Ideia Legislativa
Fundo nacional para metros em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes
Criação de um fundo único com participação da União, estados e municipios para a criação e expansão de metros em cidades maiores que 1 milhão de habitantes. Os objetivos seriam de que todas elas possuam linhas que atendam pelo menos 70% dos cidadãos e um investimento de 1% da arrecadação do ente.
Mais detalhes
Há no Brasil varios fundos para desenvolvimento de transporte urbano. Entretanto, não há uma coordenação obrigatoria entre os entes federados. Assim, com essa lei o ministério dos transportes, secretarias estaduais e municipais seriam obrigados a terem diretrizes únicas para que os habitantes de cidades maiores tenham seu direito a transporte de massa, reduzindo a poluição e o congestionamento.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/05/2024
Ideia proposta por
GABRIEL C. D. A.
- RJ
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