Ideia Legislativa
Controlar o ato de baderna em ambientes residencial onde se respeite a vizinhança
lei que assegura a vizinhança em área residencial "casas" onde se tem vizinhos
Que a proposta seria apreensão de caixas de som em volumes altíssimos independente da hora. Com recolhimento e pagamento de multa para retirada pois a polícia não tem medidor de decibéis. E atrapalha o descanso alheio
Mais detalhes
Com o pagamento da multa ser anexado a documentação do responsável para que caso venha ser denúnciado a lei ser de recolher com dobro da multa e notificação de apresentação pra esclarecimento judicial por não cumprir em local já que não se trata de clube, pois muitos idosos, país com crianças pequenas de colo e doentes sofrem com isso nas residências com tais perturbações
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/10/2023
Ideia proposta por
DIMAS R. M. P.
- RJ
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