Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Voto direto pela população no caso de conflito de interesse de deputados e senadores Acrescentar direito a redistribuição do servidor público federal por motivo de saúde. Projeto dispõe que preso deve pagar pelo custo de equipamento de monitoramento eletrônico. Tirar a taxa de 15 reais do correio,privatizar o Correios Niobio Pela volta do vestibular e fim do ENEM Obrigatoriedade da matéria, Ciência Política, a partir do 9º ano . Revogação da Lei Rouanet. Lei Carrefour - Alteração do art. 32 da Lei Federal n° 9605/98 Redução do preço dos alimentos integrais para prevenção e melhoria da saúde da população Voto aberto na escolha do presidente da casa aumenta de 1 para 2 dias, abono para doador de sangue. Proibir divulgação na mídia de detalhes de crimes em série, em massa ou suicídios. A proibição do recebimento de dinheiro em espécie dos profissionais de cirurgia plástica Terceirização em estatais e órgãos públicos Regulamentação legal da DAV (Diretiva Antecipada de Vontade) Aprimorar e garantir o direito do pai em conviver com filho sem intervenção da mãe. Isenção de IR IPVA e IPI para profissionais da Segurança Pública e da Saúde Transporte intermunicipal universitário Banimento da política para condenados por corrupção. Câmera de gravação e monitoramento, acoplado nos coletes de PMs, para filmar abordagens. "Obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal zelar por cães e gatos abandonados". Auxílio Obrigatoriedade de hospitais públicos em todo Brasil terem em estoque dantrolene sódico Limitar adição de etanol na gasolina brasileira ao max de 10% Propaganda enganosa durante a eleição deve ser crime contra o eleitor. Construção de conjunto de casas habitações para aposentados que ainda não tem Decimo quarto salario para aposentados Realização de um plebiscito para decidir se o voto continua obrigatório. Fim do auxílio paletó e moradia dos políticos Indenizações de ex funcionários temporários, durantes todo tempo ao invés 5 anos no FGTS. Zero por cento das alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre peças de hardware Abrir concurso público para quem quiser se candidatar sem apadrinhamento político. Apoie! Institui o 13.º salário emergencial, durante a pandemia, aos beneficiários da LOAS Ser garantida e preservada liberdade de expressão. Garantir o direito a opinião individual Submeter obrigatoriamente políticos a testes psicológicos e avaliação psiquiátrica Auxilio Emergencial Até Junho De 2021 O aposentado por tempo de contribuição ao completar 65 anos que seja extinto o fator. Fim do voto obrigatório no Brasil Crime De Lgbtifobia Tornar Rodrigo Canolli Engastaldo como patrono do ramo aeroespacial brasileiro Frentista não pode arca quando tiver crime de furto em sua função. Lei Cabo Cardoso Permitir Que A População Também Possa Votar Nas Leis Através De Aplicativo. A criação do banco de dados virtual de agressores mulheres. DENOMINA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TRÂNSITO DOS MUNICÍPIOS COMO AGÊNCIAS DE TRÂNSITO - AGT Restrição a reeleição ao mesmo cargo político após dois mandatos consecutivos no legislati Acabar com salario vitalicio de cargos eletivos Ajuda psicológica obrigatória na rede pública de ensino Pessoas com baixa renda precisam de uma saúde e higiene dignas de um ser humano! Pensão Vitalícia Para Crianças e Adolescentes em tratamento dialítico Redução da idade Penal para 14 anos para agressão ,homicidio e estupro Quimioterapia gratuita oferecida pelo SUS para quem tem Lúpus Axílio acidente de trabalho espécie 94 liberar pra empréstimo consignado. Piso salarial de R$3.500 Reais para Técnico em segurança do trabalho "Mesada" para as Donas de Casa (meta 20000 apoios) Direito Pessoal da Dona de Casa quando o marido for empregado (e vice-versa). Tornar obrigatória e publica a descrição analítica do uso das emendas de relator Inclusão do PNDH-3 e dos Direitos e Garantias Fundamentais no currículo da educação básica Concursado para presidente da câmara e senado para que haja imparcialidade no congresso. Vigilante patrimonial função igual piso salarial igual. Projeto de criminalização da prática de reorientação sexual sob quaisquer formas Revogar as novas regras da aposentadoria para tralhadores da CLT e servidores públicos. Capacitação em leis das 3 esferas para candidatos a cargos eletivos Encerramento da cobrança do Imposto de Renda. Regulamentação do exercício da atividade em psicanálise clínica como profissão Bolsa família de mil reais para todos os beneficiários Facilitação de acesso de receita de medicamentos controlados de pacientes do CAPS Mulheres eleitas! Não basta termos mulheres candidatas, queremos mulheres eleitas! Cotas de empregabilidade para a população trans Proibir o cozimento vivo de animais marinhos Redução da remuneração dos políticos Ampliação do artigo 29 da lei de crimes ambientais para inclusão de animais domesticados Acrescenta o Art. 136-A ao Código Penal para Tipificar a Violência Obstétrica como Crime Transparência obrigatória de algoritmos usados por órgãos públicos CARENCIA DO INSS Fim da reeleição para o legislativo. Inclusão obrigatória da educação no trânsito no ensino fundamental e médio. Incentivo ao esporte seguro. Castração química como punição para estupradores e pedófilos Proibição de candidatura a cargos públicos por parte de lideres religiosos. Torna abuso sexual e Pedofilia crime hediondo Gestor público é obrigado a ter curso superior na área do conhecimento em ciência social (administração, contabilidade, direito, economia). Criminalização da apologia ao retorno da ditadura militar, pregação de novas rupturas institucionais ou teocracia. Modificação do auxilio-reclusão para beneficiar as famílias que são vitimadas pelos meliantes. Isenção de impostos e pagamento de funeral para a família de doador de órgãos. Fim da reeleição para Deputados Estaduais, Federais e Senadores Contribuição sindical obrigatória Educação humanitária - Para uma sociedade justa e pacífica. Currículo candidato Militarização do ensino publico fundamental e médio, como nos colégios militares. Acabar com o voto obrigatório no Brasil 40 milhões de economia - igualdade entre parlamentares federais e trabalhadores em geral. Liberação de habilitação (CNH)para adolescentes de 16 anos com autorização do responsável Clínica escola Inclusiva de Reabilitação cognitiva escolar integrada ao ensino regular. tornar lei reciclagem de lixo sob pena de multa Proibir propagandas do governo, salvo as de interesse geral que instruem e orientam. a extinção do IPVA. Fim do monopólio da Taurus sobre fabricação e venda de armas em território nacional Implantação de clínicas e/ou Laboratórios totalmente destinados ao profissionail Biomédico « ‹ 70 71 72 73 74 › » ENVIAR IDEIA
Gestor público é obrigado a ter curso superior na área do conhecimento em ciência social (administração, contabilidade, direito, economia).
Criminalização da apologia ao retorno da ditadura militar, pregação de novas rupturas institucionais ou teocracia.