Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar crime quem joga lixo nas ruas Valor da hora paga, vigilante eventos. Tutor Educacional dos Anos Finais na rede pública de ensino. Proibir a açaização da Amazônia Número mínimo de funcionários para atendimento nas secretarias da escolas públicas Lei da Alienação Parental Especial Da a câmara dos deputados poder para votar o impeachment de juízes federais. Regulação da maconha como a bebida alcóolica e o cigarro. Criação de Hospitais Públicos Veterinários visando a pesquisa no enfoque do controle e erradicação de zoonoses sem a eutanásia dos animais. Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil Alterar a lei 8.112 tornando obrigatória a formação em nível superior para os intérpretes de Libras nas instituições federais de ensino Pagamento no dia do aniversário. Fim dos planos de saúde vitalícios dos políticos Ciclovia na ponte rio Niterói, Av Brasil e ao lado da linha férrea Criminalização da Ideologia de gênero e Relatórios Kinsey Ampla publicização das doações eleitorais dos detentores de mandato Câncer x cloro Exame de sangue completo para doadores de sangue Salário mínimo para prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil Inclusão da disciplina Direitos Humanos no ensino médio O futuro de uma mente saudável, esta na preservação da vida. Perca do mandato eleitoral para políticos com baixo desempenho e excesso de faltas. Liberar a importação de veículos estrangeiros com mais de 10 anos de uso Salário mínimo para políticos Resgate dos investimentos, ampliação e recuperação das vias ferroviárias brasileiras. Projeto insere na grade curricular das escolas municipais as aulas de Ética,Cidadania. Obrigatoriedade de vinculação de assessor científico pessoal por membros poder executivo. Legaliza o cultivo de maconha para o consumo próprio, seja recreativo ou terapêutico Alteração Na Mp 871/2019- Aposentadoria Por Invalidez/ Tempo De Reavaliação E Idade Minima Abolição absoluta de quebra-molas nas estradas e ruas de todo Brasil. Fim do Auxílio-paletó Proibição de políticos votarem o aumento de seus próprios vencimentos Tornar obrigatório o plantio de árvores nas calçadas de áreas residenciais. Incluir Fator RH/tipo sanguíneo no documento Tornar a Constituição Federal uma matéria escolar. Modificação da nomenclatura Guarda Municipal para Polícia Municipal Aposentadoria para portadores de lúpus Legalização da canabis para uso terapêutico e recreativo Manutenção mensal de uma comitiva de políticos para prestação de contas para a população Acesso gratuito à internet para escolas públicas no modelo de concessão da rede 5G. Permitir O Ingresso Das Praças,Independente Do Estado, No Cfo De Qualquer Pm/Cbm. projeto de lei que torna crime usar entorpecentes,ou ser pego com quantidade para uso. Descentralizar políticas públicas de saúde das capitais e distribuir com as cidades médias Ensino obrigatório da Língua Espanhola no Ensino Médio e Anos Finais do Ens. Fundamental Porte e Posse de Arma de Fogo para Vigilante Fim do voto proporcional para deputados Incentivo a produção de energias renováveis Incentivo do governo para que pessoas com deficiência possam abrir seu próprio negócio. A CAPOEIRA COM CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO Remover a classificação de Secreto dos documentos ligados ao financiamento do BNDES para obras de construção do Porto de Mariel em Cuba. Todos os politicos devem receber apenas um salario minimo. Financiamento de sistema de energia solar para residências e empresas. Redução de 40% o número de vereadores em todo o Brasil, hoje são mais de 56 mil vereadores. E tirar deles o poder de aumentar a bancada. Projeto de lei de criminalização da LGBTfobia Reforma da previdencia Não a nova lei de imigração!!! Descriminalização da sonegação de impostos A reforma previdenciária só deverá ocorrer com a aprovação do povo através de Plebiscito. Não a Reforma da Previdência!! Aposentadoria