Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Alteração da nomenclatura de juiz leigo para juiz juiz assistente Pela volta da nossa lista telefônica Acabar com aposentadoria compulsória/magistrados, aposentadoria por mandatos dos políticos Política de preservação das matas ciliares Pessoas com doenças física e mental recebam 1 salário mínimo, fora da renda familiar. Atualiza a legislação dos servidores públicos para que abranja os avós sob cuidados. Escolas Municipais e Estaduais para Pessoas do Espectro Autistas (TEA). Impedir que funcionários públicos estáveis percam sua estabilidade Cotas de trabalho para pessoas com Epilepsia Permitir Débito Automático nos cartões do Bolsa Família para pagar contas de Utilities Permitir a reeleiçao no legislativo a no máximo dois mandatos consecutivos. Lei Júlhius para ajudar fiscalizar os atendimentos de Home Care! A obrigatoriedade mínima de 5% das vagas pcd nos quadros efetivos da Administração Pública A Paridade Vitalícia do Aposentado e o Reconhecimento Constitucional da sua Vida Laboral Institui as Diretrizes de Cooperação Internacional p/ Apoio à Saúde Bucal de Estrangeiros Mais dignidade e menos dor. Lei PROTEC: A 1ª Floresta Nacional e o 1º Laboratório de Resiliência Climática do Brasil A instituição do Auxílio-Invalidez Familiar Militar CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO POLÍTICO. Políticos devem usar o SUS(Sistema único de saúde) A legalização e comercialização da maconha no Brasil. Imposto único. Permitir o cidadão denunciar infração de trânsito e recompensá-lo com parte do valor da multa Fim dos grãos transgênicos e fim do uso de agrotóxicos em todas plantações. Fim da manipulação genética das frutas, legumes e verduras. Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação. Convocação de eleições diretas em caso afastamento permanente do presidente. Mudar as urnas eletrônicas e adotar a tecnologia blockchain para eleições Obrigar Municípios a criarem mais áreas verdes para cidades grandes. Fim do aumento de salários e benefícios para políticos e juízes. Em acordo com a PL 5359/2016 doDeputado Estadual Eduardo Bolsonaro,incriminar a apologia ao comunismo,criando uma lei a nível nacional. Obrigar a identificação da empresa responsável em anunciar vagas de emprego. salario minimo para todos vereadores, muitos vereadores de vários municípios usar e abusam do dinheiro de forma indevida. Piso Nacional para Enfermagem O voto de legenda e os suplentes tem colocado na câmara deputados ilegítimos, só devem ficar os que foram eleitos pelo voto direto !!!!!!!! Revogar a Lei 13.290 de 23/05/2015 que obriga o uso do farol baixo (ligado)durante o dia nas rodovias. Periculosidade ou Risco de vida A Guarda de Patrimônio e vigia,defendemos o Patrimônio publico e as vida. Economia Nas Contas da União. Fim da cobrança do IPVA Nacional substituindo pelo seguro Particular com benefícios para o cidadão. A pessoa que trabalha em mais de 1 emprego, seja descontado imposto renda apenas do maior salário,pra quem abre mão da folga não seja punido Fim do recesso parlamentar. Presidiários tem que trabalhar para ter o que comer em Presídios Dízimo Conjugal - São 10% para quem trabalha no lar, cuidando da casa e da família. CNH com 16 anos Que culturas extensivas destinem 25% de sua plantação para alimentação humana saudável. redução de 50% dos gastos parlamentares. Aposentadoria Especial para Guardas Municipais Lei de garante a Cultura Brasileira - Da Colonia até o fim do Império Brasileiro Fim do serviço militar obrigatório, cabos e soldados do Exército e Marinha concursados. O fim de sites com conteúdos pornográficos. Licença PET (para dono de animal doméstico acometido de doença grave ou cirurgia). Isenção de concursos públicos para doadores regulares de sangue Uma escola militarizada em cada município Enfermeiros(a) com piso salarial nacional de R$4.800,00 reais e 30 horas semanais. Recolher impostos somente na compra do consumidor final. Extinção do real e transformação