Ideia Legislativa
Recolher necessidades de animais domésticos
Quando um animal doméstico fizer necessidades em locais públicos, será OBRIGAÇÃO do responsável recolher-las. Se o indivíduo não obedecer estará sujeito a receber uma multa equivalente ao piso salarial da profissão que o mesmo exerce.
Mais detalhes
A fiscalização será realizada através de câmeras instaladas pelas ruas. Em locais privados, (Condomínios ou Hotéis) a fiscalização ficará a critério do proprietário do local.
Essa ideia tem como objetivo melhorar o bem-estar e a qualidade de vida do cidadão.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/10/2023
Ideia proposta por
BENICIO M. M. D. A.
- BA
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