e-Cidadania

Se o preso passou pela terceira vez por prisão, audiência de custódia ou condenação e o juíz decide soltá-lo caso o indivíduo cometa um crime novamente o juíz irá ser jugado por crime de responsabilidade.

A ideia tem a intenção de penalizar o magistrado que produz o desencarceramento indiscriminado e que põe criminosos reincidentes no convívio com a sociedade elevando os risco de o mesmo cometer crimes como foi o caso do delegado da cidade de São Paulo que foi assasinado por um criminoso que foi preso por diversas vezes.