e-Cidadania

A violência obstétrica é um problema recorrente no Brasil, caracterizado por práticas desrespeitosas, negligentes ou agressivas contra gestantes e parturientes. Casos como recusa de atendimento, procedimentos invasivos sem consentimento, episiotomias desnecessárias, impedimento do acompanhante e humilhações verbais são frequentes e impactam negativamente a saúde física e mental das mulheres. Embora haja normativas e diretrizes que recomendam boas práticas no atendimento ao parto, não existe uma tipificação penal específica para punir a violência obstétrica, o que dificulta a responsabilização dos profissionais de saúde e instituições envolvidas.