Especial aos Agentes de Endemias é os Agentes Comunitários de Saúde ACE/ACS Isenção de impostos na compra de Smartphone por alunos de Escola Pública Meditação como forma de combater o estresse, depressão, prevenindo doenças psicossomáticas Redução dos salários dos governantes e corte de privilégios Taxação de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos industrializados Castração de cães e gatos gratuita e obrigatória em todos os município. Regulamentação Cassinos Apoio e acomodação nos hospitais para as mães que tem seus recém nascidos na UTI neonatal Redução em 2 vezes o salário de deputados federais, incluindo o fim do auxílio-moradia. projeto de penitenciaria alto-sustentavel e resocialisação Disponibilização de hospitais e unidades militares para o combate ao coronavírus (COVID-19) Remoção de mordomias Eu sou a favor do 14 decimo quarto salário para os aposentado pensionista bpc Psicólogos(as) Qualificados em Escolas Públicas Cobrança de juros para atraso de salário Tornar crime o ato de humilhar denegrir ou destratar funcionário de atendimento ao cliente Mindfulness (Atenção Plena) como Política Pública na Saúde e Educação Garantir o acesso dos portadores de TDAH aos medicamentos Metilfenidato e Lisdexanfetamina Criação De Centros Municipais de Saúde e Proteção Animal nos municípios Substituição da certidão de antecedentes criminais por certidão de quitação com a justiça Cancelamento do novo novo modelo do Exame Nacional Do Ensino Médio (ENEM) Fica proibido a venda de imóveis provenientes de programas habitacionais do governo. Educação Sexual obrigatória nas escolas: Orientação e Psicólogos. CRIAR LEI CERRADO Viabilização do Voto Nulo como ferramenta democrática através de alteração da Lei das Eleições (nº 9.504/1997) Obrigatório filhos e familiares de politicos estudarem em escola publica e utilizar apenas o SUS como assistencia medica Plebiscito para determinar a forma e o sistema de governo do país. Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) Alteração da Lei 9870/99, para que seja estabelecido percentual máximo admissível no reajuste anual das mensalidades em escolas particulares Projeto De Lei Presos No Brasil Alem De Pagar Sua Pena Devem Pagar Sua Cela E Seu Sustento Regulamentação da profissão de Psicopedagogo Revogação do estatuto do desarmamento Políticos envolvidos em corrupção perderá o direito de candidatar novamente Militarização de todas as escolas do país Exame toxicológico obrigatório para professores das redes públicas de ensino Investimentos para pesquisas com células tronco nas doenças neurológicas. Inclusão de doenças endócrinas e disfunções hipofisárias ,nas leis 7.713/1998 E 8.213/1991 Permitir que a população eleja os membros do CDH Comissão de Direitos Humanos do senado Regulamentar HoraExtra para Policiais Civis, Militares, Federais, GM, Agente Prisionais. Isenção De Tributos Municipais, Estaduais E Federais Para Compra De Armas Salário de todos os políticos equivalentes ao valor do salário mínimo « ‹ 41 42 43 44 45 › » ENVIAR IDEIA
Criação de Hospitais Públicos Veterinários visando a pesquisa no enfoque do controle e erradicação de zoonoses sem a eutanásia dos animais.
Alterar a lei 8.112 tornando obrigatória a formação em nível superior para os intérpretes de Libras nas instituições federais de ensino
Remover a classificação de Secreto dos documentos ligados ao financiamento do BNDES para obras de construção do Porto de Mariel em Cuba.
Redução de 40% o número de vereadores em todo o Brasil, hoje são mais de 56 mil vereadores. E tirar deles o poder de aumentar a bancada.
Viabilização do Voto Nulo como ferramenta democrática através de alteração da Lei das Eleições (nº 9.504/1997)
Obrigatório filhos e familiares de politicos estudarem em escola publica e utilizar apenas o SUS como assistencia medica
Alteração da Lei 9870/99, para que seja estabelecido percentual máximo admissível no reajuste anual das mensalidades em escolas particulares