Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Garantia de Creches para a Primeira Infância. Desmilitarização Das Polícias Militares Estaduais E Incorporação Às Polícias Civis. Idade máxima de candidados a presidência da República 75 anos Ter Obrigatoriamente saúde LGBT nos postos de saúde cobrar imposto das igrejas Implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas e Privadas Crime que tipifica terrorismo e suas consequencias Tablets e rede Wi-Fi A extinção do cargo de vereadores nos municípios brasileiros. Pets - não são descartáveis. Redução do Imposto de Importação a pessoa física. Acabar com as cidades com menos de 15.000 habitantes. Empréstimo consignado para auxílio acidente Liberação do FGTS Emergencial em 2021 BPC LOAS tornar aposentadoria definitiva Desconto na aquisição de veículos para professores Revisão do valor de pagamento da aposentadoria aos segurados já aposentados pelo INSS Não ao Nepotismo de qualquer grau ou Espécie independente de analise de Currículo. A placa de veículos deve ser registrada no nome do proprietário para sempre não no veículo Minha proposta é acabar com todos os impostos criando o imposto unico municipalizado. Exigir psicotécnico e nível superior para cargos eletivos. Autonomia para os médicos Tornar lei= Que Empresas contratem pessoas sem experiência. Acrescentar na grade educacional o ensino de gestão financeira Devolução de verbas desviadas. Extinção das mordomias e regalias dos politicos, como aux aluguel,etc, diminuir assesores. Fim da obrigatoriedade de licenciar veículos de coleção Convocação de plebiscito em virtude dos 200 anos de Independência do Brasil, em 2022. Extinção de cargos vitalícios para funcionários e servidores públicos Os Deputados estaduais sobre a gestão do governador do estado. Obrigatoriedade de avaliação médica das crianças e adolescentes para matrícula na escola Tornar internação compulsória um crime hediondo. Aderir à uma moeda única mundial. Restringir o serviço da anvisa a fiscalização de indústrias e comércios nacionais. Moradia gratuita para quem não tem condições. Tornar apreensão por porte de entorpecentes (drogas), perseguição política e ideológica. Estipular o teto máximo cobrado de uma pessoa à 10$ Código Penal Mais Rígido e Inflexível Não levar em conta renda familiar, mas sim renda individual. A não prescrição de qualquer tipo de crime motorista bebado Plano de Saúde dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, somente seja pelo SUS. Eleições para todos os cargos de uma só vez O STF é obrigado a julgar os processos em suas mãos em no máximo 30 días A minha ideia principal seria de acabar com as mordomias para todos os parlamentares Voto do povo Mandato unico para presidente, governador e prefeito de 6 anos, cargos legis.Maximo 2 ma Criação de um imposto único! Fim das modalidades simples nacional, lucro real e presumido. Zerar impostos dos produto direcionado ao setor infantil(até 2 anos) Nestogeno ,NAN,fralda Término Do Foro Privilegiado Preservação de áreas com risco de dano ambiental. Abolição da Pena Máxima de 40 anos Reduzir o número de Partidos Políticos para Cinco Partidos O STF ser reciclado aos poucos com concurso entre os magistrados de renome Proibição de cargos eletivos do legislativo ocuparem cargos no executivo Contra a reeleição para Presidencia da República e a favor de um mandato de 5 anos Sufrágio especial para as nações indígenas Privatização Da BR-470 Devido Ao Alto Indice De Mortes E Omissão Do Estado Na Manutenção! Uma lei que confisque bens de político corrupto. Limitações legais ao ativismo judicial. Preservação das independência entre os Poderes. Fim das regalias para todos os políticos do Legislativos, do Judiciário e Executivo. Acabar com imposto sobre o salario dos aposentados que ganha o teto do INSS. Substituição da Tributação Sobre Previdência Complementar Banir os alimentos transgênicos no Brasil, proibir a importação, produção e comércio Eliminação da Declaração Anual de Imposto de Renda de Empregados Devidamente Registrados Fim do aumento da conta de energia elétrica enquanto furar a pandemia. Eliminar aposentaria do Presidente e direito a reeleição (Reforma da previdência Politica) Reorganizar O STF, Com Juizes Formados E Concursados . Que todo político tenha obrigatoriamente ensino superior e pós. Investimento em energias eólica e solar no Brasil. Transferir as eleições de governador e Dep estadual pra coecidirem com as municipais Incluir aulas de trânsito no calendário do ensino médio. Poder da população brasileira ao voto legislativo. Tornar obrigatório a convocação de referendo/plebiscito para uma PEC entrar em vigor. Crime hediondo para desvio de dinheiro público. Cancelar a cobrança de bagagem em voos nacionais e internacionais Conceder isenção do IPTU do imóvel residencial a aposentados a partir dos 70 anos. Antecedentes criminais somente depois de condenado e transito julgado REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Tributação dos encargos as todas as igrejas em território brasileiro. Inclusão do profissional da psicologia equipe mínima de atenção básica. Ser reconhecido o trabalho de vaqueiro como profissão na região Nordeste. Fim de "Penduricalhos" Restrições aos Ministros do STF Os politicos (eletivos) devem por obrigação usar os serviços públicos de saúde! Eleição para Ministros do Supremo Tribunal Federal Reformulação do código de processo penal e lei de execuções penais. Redução do imposto de renda em 50% para aposentados. REVISÃO PROCEDIMENTOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, portabilidade e refinanciamento. Proponho que diminua os privilégios dos políticos, principalmente. E diminua o salário Vagas em frente a própria garagem para o propritário do imóvel isento de multa Diminuir direitos a gastos exorbitantes pelos políticos. Extinção de todos os auxílios" Diga não a taxação dos dividendos para investimentos na bolsa de valores. Regulamentação e normatização, para uso de celulares funcionais do governo Admitir novos parlamentares somente com nível superior e curso alinhado com a atividade. Resíduos zero em 2025. Ministros STF apenas com concurso público Orçamento da educação para base do ensino. Eliminar o IPVA pagar taxa unica ao comprar um veiculo propriedade do cidadão. Profissionais femininas na justiça de violência contra a mulher. « ‹ 387 388 389 390 391 › » ENVIAR IDEIA