Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Transporte público transparente( obrigar as empresas de transporte a mostrar o lucro) Ordem dos Advogados do Brasil. Aula Online Presencial No Computador Na Própria Instituição (Sala) Online Para que o Brasil tenha mais controle nas suas fonteiras que seja mais rigido entra no bra Prazo mínimo para intimação da sessão de conciliação/mediação - 05 dias Um Referendo em 2030 para a mudança da forma e sistema de governo. Carteira de Identificação Estudantil Digital Grátis Aumento do teto do faturamento do MEI para R$ 120.000,00. Reforma Tributária - Unificação PIS E Da Cofins E Reaproveitamento Da Legislação Vigente Vender o Banco Central Ligações Telefônicas Remotas ou Robóticas Melhorias na área da saúde Retirada de Arvores debaixo de redes eletricas e de Alta Tensão e proibição plantar Gratuidade na emissão do primeiro passaporte, e para pessoas inscritas no NIS. Legalização de abaixos assinados digitais em prol da cidadania. Auxílio para aprovados no enem possam receber 100reais enquanto estudam em universidade Regulamentar a profissao de tecnico de necropsia como profissional de saude Requesito para investidura em cargo político eletivo Usando rodovias com pedágio, desconto em IPVA. sobre o 13 DO BPC Isenção das custas processuais nas ações de cobrança e execução de honorários advocatício implantação regulamentação estruturação de terapias alternativas nos postos de saúde Procedimentos De Higienização Nos Hospitais Publicos E Privados De Todo O País Reforma Administrativa Urgente. Acabar com todos os privilégios em todos os setores. Obrigatoriedade na utilização prioritária dos serviços públicos pelos servidores públicos Fim da perícia médica para aposentados por invalidez,para esquizofrenia e alienação mental emendar e alterar o PLP 16/2021 do executivo. Beneficio Assistencial para pessoas com deficiência Incluir nova disciplina no ensino médio Porte de Armas a Advogados. Doação em vida Liberação De 20% Dos Recursos Do Dpvat Para O Bpc Loas E O Auxilio Emergencial Em 2021. IPVA por peso do carro igual nos EUA e limite máximo de porcentagem cobrada do imposto. Ensino de japonês e mandarim nas escolas públicas Revogação da LC 173/2020 Celebrar acordos internacionais com vista ao tratamento das Hemoglobinopatias. Historia do brasil Trabalhador Covid 19! Todas as empresas de água e esgoto e luz e internet tem que atender na hora Inventário, prazo. Alteração no código de penal Liberar cotas inativas de consórcios em época de calamidade pública e pandemia. Isentar de interpretação pessoal a Constituição Federal. Unidade de Saúde da familía não possui sala para psicologo Isenção de imposto de renda Pessoa física para os profissionais de segurança publica Energia solar para todos os equipamentos públicos. Rastreamento De Celulares Pelo IMEI Construção de ciclovia as margens das rodovias, com barreira de proteção. Inclusão do crime de estelionato em face de idoso na lei dos crimes hediondos. Tornar o nosso câmbio fixo Compartilhamento de dados no âmbito da administração pública estadual e municipal. Diminuir o tamanho do TSE, TRE, com ampliação do voto via aplicativo para eleições. Suspender o bônus por tratamento leito covid e por óbitos.Tendo apenas horas extra pagas. Reforma do bolsa família nos requisitos escolares. Educação/rendimento Todos os canis deverão obrigatoriamente entregar qualquer animal castrado. Aplicativo para rastrear veiculos por meio de consulta e denunciar a localização. Proposta de auxílio econômico para jovens que vão ingressar no mercado do jovem aprendiz. Esta lei inclui no Capítulo III da Lei 11.343, de 23 de Agosto de 2006 o artigo 28-A teste de conhecimento sobre a cf/88 para posse de deputados e senadores. Criar um cargo de fiscal do trabalho infantil Reduzir os índices de Desigualdade social alterar o § 3º do artigo 62 da CF88 Obrigar a partir de 2026 candidatos a cargo politico a ter curso superior. Piso salarial nacional para os fisioterapeutas Veto a reeleição usando fundo eleitoral No artigo 5 da constituição federal coloca o direito a defesa própria ou a de terceiro Matéria que poderia ser obrigatória nas escola, estudar a Constituição Federal de 88. Obrigatoriedade do curso de legislação de trânsito no 3 ano do ensino fundamental Direitoa vítima de acidente tenha insenção em possível cirurgia de emergência rede privada Brasil nova era da descoberta Zeramento Do Imposto Sobre Livros E Artigos Culturais Meio ambiente Criação Do Fundo De Garantia Assistencial Para O BPC Loas Em 2021. Energia solar para todos. Fim das dos benefícios políticos. Redução do salário e benefícios do Judiciário Federalização - do sistema educacional no brasil - com salários compatíveis de um magistra Criacao Força de segurança de froteira Diminuição de impostos de ração para Pets no Brasil Água para o Nordeste Transparência no abastecimento de combustíveis" Mudar a nominata "Agente de Trânsito" para "Polícia de Trânsito" unificando salários Isenção de imposto de renda ,para agentes da segurança pública. Comecem Cortando Tudo Que É Auxilio Aí Em Brasilia Até Auxilio Paletó. Ajustar salários de senadores, governadores e vereadores para 3 salarios mínimos. Inclusão social, músical, esportiva, tecnológica, idomas e libras nas escolas públicas. Rigor e coerência nos deveres dos políticos do Brasil Fim de alguns feriados Palestras dinâmicas sobre a constituição, em forma de conhecimento para os alunos. Investigaçao Da Policia Federal A Governadores E Prefeitos Ao Fim De Seus Mandatos Direito do Povo Eleger os Presidentes da Câmara, Senado, CCJ e Ministros do STF Melhorar educação do Brasil STF, um lugar de juízes... Ministros do STF devem passar por concurso publico e ter mandato de no máximo 8 anos Reconhecimento dos Mestrado e Doutorados dos países do Mercosul Ensino Constitucional para o Ensino Médio Patrimônio dos Brasileiros não se vende Rever politica de aumento dos convênios Implantação nacional de bloqueadores de sinais em todos os presídios Fim da apuração dos votos somente pelo TSE, e criação de voto impresso junto a urna elet. « ‹ 609 610 611 612 613 › » ENVIAR IDEIA