Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Voto majoritário e negativo, reservar metade das vagas das casas legislativas as mulheres. Empréstimo para beneficiário do auxílio a acidente Proibicao do sistema PIX devido ao aumento da criminalidade O PRINCIPAL OBJETIVO É VALORIZAR, COM A FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Se concorda que a Dona de Casa merece receber pelo trabalho doméstico, registre seu apoio! Que peguem os impostos arrecadados no Brasil e dividam com toda a população do Brasil. INEXISTENCIA DE MAUS ANTECEDENTES.CUMRIMENTO OU EXTINÇÃO DA PENA HA MAIS DE CINCO ANOS. Reforma no STF Redução da jornada de trabalho da escala 06x01 (NOTURNO) para 05x02. NOVO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 2022! Unidade Básica de Saúde Pediátrica. Tornar hediondos os crimes de abuso sexual, estupro, agressão e homicídio contra crianças Economia de Água em casas e condomínios MINISTROS DO SUPREMO: OBRIGATORIEDADE DE SEREM JUÍZES, CONCURSADOS E POR ATÉ 8 ANOS Ensino Obrigatório da Constituição Federal nas escolas públicas transparencia de gastos públicos Fim da reeleição em todos os cargos eletivos . Fim do desconto automático de cartões de crédito nós benefícios do INSS Tornar obrigatória a todos os brasileiros a vacinação contra a Covid-19 Direito a eutanásia assistida Mudança de sistema político Usar a lotérica objetivamente. Tipo LotoEducação . Lotosus .lotoesportes trasportes Em posto de combustível, o cliente não é obrigado a entrar na conveniência para pagar. Escola públicas integrais em municípios violentos Devolução da comarca de São Francisco a o Estado de Pernambuco Qualquer pessoa que ganhe mais 10 salários mínimos seja enquadrado como pessoa jurídica. Acessibilidade para deficientes visuais Evitar aumentos disparados em contratos de financiamentos de terrenos. Doação de sangue Escola em pró de todos Ampla consulta publica em caso de venda ou concessão de empresas estatais. Colocar o senai ou firmar parcerias nas escolas de primeiro e segundo graus. VOLTAR A APOSENTARIA ESPECIAL PARA VIGILANTES,E A TODOS DE PERICOLOSIDADES E INSALUBRES. Recomeçar de Novo Abolir desconto previdenciário de aposentados/pensionistas, pois já contribuíram p/+30anos Reforma Política nas prefeituras CNH para Menores de 16 Anos Uso de Recursos públicos pelos partdos nas eleições Pensamento Critico como Direito Fundamental aumentar a pena do Art. 180.§ 1º de de três a oito anos, e multa, para trinta anos Expor o direcionamento do seu Imposto de Renda (IR) 06 meses de licença maternidade Unificar as eleições municipais e a eleição geral. Liberar a fusão de estados e municípios em pró do crescimento econômico AJUDA BRADIL! TORNAR A BANDEIRA IMPERIAL MAIS UM SIMBOLO NACIONAL. Fim do fundo partidária. Punição severa para políticos corruptos, diminuição de partidos politicos imposto maior para produtos chineses. Proibição que todos os funcionários sejam substituídos por caixas automáticos!! Regulamentação e restrição do uso de caixas e equipamentos sonoros por pessoas físicas. Inclusão e realce da história brasileira nas escolas - Brasil Imperial Guerra as drogas até quando? Transformar facções criminosas como "PCC,CV,FDN e outras" , em organizações terroristas Lei14.151/21 alterar pontos da lei Abri 1café há 6m e estou pagando funcionaria gravida Tipificar crime doloso para motorista alcoolizado que vier a causar morte ou invalidez. Mandato de 04 anos para os Ministro do STF e STJ.Fim da aposentadoria compulsória. Alunos junto com a escola plantar muda de árvores. Inserir no eca, punição para menor infrator, Fidelidade ao cargo, os políticos devem ficar no seu cargo por 4 anos SEGUNDA VIA IDENTIDADE OU RENOVAÇÃO Dividir para ganhar. Trabalho para todos com fortalecimento da economia. Lastrear economia interna em real, não lastrear em dólar de comércio exterior âcessibilidade para pessoas com defiencia visual: imprimir em braille valor do dinheiro. estados e municipios criem portais de e-cidadania para que possamos propor ideias Autonomia administrativa e financeira das Polícias Civis e Federal Proteger vítimas de pedófilos e de estupradores. Punição para juízes que deixarem processos prescrevem Fim da discricionariedade do delegado da PF para concessão de porte de arma de fogo Reforço escolar social Melhoria na lei do descanso ,de 5 horas parada de 30 minutos para 8 horas parada de 2 Projeto de Lei que nos proteja individualmente da Tortura Sonora causada por terceiros. Obrigatoriedade de o governo fornecer smart phone básico para quem não tem renda Aumento do salário para porteiros Cadastro unico por cpf em redes sociais Brasil Sustentável: Redução de 25% do Valor do IPVA em Carros que Usam Energias Renováveis Escolas técnicas: Diminuindo a criminalidade juvenil em comunidades vulneráveis. Instituição de exame de admissão ao exercício da medicina e da engenharia Vacinação da Covid-19 obrigatória Ao Pedir Nota Fiscal Paulista de Janeiro a Dezembro, apenas R$ 1,00 Fundo Combustíveis… Dedução no IR dos gastos com certificações profissionais Liberdade de escolha ao cidadão. Mãe Especial por profissão pena rigorosa para quem praticar crime de latrocínio Implantação de lixeiras recicláveis Fim dos cargos de confiança (CC) Fim do nepotismo político Extinção do quinto constitucional Permissão legal à caça de pragas urbanas Acabar com a venda e produção de fogos de artifício aqueles que fazem o estampido alto Tipificar o crime de Incesto Creche em Tempo Integral para Portadores de Deficiência Física e Intelectual. PAP - Programa de Aprimoramento Profissional - SP com validade de especialização no Brasil Doação de sangue através do esporte Braille nas moedas e notas Redução do IPI. Plebiscito para mudanças nas leis Direito a empréstimo consignado para quem recebe auxilio acidente previdenciário Órgão fiscalizador do Ministério Publico. Uma Autarquia separada do MP e sem indicação. Fim Da Data Consciência Negra ! Fim da progressão de pena, redução da maioridade penal e reforma do Código Penal « ‹ 389 390 391 392 393 › » ENVIAR IDEIA