Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção do termo enriquecimento ilícito nos processos de indenizações Definir vias exclusivas para trânsito de motocicletas Placas dianteiras nas motocicletas educação financeira nas escolas, não passiva de reprovação . toda família brasileira deveria ser obrigado a possuir um seguro de vida.. que todo relógio de energia deveria ter uma calculadora de consumo.. Serviços de Assistência tecnica em proximidades Não obrigatoriedade do Voto Limitar a 20 o número de partidos registrados no TSE Piso Salarial dos Enfermeiros no valor de R$ 4.400,00 Reais. Aumentar para 50 anos a pena máxima Fim dos indultos a apenados Plano de saúde para catadores de lixo. Ajuda e acompanhamento psicológico nas escolas públicas do Brasil. Estabelecer o Piso Nacional dos Trabalhadores em Educação (não-docentes) Testemunhas q assinaram condenando mães a favor do pai,serem ouvidas se ele as manipulou Fisioterapeuta nas escolas para alunos que não fazem aula de educação física Que as embarcações informem seus tripulantes bimestralmente. E efeito do aux defeso, Redução do salário dos políticos. Isenção de Imposto de Renda para profissionais de saúde que atuam na pandemia Proibir o uso de slogans e logotipos a cada governo, passando a usar os símbolos oficiais. atendimento gratuito para animais e que todo estado possua hospital veterinário Retirar da polícia federal a autonomia de assuntos relacionados a armas de fogo. Escolha da forma de governo do Brasil. Que todas as pessoas com deficiência tenha direito a receber uma pensão . Reforma Agrária Energia Eólica aplicada ao campo e agricultura Liberação do uso, porte, de taser e arma branca, para defesa, para mulheres maiores de 18. Plebiscito volta da monarquia. Administração direta do SUS Colocação de grelhas em boeiros e pontos de despejo d'água pluvial para reduzir o lixo mar Obrigatoriedade de focinheira em cachorros nas ruas e passeios públicos O processo de impeachment ser votado pela população. Que indicados para ministro do STF seja oriundo da Magistratura e por período de até 8 ano Licitação de Interesse Comunitário Fim Da Indicação Ao Supremo Tribunal Federal Uso obrigatório de câmeras de peito por Profissionais da segurança pública em operações Abaixar o preço dos livros e fretes Piso salarial dos professores 100 horas R$: 3.500,00. E diminuição da taxa tributária. Suspensão do empréstimo consignado. Ao ser computado, o voto é impresso, evidenciado ao eleitor e armazenado em urna selada. Fim da exploração de Equinos em Áreas Urbanas e Asfaltadas Fim da estabilidade de emprego e fim da lei que é crime desrespeitar funcionário público. Jovens a partir de 16 anos poderem tirar a carteira de motorista Extinção dos cartórios de Registro de Imóveis no Brasil Salário mínimo para professores. Beneficio Social Para Deficientes Por Idade Mesmo Sem Contribuicao Que os ministros do Supremo Tribunal Federal sejam escolhidos por meio de concurso público Contra o Estupro é mal trato de crianças! Eleição Direta para Presidentes das Casas Legislativas Uma nova lei para Condomínios de apartamentos Ligadura das trompas e ou vasectomia se houver concordância. Diminuição dos impostos nos games/consoles para 15% Desvinculação dos Tiros de Guerra das prefeituras. Aumento do salário de políticos de todas as esferas deve ser votado no e-cidadania Troca Consciente Juntos Por Um Ideal- Sustentabilidade E Solidariedade Toda compra e venda de imóveis deve ter obrigatoriamente a presença um Corretor com CRECI Lei de penalização Educação Política Apartidária Na Grade Curricular Do Ensino Fundamental De Nossas Crianças Apoio Jurídico Nas Operações Policiais De Médio E Grande Porte Redução de lucros e tarifas bancárias. Equiparação de juros quando o banco é condenado. Consessão pública tenha 20% grade televisiva educativa Proibição de parlamentar receber remuneração em decorrência da sua atividade parlamentar. Proibir zoológicos. Por Respeito e Proteção aos animais Proponho que sejam submetidos a júri popular, os políticos que cometerem qualquer crime Tratar o tabagismo como uma doença é o primeiro passo para a cura. Seguro obrigatório para danos materiais e pessoais a terceiros Q políticos q estejam envolvidos em processo sejam cortados os salários e afastados do car CPF No Volante De Loterias Da Caixa !!! Sobre os ministros do STF Implantar o cadastro do CPF dos apostadores em jogos da Caixa Econômica Federal Redução de deputados e senadores Impostos sobre uma só moradia. O tesouro Nacional não pode garantir empréstimos a Estrangeiros.. Fim Do Voto Obrigatório. Incluir o ensino e prática de primeiros socorros A.P.H. nas escolas de ensino fundamental. Redução do salários dos parlamentares federais, estaduais e municipais incentivos fiscais a produção de energia limpa nas residências. Proibir policiais tomar celular de cidadão que esteja filmando uma ação policial. Cargo comissionado deve ter maior estabilidade a fim de evitar perseguições politicas Lei do contra ponto científico. Informar a fonte e o contraponto científico publicado. fim da vitalidade de um posto quê é alcançado através de indicações. Requerimento de avaliação psicossocial para realização de cirurgia plástica Permitir o aborto legal no Brasil Isenção de imposto de renda para profissional da linha de frente no combate ao covid-19 Vincularo Ensino Gratuito de Graduação e posteriores, a contrapartida pelo beneficiário. Obrigação para todo veículo sair de fábrica com rastreador instalado. Ajuda á pessoas com dificuldades, que foram expulsas de suas residêcias familiares Trabalho Aumento de pena e expansão da Lei Sansão para todos os animais. Retirar o benefício universal ao presidiário de 1/6 da pena condenatória. Ensino de primeiro socorros na grade curricular do ensino fundamental e médio Adicional de insalubridade para funcionários de mercados e farmácias durante a pandemia Fim do fundo eleitoral Teste antidoping em politicos Máximo de 6 partidos políticos no país e tempo igualitário no horário eleitoral televiso. Aposentadoria por idade ao completar 35 anos de contribuição (homens) e 30 para mulheres. Redução do número de Estados e Municípios, reorganizando-os por população. Tornar obrigatório ensino de educação sexual nas escolas. Legalização e Registro Imobiliário de todas as posses com mais de 5 anos. « ‹ 610 611 612 613 614 › » ENVIAR IDEIA