino médio e fundamental Coibir agressão física contra os professores Enquadrar as empresas envolvidas em corrupção na Lei 8257 de 26 de nov. de 1991. O orçamento previdenciário - custeio da previdência social. Melhoria do sistema único de saúde cassação definitiva de CNH para infratores que causarem acidentes de trânsito com vitimas. Qualificação mínima para candidatura a cargos eleitorais e punição de candidatos por conduta inadequada em horário político e em campanha. Boa noite fico muito triste quando vejo um fumante, jogando a carteira de cigarros e as bitucas. Carros (blindados) apreendidos pela justiça que sejam doados, e reformados pintados para a polícia. Que se crie uma lei definindo o dia da bíblia Punição a empresas de transporte coletivo público que não realizem a manutenção regular do veículo. A solução para internet ser de graça auto sustentável. Aparelhos que sintonizam emissoras via internet móvel e tv ao via internet. Leis de Engenharia Genética para Edição do Genoma Humano. Mudar o hábito dos telespectadores brasileiros. Proibição de adoção de criança por casal homoafetivo. TEM SOLUÇÃO PARA INTERNET SER DE GRAÇA E TEM SOLUÇÃO PARA AS EDIÇÕES DIGITAIS DE TODOS OS JORNAIS DE TODO O BRASIL SER DE GRAÇA. Folga trabalhista para visita à casa Legislativa, bem como órgãos públicos do poder executivo de esfera municipal ou estadual. Menor Isenção unificada em concursos e seleções públicas: federal, estadual e municipal, e da administração indireta. Redução de filas em Hospitais Criar ferramentas mais rápidas e direta para deficientes Cargo político para o qual há eleição através de voto popular seja de natureza voluntária, sem retribuição pecuniária do serviço prestado Punição para políticos corruptos. Nas escolas e creches, principalmente as escolas públicas, é obrigatório alimentação saudável. Descentralização das tomadas de decisões econômicas por órgão independente do Banco Central Não há necessidade de mudar a Constituição. Exercício da cidadania e do poder constituinte através da Iniciativa Popular centralizando as demandas no site do TSE Proibição de aquisição, doação, permuta e comodato de veículos oficiais para uso pessoal ou em serviço de autoridades. Educação de Trânsito nas escolas nos níveis fundamentais e médios e Mestrado, Doutorado e Bacharel em Direito para ingressar no Poder Legisl Atendimento pelo plano de Saúde e SUS em Hospitais Particulares. Proibição do uso de agrotóxicos em todos os tipos de temperos. Regulação, controle e responsabilização do exercício da atividade de mídia, face aos direitos humanos, civis e constitucionais. Impedir a reeleição de partidos ou coligados no poder executivo - alternância de ideologias e governo suprapartidário afastamentos e expulsão com justa causa. Após indícios de qualquer crime,especialmente sobre a ADM pública os presidentes das casas serão afastados até o fim do processo Criaçao do plano de moeda dólar sul-americano. Novo código penal para o Brasil ,menos benefícios para réus Extinção automática do fator previdenciário para todos que na data da aposentadoria já haviam atendido 85/95 Alteração nos art's 3º e 4º da Lei Complementar 116/03. Instituir mecanismos de avaliação qualitativa e competitiva das multinacionais com sede no exterior Impressão dos valores em braile nas notas de Real Proibir a venda de aparelhos e sistemas que permitam o desbloqueio do IMEI de celulares e venda de aparelhos que possam ter o IMEI alterado Coibir morosidades processuais Deveria ser item obrigatório cabo de chupeta em todos os automóveis « ‹ 756 757 758 759 760 › » ENVIAR IDEIA
Redução em 30% nos vencimentos de políticos e ocupantes de cargos públicos e comissão em todas as esferas de governos.
Fim de benefícios como ax. moradia, viagens, alimentação e transporte entre outros para todos ocupantes de cargos eletivos e comissão.
Normatizar o tipo de letra e tamanho que deve ser utilizado para informar a data de validade dos produtos, especialmente medicamentos.
Peço que os criminoso paguem com trabalho sua pena, colocar os delatores para trabalhar na construções, construções de asfalto e outros
Disponibilização de espaços por parte do governo, seja ele municipal ou não, para desenvolver hortas comunitárias e a sua regulamentação.
Determinar um horário depois do horário bancário para a retirada e entrega de dinheiro em bancos por carros-fortes.
Descontos em passagens aos quem precisam viajar com urgência para o velório de parentes próximos como pais, irmãos, ou avôs.
Para melhorar a produtividade dos funcionários a avaliação deveria ser feita pela matrícula,individualmente.
Alterar o artigo constitucional que obriga todo jovem a se apresentar para o serviço militar obrigatório ao completar 18 anos
Igualdade para todos, tais como, o corte de benefícios e o uso do serviço público para todos sem exceção, desde a presidente ate vereadores.
Cobrança de impostos para pessoas físicas e jurídicas que reproduzam folders e panfletos distribuídos com fins de marketing e publicidade.
Proposta para Câmara Legislativa Federal que torna obrigatório para os parlamentares o conhecimento apropriado da Constituição Federal.
Criação de classificação indicativa de faixa etária para músicas, assim como é feito para filmes e novelas
Obrigatoriedade de cursos profissionalizantes a alunos do ensino médio e esportes a alunos do ensino fundamental
Exigir escolaridade média para vereadores, deputados estaduais, prefeitos, e superior para governador, senador, deputado federal,presidente
Obrigar que os bancos coloquem os recibos e comprovante de pagamento e operações com mais durabilidade, pois os mesmos apagam muito fácil
Obriga todos os políticos e cargos nomeados, a matricularem seus filhos em escolas públicas e utilizarem o sistema de saúde pública
Instaurar noções de empreendedorismo, política pública, ética e cidadania, constituição brasileira e sistema político brasileiro nas escolas
Fim das propagandas inúteis do governo federal nas televisões. Dados estranhos são apresentados, como a eficiência dos médicos cubanos.
Qualificação mínima para candidatura a cargos eleitorais e punição de candidatos por conduta inadequada em horário político e em campanha.
TEM SOLUÇÃO PARA INTERNET SER DE GRAÇA E TEM SOLUÇÃO PARA AS EDIÇÕES DIGITAIS DE TODOS OS JORNAIS DE TODO O BRASIL SER DE GRAÇA.
Folga trabalhista para visita à casa Legislativa, bem como órgãos públicos do poder executivo de esfera municipal ou estadual.
Isenção unificada em concursos e seleções públicas: federal, estadual e municipal, e da administração indireta.
Cargo político para o qual há eleição através de voto popular seja de natureza voluntária, sem retribuição pecuniária do serviço prestado
Exercício da cidadania e do poder constituinte através da Iniciativa Popular centralizando as demandas no site do TSE
Proibição de aquisição, doação, permuta e comodato de veículos oficiais para uso pessoal ou em serviço de autoridades.
Educação de Trânsito nas escolas nos níveis fundamentais e médios e Mestrado, Doutorado e Bacharel em Direito para ingressar no Poder Legisl
Regulação, controle e responsabilização do exercício da atividade de mídia, face aos direitos humanos, civis e constitucionais.
Impedir a reeleição de partidos ou coligados no poder executivo - alternância de ideologias e governo suprapartidário
Após indícios de qualquer crime,especialmente sobre a ADM pública os presidentes das casas serão afastados até o fim do processo
Extinção automática do fator previdenciário para todos que na data da aposentadoria já haviam atendido 85/95
Proibir a venda de aparelhos e sistemas que permitam o desbloqueio do IMEI de celulares e venda de aparelhos que possam ter o IMEI alterado