Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Checagem de antecedentes de empresas que concorram a licitações e contratos públicos Incentivar o recolhimento do papel moeda desgastada, e, com avarias devido o tempo. Leis De Desenvolvimento Pessoal Eliminar cargos de vice governador e vice prefeitos em toda capital brasileira. Redução de desperdício de dinheiro público A minha ideia é extinguir (acabar com os cargos comissionados das administração pública). Deixar os políticos Brasileiros somente com o salário. Impedir o uso do funcionalismo público como "curral eleitoral" Dia Nacional do evangélico são 50 milhões de evangélicos no Brasil. PEC Pensão alimentícia Fim de auxílios para políticos. Dedução de imposto de renda pra quem paga aluguel residencial. Vetação guarda de filho especial com TEA para pai q nao aceita tratar o filho Vetação de guarda de filho a pai que tenha histórico de violência doméstica Que as empresas tenham isenção de impostos para a contratação de pessoas do segmento LGBTI plebiscito nas eleições Revogar o uso forçado do Real(R$) nas transações financeiras Fim do voto obrigatório nas eleições Instalação de placa de velocidade no próprio suporte onde está instalado o radar/sensor. Dedução de despesas com atendimento médico veterinário no imposto de renda Mandato de no máximo 9 (nove) anos para ministros do supremo Proibição de centavos em produtos.ex: 1,99,4.99. Criminalizar penalmente as depredações ambientais, tornando-as também inafiançáveis. Regulamentação da vedação constitucional da atuação estatal na atividade económica. Matéria profissionalizante voltado para áreas disponíveis do meio de vivência. Diminuir o numero de politicos em 80% no brasil no legislativo. Fim do voto eleitoral obrigatório. Tornar como crime inafiançável qualquer tipo de desvio de dinheiro público. Pela obrigatoriedade da disciplina "Língua Espanhola" em todo o ensino médio Uso do FGTS para quitação de dívidas negativadas Eu proponho ensino obrigatório de libras em todas as escolas do país. Porte arma pra quem já tem no exterior Necessidade de doação por parte do Governo Federal de fraldas para família de baixa renda. fim do auxilio moradia A restauração do imperio brasileiro Introdução à política nas escolas públicas. Implementação de pesquisa de satisfação para os serviços públicos Proibição de cachorros soltos na rua Mandato para ministros do STF Aumentar o valor para compra de automóveis novos para PCD, que hoje é de 70.000,00 Reforma do sistema prisional Acabar Com Os Desmatamento Das Florestas E Começa A Planta Mais Árvores Tornar obrigatório o uso de serviços públicos de políticos durante mandato Concurso Publico Para Politicos Assistência aos doadores de sangue carentes e desempregados com um auxílio alimentação Deixar de ser obrigatório fazer toxicológico se não tiver trabalhando na área! Alerta Amber: Araceli Proteção de todas as nascentes de água doce com demarcações e plantação de árvores. Lei de incentivo à agricultura familiar no nordeste. Criar um projeto de lei que obriga ou seja oferecer implante dentário no Sistema Único Credibilidade nas CPIs, apenas politicos que tenham ficha limpa participam. Desafogando rodovias Estabelecer um teto de R$10.000,00 ao salário do empregado público durante a pandemia. Inserir o Advogado atuante no SUAS (Assistência Social) como Função essencial à justiça e+ Número de vagas no Senado Federal Fim Do Foro Privilegiado Para Políticos E Ministros. Quebra De Monopolio Do Alcool líderes da população ter escolaridade ensino superior. Piso salarial para professores Proibir a perseguição contra cristãos que tenham opinião contra a prática dos lgbts. Fazer o 13 de maio feriado nacional. Igualdade de salário entre homens e mulheres. Liberação da candidatura independente Qualificações para candidatos a cargos eletivos Criminalização do ato de gerar ou compartilhar notícias falsas (ou fake news) Solução pra redução do consumo de drogas. Criminalizar sons altos durante o dia e a noite. Fim da entrada em finciamento da casa propria para que ganha ate R$ 4.000,00 Revogação de cota racial em concursos públicos. Inclusão da pessoa com deficiência nas áreas de segurança pública sem distinção. aumentar a validade dos livros didáticos para 10 anos Saúde em primeiro lugar!O Nosso bem mais precioso é a vida! Que todo o professor de escola publica tenham o mesmo piso salarial e seja pago pelo mec aposentadoria dos professores aos 25 anos de contribuição sem idade minima Caracterizar como crime hediondo a corrupção na administração pública Direito dos autistas Direito dos animais Reduzir em 50% salários de todos os políticos e seus assessores e criar fundo contra covid Redução da Alíquota de imposto de renda Deveria ser obrigatório o saneamento básico em todos os lugares Limitação ao número de mandatos dos congressistas Proposta De Lei Para Violência Doméstica Contra Homens: Políticos condenados por corrupção não poderem mais concorrer a cargos públicos. Tornar inelegível qualquer integrante de mesa diretora de CPI por conflito de interesse. Validação como dependente do plano de saúde, os pais para filhos trabalhadores solteiros Projeto de lei que obrigue todo estabelecimento barulhento a realizar tratamento acústico. Todos funcionários públicos que trabalhem armado ao se aposentar, fique com a arma. Proibição de sons altos nas ruas e casas Proibir beber alcool em praias públicas Aumento de pena de injúria, difamação, calúnia, e abuso de autoridade contra advogados Fiscalizar de Gastos e Despesas Municipais pela PF Capacete com câmera nas PMs. Jornada de trabalho para vereadores Castração de animais de rua. privatizar todas as estatais que não fazem parte da área de saúde, educação e segurança. Desmilitarização das Polícias e Corpo de Bombeiros Militares Isolamento acústico nos templos de encontros religiosos Proibição da pesca do tipo arrasto de fundo Ressocialização Capacitação Profissionalização e Dignidade para toda classe penitenciária « ‹ 386 387 388 389 390 › » ENVIAR IDEIA