Ideia Legislativa - Submodalidade de Aposentadoria Programada por tempo de contribuição incompleto :: Portal e-Cidadania

Submodalidade de Aposentadoria Programada por tempo de contribuição incompleto

Caso minha Ideia Legislativa venha a ser transformada em Lei, tão imediato, irá beneficiar Idosos que completaram a idade mínima para requerer o benefício de Aposentadoria Programada, antes, ou após à Reforma Previdenciária, mas que não conseguiram completar o tempo de contribuição. Solução: Saúde

Mais detalhes

Criação de um Instrumento Legal, via inclusão de adendo à EC n° 103, de 12/11/2019, que viabilize um submodelo de Aposentadoria Programada para Cidadãos Brasileiros que não tenham conseguido completar o tempo mínimo de contribuição antes, ou após à Reforma da Previdência. FONTE DE CUSTEIO: O Próprio Beneficiário Vantagem: Contribuição para uma Economia Crescente - contribuição recíproca.

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