Ideia Legislativa
PEC REDEFINE PROCESSO DE ESCOLHA DE MINISTROS DO STF
O STF tem sido usado por forças políticas dominantes para interesses obscuros, e a origem desta falha constitucional está no sistema de indicação centralizado de Ministros, feitos exclusivamente pelo presidente da República.
É urgente redefinir e descentralizar o poder para a nomeação de Ministros
Mais detalhes
I - Um terço viria de uma lista tríplice do CNJ, depois eleito em votação do Senado.
II - Um terço viria em lista tríplice da OAB/Ministério Publico e votado pela Câmara.
III - Um terço viria indicado pelo Presidente, mas exigindo 2/3 de votos do Senado.
Nenhuma lei é perfeita, mas essa descentralização pode melhorar muito o nível e imparcialidade do STF
Contato: andrechenso10@gmail.com
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17/04/2024
Ideia proposta por
ANDRE Z. B. C.
- PR
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