Ideia Legislativa
Criar o Tipo Penal que criminaliza a Psicofobia.
Psicofobia é o termo usado para designar atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com deficiências ou transtornos mentais, que atualmente ocorre com muita frequência em ambiente virtual. Afligindo pessoas de todas as idades, gêneros, etnias e classes sociais.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/07/2022
Ideia proposta por
GUSTAVO C.
- MA
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