Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim dos Previlegios ou abrir para todos Qualificação de usuários de maconha Limitar os reajustes dos planos de saúde aos índices de inflação oficiais do governo. Subsídio para painéis solares. Limitar o tempo de permanencia como ministros do STF em 08 anos. Obrigatoriedade de Conselheiros Tutelares Municipais terem NÍVEL SUPERIOR!! Diminuição de salários Direito dos animais a saúde e medicação pública. PEC Fim dos Oito anos, passar pra Quatro anos os Senadores. Extinção do fundo partidário(ajuda financeira da união aos partidos politicos). Limite de mandato para ministros do STF Proibição de uso de recursos do BNDES para projetos fora do território nacional Treinamentos obrigatorios para contratação nas empresas de transportes de passageiros. Lei para todo mandato desde vereador a presidência seja apenas de 2 legislativa.8 anos primeiros socorros na escola! Incentivo fiscal para as empresas que contratarem um profissional acima de 50 anos ou mais Redução da menor idade penal Fim das rachadinhas e de fim da indicação política em cargos públicos. Criar uma prova de títulos e conhecimento para eleitos tanto no executivo quanto legs. Proibição de contratação de funcionários pelos Deputados e Senadores. Criação da Brigada de Incêndio em escolas públicas e particulares em todos os ciclos Que a pensão por morte de servidor público seja 100% do salário ou aposentadoria. Limite de Mandatos para o cargo de Presidente da República : Restrição a um 3° mandato. Inserir as Guardas Municipais nos incisos do Artigo 144 da Constituição Federal 01 País 03 Capitais Banimento permanente às eleições de todas as esferas, de pessoas condenadas Câmeras e rastreio de viaturas e ambulâncias em tempo real. Médicos formados universidades públicas devem cumprir 4 anos de trabalho remunerado no SUS Direito de migrar a previdência para o setor privado Coleta de doações de sangue nas penitenciarias. Unificação Policial COMBUSTÍVEL veicular (álcool, gasolina, gás, diesel, similares) NÃO PODE SER TRIBUTADO Fim de imposto sobre Água mineral ,e concederá a água como item básico de consumo. FATOR PREVIDENCIÁRIO Extinguir Fundo Eleitoral Partidário Acesso gratuito às normas NBR da ABNT Torna crime inafiançavel agressão contra mulher e criança Todos os exames solicitados por médicos no SUS devem ser cobertos pelo sistema Captação de Águas Pluviais Para Limpeza de Eventos Públicos Nova Regulamentação para venda de leite cru que é proibida pelo DECRETO No 66.183/70 Introdução da disciplina de Cinema no currículo escolar Penalizar Governo Federal e/ou Estadual Por Desvalorização da Moeda Real Pintura e identificação diferenciado pra radar móvel e pardais Cria as Universidades Tecnológicas Federais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro ressarcimento de fiança em caso de inocência. Responsabilidade dos bancos em golpes ocorridos nos caixas eletrônicos Lei de proteção de lençóis freáticos, olhos d'água, Margens de Rios, Mangues e Litorais Aprovação no ENEM para se candidatar a cargos políticos Fim das Leis Abrupta de direitos autorais Áudio e vídeo em procedimentos cirúrgicos em clínicas e hospitais. Fim do crime de desacato a autoridade e fé pública Tornar crime incendiar produtos que emitam fumaça tóxica em locais públicos Que o voto não seja obrigatório . Abandono e maus tratos de animais deveria o autor custear todos os gastos com o animal. Férias preferenciais para funcionários Proibir o uso de ftalatos em produtos hospitalares, residenciais, cosméticos, etc Sobre taxar bebidas alcoolicas Incentivar e popularizar a vacinação A revogação do inciso IV do estatuto da advocacia. Limitação ao poder de parlamentares decidirem sobre a própria punição Investimento e incentivo para a prática de esportes e exercícios. Piso salarial para técnicos de enfermagem. Criar código para que o PEDREIRO possa ser registrado na categoria de Empregado Doméstico Projeto "Por Esse Menino Orava Eu": Pela Legalização Da Barriga De Aluguel Extinção de aposentadoria ou pensão para cargos eletivos Voto auditavel Doação de sangue remunerada. Permitir que aposentado por invalidez trabalhe e estude e tenha uma vida normal. Enquadramento do projetista CAD/BIM (projetista e desenhista) como MEI Propor o estacionamento rotativo de graça para carros em dia com os impostos. Transformar o Bioma Amazônia, em sua totalidade, num Santuário Ecológico Nacional. ICMS sobre combustível no estado não seja maior que o preço cobrado na refinaria. Certificado digital Fim do uso das máscaras. Que o ICMS seja único em todos os Estados e Df Cartão de identificação para pessoas com transtorno do pânico Casamento civil gratuito independentemente de renda. Um projeto que destina um por cento mensal do imposto de renda para a compra de armamentos Voto impresso e cota mulheres candidaturas. Veículos dos Poderes Públicos passarão a ser movidos a energia solar ou à água(Hidrogenio) Bolsa atleta e programa esportes nas universidades. Estratégia De Saúde Ambiental Informatizar 100% todos os Órgãos Públicos para obtermos Economizarmos Bilhões Leis Severas para os Assassinos no Transito. no BR da a aparência que quem Mata e o Carro. Privatizar 100% das empresas estatais hoje sem necessidade de existirem, elefantes brancos Insalubridade máxima de 40% sobre salário-base para Enfermagem. Aposentadoria para as mães de filhos especiais Por meio de referendo, criar a PEC para alterar o art.101 da CF. Substituição do Sistema de Cotas por Bolsas de Capacitações Porte ou posso de arma para donos de estabelecimento... Atrelar o Real ao padrão Ouro. Os professores com mais de 40 anos tem direito ao plano de saúde gratuito. Parcela obrigatória para gastos com saneamento básico Instalação de banheiros públicos em todas as praças de todas as cidades e distritos. crime de abandono de gestante pelo progenitor Uma destino melhor pra urnas eletrônicos fora de uso que não seja a reciclagem Informação nominal do proprietário de linha telefônica CRIAÇÃO DE UMA PORTAL ÚNICO PARA EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS A quem interessar,e que esteja de acordo com essa idéia Reeleição apenas uma vez em cada cargo político « ‹ 388 389 390 391 392 › » ENVIAR IDEIA