Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar legislação para dar oportunidade de vaga a profissionais sem experiência. Tipificar como crime a cobrança de juros abusivos sobre bancos Não retirada das câmeras dos uniformes policiais Combater os maus-tratos aos animais Tornar o adultério crime punido tanto no juízo criminal quanto no cível.(altera CP e NCC). Aumento da pena máxima para 55 anos Décimo da Dona de Casa O ensino da Constituição Federal nas escolas públicas e particulares. Sus pet Piso salarial de tecnico de Segurança do Trabalho 3600,00 para a jornada de 40 horas seman Obrigatoriedade do aprendizado da Manobra de Heimlich. LEI proíbe portais de RH e empresas solicitando a idade e dados na entrevista. Isenção de Imposto de renda para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Redução da maioridade penal. Fim da obrigatoriedade de estar filiado a um partido político para concorrer a um cargo eletivo de administração pública. Reajuste do Salário Mínimo na mesma base de cálculo dos Deputados e Senadores Multa para quem estacionar em rampas de acesso para deficientes O imposto do lixo ser cobrado das empresas proporcionalmente à quantidade de lixo que geram. Liberação do FGTS para financiamento de compra de painéis fotovoltaicos residenciais. Diminuir da Alíquota de Imposto do Simples Nacional para Engenharias e Áreas de Tecnologia. fazer com que os presos e jugados por cromes hediondos trabalhes em obras do governo, enquanto cumprem suas penas sem remuneração.. Pelo fim das imunidades e prerrogativas do legislativo. Diminuição dos impostos em jogos eletrônicos de computador e consoles. Acabar com o tratamento de Vossa Excelência para todos. Tratamento por Senhor ou Senhora já basta. Tornar Hediondo os crime de corrupção, desvio de verbas, superfaturamento, fraude em licitações e outros crimes contra o erário O vereador que optar por cargo comissionado na prefeitura de seu município ou outra empresa, pública ou particular, perde seu mandato. maioridade civil, já que com 16 anos pode-se ser preso, porque não dirigir? Repugnar veementemente o voto dos representantes do brasil na unesco,que negaram a ligação histórica e religiosa dos judeus com jerusalém. Mudança de frota de veiculos para uso oficial de senadores Isenção ou redução de impostos para pais ou responsáveis legais de crianças ou pessoas com paralisia cerebral ou com necessidades especiais Redução do Salário dos Parlamentares Clínica pública para tratamento dos animais domésticos. O funk e a infância Trabalho para Detentos. Redução da maioridade penal Fim do bolsa família Redução dos salários dos parlamentares, vinculado a no max. 10 salarios mínimos s/ benefic Fim das férias de 60 dias no serviço público (fixar limite constitucional de 30 dias) Psicólogos nas escolas Utilização obrigatória de serviços públicos por políticos Jogar jogos de vídeo game como direito ao lazer. Incluir portadores de habilitação categoria A e B na obrigação do exame toxicológico. Revoga estatuto índio - LEI Nº 6.001, DE 19 DE dezembro DE 1973 Meia passagem para estudantes no transporte público. Piso salarial para profissionais de educação física em R$2.068,00 para 20 horas semanais! Privatização dos Presídios Comissionamento mínimo para representante comercial autônomo Criminalizar vídeos de zoofilia. Imposto é roubo Proibir deputados e senadores de ocuparem cargo de Ministro Obrigatoriedade de foto ou filmagem para validação de multa por faróis apagados em rodovia Colocar em pauta e aprovar a PL 889/15 sobre doação de órgãos Autorização de laqueadura sem assinatura de pai/marido Fim do auxilio reclusão a familia de presidiários. "distritão não" Permissão para avançar semáforo vermelho entre as 22h e 6h, respeitando o limite de 30km/h Sou Contra o novo Fundo de Campanha proposto para os proximos períodos eleitorais Plebiscito para a descriminalização