Ideia Legislativa
Projeto de criminalização da prática de reorientação sexual sob quaisquer formas
Tem por objetivo combater práticas de reorientação sexual sob quaisquer formas por indivíduos ou organizações religiosas e associações, visando proteger a integridade fisíca e psicologica, traumas e outros transtornos que podem levar a perda da vida.
Mais detalhes
Diante dos constantes casos de suícidios por decorrência de tais processos pseudocientificos e religiosos, a presente proposta de lei de inciativa por popular se mostra extramente relevante para combater tais práticas e garantir direitos e proteger o maior bem humano, a vida. Não tratando-se de privar a liberdade de expressão ou opinião sobre gêneros, mas proteger a vida e coibir a prática.
30 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/02/2024
Ideia proposta por
CONFRARIA C. P. S.
- RJ
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