Ideia Legislativa
Transformar o Bioma Amazônia, em sua totalidade, num Santuário Ecológico Nacional.
Inverter a lógica da preservação ambiental: Em vez de delimitar as áreas protegidas, caberia ao Estado delimitar as áreas destinadas à produção agropecuária, à mineração e ao espaço urbano. Todo o território amazônico que estiver fora dessas áreas demarcadas estará sob regime de proteção ambiental.
Mais detalhes
O Estado brasileiro deve garantir a preservação de, no mínimo, 80% da cobertura vegetal nativa no Bioma Amazônia.
A inversão da prática atual serviria para conter o avanço do desmatamento em território ainda não protegido por lei.
A proteção da Amazônia seria juridicamente automática, e a exploração da terra seria a exceção a ser delimitada pelo Estado.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/12/2021
Ideia proposta por
ASAFE N. M. F.
- RJ
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