Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção de impostos para professores na aquisição de materiais de trabalho. Acabar com a cobrança de PIS e COFINS na conta de energia elétrica. Proibir que Unidades Básicas de Saúde (UBS) fechem em feriados Transferir as verbas do fundo partidário e redução de 50% do salario dos políticos Que os estudantes de graduação que produzam pesquisa acadêmica recebam por isso Cancelamento de Pagamento de Água, Luz e Impostos durante a Pandemia COVID-19 Horta comunitária em terrenos ociosos. Finalidade combater a miséria preservação do meio. Autorização e regulamentação do Homeschooling (educação em casa)pelo MEC - EAD+Presencial A proibição do desmatamento na Região Amazônica e a restauração de áreas afetadas. Dar atendimento e assistência as pessoas deficientes. Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas Redução das taxas de juros Alterar o §8,art.3º,PLV Nº23/2020, para que a cia aérea reembolse diretamente o consumidor Décimo terceiro BPC Loas Plebiscito para 2050 entre República ou Monarquia Prorrogação do seguro desemprego Não privatização das estatais Sistema Público Avaliação Deputados E Senadores Juros. Proibir que o dinheiro dos impostos seja usado para pagar juros aos bancos privados Vereadores e Deputados não possa se eleger após 8 anos consecutivos. Aumento da quantidade de munições adquiridas pelo cidadão civil Impedimento de ministro do supremo tribunal federal por consulta popular. Descriminalização Do Aborto Disponibilização de absorventes externos em postos de saúde Regulamentação Da Prática De Psicoterapia Corte De Todos Auxilio Da União A Juízes, Senadores E Deputados Em Geral Aposentados e pensionista devem ter isenção de Imposto de renda para acima60 anos CRIAR REGIME DE ESCALA ININTERRUPTAR DE SERVIÇO 12 POR 60 HS, CARGA HORÁRIA MÊS 180HS/MÊS. construção de rodovia somente com acostamento, e inclusão nas atuais que não o tem. Tornar o cargo de pesquisador reconhecida como profissão Tornar Crime de Corrupção Imprescritível Notas de compra eletrônicas têm que detalhar % e em valor o que o governo cobra de imposto Implantar laboratorios de analises clinicas integrados em pequenos municipios Altera a LDB (Lei 9.394/96) para incluir o ensino da constituição no ensino médio Permissão para que pessoas com 17 anos no dia da prova possam fazer a prova do Encceja. Apoie o Décimo da Dona de Casa! Redução do valor do Imposto de Renda pago pelos Policiais Militares Estudos Da Comunidade LGBTQIA+ Nas Escolas Ter auxílios de medicamentos para todas as famílias portadoras de doenças raras. Votação direta do cidadão junto as votações realizadas pelo Senado e Câmara dos deputados Mecanismo de aperfeiçoamento de medida protetiva Liberação do passe livre em todos os ônibus convencionais e executivos Criação da lista de Autoexclusão para Site de Apostas Esportivas. Limitar os reajustes dos planos de saúde. Incluir educação financeira, sociologia, filosofia e direitos humanos na educação básica Regulamentação do exercício da atividade em psicanálise clínica como profissão Aumenta as penas para o crime de homicídio, simples e qualificado. Proposta de Lei para isentar compras internacionais de até 275 dólares. Dedução dos valores de aluguel no Imposto de Renda. Tornar o voto nulo válido. Disponibilização gratuita, por meio da internet,de material de estudo considerado obrigatório para concurso público. Cálculo do IPVA com base no peso do Veículo e não com base no valor do veículo Pedido de reforma e criação de Novo de Código Penal (CP) e Código de Processo Penal (CPP). Um mês a mais de férias por ano aos farmacêuticos sem ônus financeiro para o empregador Incentivo do uso de carros elétricos no Brasil PROIBIR O USO DO GLIFOSATO Tempos de propaganda eleitoral iguais para todos os candidatos, independentemente de partido ou coligação. Performance bond - formula anticorrupcao Contra e pelo fim da fluoretação na água, a fluoretação geral pode causar problemas de saúde em pessoas e até animais. Incentivo a quem utiliza a bicicleta para ir ao trabalho, com bônus no salário para aquisição de equipamentos segurança para a pratica. Vereador Social Regulamentação de psicólogos em escolas e conselhos tutelares. Alteração da Lei Eleitoral caduca que impede que bandidos sejam presos durante o período eleitoral. Salários de vereadores,deputados e senadores igual aos dos professores. Livre aquisição de armas por policiais, sem restriçao de calibre ou pais de fabricação Fim do ipva ou do pedagios municipais Redução do ITCD(M), imposto de transmisão por doação ou causa mortis Concursos públicos serão obrigados e ter cronograma das etapas no lançamento do edital. Aprovação das 10 medidas contra a corrupção sem alteração,da forma que o povo quer. todos brasileiros devem ter a mesma regra de previdencia. Lei de Reforma do Congresso Criação de nova Universidade Federal através do desmembramento da UFMA de Imperatriz - MA Fim da nomeação para cargos políticos de servidores não concursados O fim das cotas raciais. Bônus para motoristas exemplares Fim do direito de receber aposentadoria por exercer Cargo Político por menos de 40 anos. Plataforma online exibindo a votacão de cada deputado/senador, separado por tópicos. Projeto de lei para transformar o imposto em roubo. Proibição de cabides de empregos Propõe-se abreviar o pleito do legislativo e executivo estaduais e federal.Eleições gerais Reduzir o imposto sobre Hardware (peças de informática) de 60% para 15% Criação da Confederação dos Estados do Brasil Entregar a responsabilidade de fazer a BR319 para às FORÇAS ARMADAS Aposentadoria para pessoas com doenças degenerativas de 3x o salário do contribuinte Verbas para pavimentação das Rodovias da Região Norte, BR-319 e TransAmazônica(BR-230) Limitar o imposto sob produtos importados em até 10% do seu valor. Revisão do saque FGTS para pais/mães que pedem demissão para cuidar dos filhos. Fim do coeficiente eleitoral direitos iguais em tempo de radio, tv, para candidatos.. Fiscalizar Igrejas e Líderes de cada religião a cumprirem suas obrigações sem fraudes. Benefício de Prestação Continuada para as Vítimas de Violência Doméstica -Lei. 11.340/2006 DIMINUIR OS IMPOSTOS DE 35,4% PARA 24,4% e um índice de retorno TOTAL PARA A POPULAÇÃO Acabar com a concessão de emendas parlamentares para deputados e senadores Obrigatoriedade de seguro de automóvel para terceiros. Monarquia parlamentar Criação de bibliotecas públicas em todos os municípios com menos de 10 mil habitantes Fim de pensão vitalícia para filhas de militares.Há uniões estáveis sem fiscalização. Inserir psicólogos nas escolas Extinguir tudo que não seja o salário dos políticos em exercício e dos que forem eleitos. Legalização do uso medicinal e recreativo da maconha « ‹ 72 73 74 75 76 › » ENVIAR IDEIA
Disponibilização gratuita, por meio da internet,de material de estudo considerado obrigatório para concurso público.
Tempos de propaganda eleitoral iguais para todos os candidatos, independentemente de partido ou coligação.
Contra e pelo fim da fluoretação na água, a fluoretação geral pode causar problemas de saúde em pessoas e até animais.
Incentivo a quem utiliza a bicicleta para ir ao trabalho, com bônus no salário para aquisição de equipamentos segurança para a pratica.