do bitcoin na moeda nacional Preferência em concurso e contratação dará portunidade de trabalho para mães de especiais. Psicólogos e Psiquiatras para todos Impor empresas a facultar emprego a Recém-formados Liberação do uso de lâmpadas de LED 0800 Da educação. Extinção no cargo de vereadores em cidades com até 100 mil habitantes! Pelo fim do auxílio moradia, paletó e mordomias dos parlamentares! Se o cidadão precisa trabalhar para subsistir, é justo que aquele que comete crime também Fim do alistamento militar obrigatório, tornando-o facultativo. Desoneração de impostos sobre qualquer combustível. Máximo de 5% de imposto no preço. Fim das aposentadorias dos políticos Exclusão da progressão de regime para assassinos de policiais. Limitar a 20X o salário mínimo, os ganhos de ministros do STF (incluindo penduricalhos) Pequenas usinas fotovoltaicas em telhados no nordeste sem ideologia de genero Tornar doenças autoimunes possíveis de aposentadoria Valorizar o profissional vigilante patrimonial, não trocar os profissionais por aposentado Fim do estatuto do desarmamento Racionalização do cargo de Assistente de Aluno de nível C para nível D. Revogação de licença de operação de mineradoras que cometem crimes ambientais Valorização dos Conciliadores e Mediadores Judiciais por meio da justa remuneração Projeto dá acesso aos portadores de TDAH a medicamentos Lisdexanfetamina,Metilfenidato. Descontos de 20% para professores(as) da Educação Básica comprarem imóveis residenciais Proposta obriga os sindicatos a prestar contas publicamente,conforme Lei da Transparência. Proposta dispõe sobre a implantação do profissional fisioterapeuta em programas de saúde. Instrutor de Trânsito, devidamente Credenciado, terão desconto em aquisição de veículos. Tornar obrigatória a identificação opções veganas em estabelecimentos Após 65 anos abate do IRPF valor de 1/3 do sal. mín. nacional, por mês, com medicamentos. Concessão e doação de terras para ativistas da causa animal Pelo não cancelamento do voo de volta por não comparecimento na ida (por quaisquer motivo) Projeto dispõe reduzir o IPI para compra de automóveis zero para representante comercial. Projeto dispõe sobre a inclusão de profissional fisioterapeuta nas escolas. Redução de 40% sobre as passagens terrestres a pessoas que prestarão concursos públicos. Criação de Projeto de Lei: 2% do PIB em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil Projeto Visa Criar Concurso Público Para Cargos Políticos Para Poder Ser Candidato, Apoia? Legalização do uso de motocicletas entre faixas de rolagem O fim da exigência de experiência profissional para jovens e adultos até 25 anos. Fim do horário de verão Aula de Legislação de transito nas escolas Aumento do número de empresas aéreas para gerar concorrência e diminuir preços basta de discurso de ódio em eleições Pec 300 Acabar com o auxílio reclusão para qualquer preso no país. Redução do índice de mortalidade por doenças cronicas não transmissíveis. Educação com a segurança, necessária. « ‹ 72 73 74 75 76 › » ENVIAR IDEIA
Fim dos grãos transgênicos e fim do uso de agrotóxicos em todas plantações. Fim da manipulação genética das frutas, legumes e verduras.
Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação.
Em acordo com a PL 5359/2016 doDeputado Estadual Eduardo Bolsonaro,incriminar a apologia ao comunismo,criando uma lei a nível nacional.
salario minimo para todos vereadores, muitos vereadores de vários municípios usar e abusam do dinheiro de forma indevida.
O voto de legenda e os suplentes tem colocado na câmara deputados ilegítimos, só devem ficar os que foram eleitos pelo voto direto !!!!!!!!
Revogar a Lei 13.290 de 23/05/2015 que obriga o uso do farol baixo (ligado)durante o dia nas rodovias.
Periculosidade ou Risco de vida A Guarda de Patrimônio e vigia,defendemos o Patrimônio publico e as vida.
A pessoa que trabalha em mais de 1 emprego, seja descontado imposto renda apenas do maior salário,pra quem abre mão da folga não seja punido