do cultivo de Cannabis para uso pessoal FIM DO PLANO DE SAÚDE PRIVADO pago à Políticos pela União/Estado. Enem,conhecimento ou capacidade física e emocional? Plebiscito para acabar com a reforma trabalhista e a terceirização Concelho Nacional ou Regional de Segurança Privada. Implantação de escolas excelentes em comunidades quilombolas,indígenas e periferias. A aplicação de indenização e multa ao indivíduo que cometer violência contra o idoso. Consideração dos votos nulos para a convocação de uma nova eleição, com novos pleiteantes Concurso Público Para o POVO Poder Se Candidatar Sem Necessidade de Filiação Prévia! Projeto garante a idosos,pessoas com deficiência a franquia de bagagem em transporte aéreo Eu gostaria que se acabasse com a figura do suplente de senador. Nivelamento salarial entre, todos os empregados do mesmo regime CLT,entre as estatais. Dependentes de políticos devem utilizar serviços públicos de saúde e educação. Especificação de crimes derivados de movimentos sociais de caráter violento. Formação de consórcios por pequenos municípios para viabilizar curso de medicina. Esta petição é em favor do PL 378 do Senador Wilder Moraes PP-GO que revoga a lei 10826/03 Projeto dispõe transformar facção criminosa como "PCC,FDN,CDL",em organização terrorista. Bloqueio e sequestro de valores sem comprovação lícita por meio de trabalho legítimo Proposta reduz o IR para as doação a entidades sem fim lucrativo de proteção aos animais. Progressão De Regime Após O Cumprimento Mínimo De 3/4 Da Pena Projeto fornece medicamentos de uso continuado decorrente de doença crônica para idosos. Proibição de fogos de artifício e outros instrumentos barulhentos Projeto dispõe diminuir o preço e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Projeto dispõe sobre o repasse da união aos municípios que possuem guardas municipais. Proposta dispõe autorizar o exercício da advocacia aos servidores do Judiciário e do MP. Projeto dispõe desconto de 30% para professor,pedagogos na compra de veículos e imoveis. Projeto obriga os psicólogos atuando dentro de instituições de ensino fundamental e médio. Piso salarial mínimo para o profissional que atua na área de comercial, vendas e negócios Extinguir verba partidária Aborto jurídico Fim do foro privilegiado a todos as autoridades. Contra a nova taxa de despacho postal dos correios! Aumento de bolsas de estudos para graduação gratuita no brasil. Proibição da divulgação eleitoral em panfletos (santinho politico) EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO MÉDIO Brasil em debate Revogação do Estatuto do Desarmamento Extinção da Saída Temporária de Detentos. Cortar ao menos 40% de todos os privilégios dos nossos "amados" políticos. Conceder para pais de alunos o direito de decidir o processo de militarização de escolas. O LADRÕES e AGRESSORES têm que pagar em dobro as perdas e danos causados. Proibir oferecimento de serviços, planos ou pacotes via ligações para telefones celulares Colocação de selo e chip QR-COD nas placas veiculares jdianteiras M. MERCOSUL. « ‹ 69 70 71 72 73 › » ENVIAR IDEIA
Fim da obrigatoriedade de estar filiado a um partido político para concorrer a um cargo eletivo de administração pública.
fazer com que os presos e jugados por cromes hediondos trabalhes em obras do governo, enquanto cumprem suas penas sem remuneração..
Tornar Hediondo os crime de corrupção, desvio de verbas, superfaturamento, fraude em licitações e outros crimes contra o erário
O vereador que optar por cargo comissionado na prefeitura de seu município ou outra empresa, pública ou particular, perde seu mandato.
Repugnar veementemente o voto dos representantes do brasil na unesco,que negaram a ligação histórica e religiosa dos judeus com jerusalém.
Isenção ou redução de impostos para pais ou responsáveis legais de crianças ou pessoas com paralisia cerebral ou com necessidades especiais