Ideia Legislativa - Tornar crime incendiar produtos que emitam fumaça tóxica em locais públicos :: Portal e-Cidadania

Tornar crime incendiar produtos que emitam fumaça tóxica em locais públicos

Segundo a OMS cerca de 20% das pessoas acometidas pelo vírus covid-19 podem evoluir com comprometimento grave das vias respiratórias. Com intuito de proteger os enfermos vítimas da pandemia e demais doenças respiratórias de inalarem fumaça tóxica, peço que seja crime tal atentado à saúde pública.

Mais detalhes

É público e notório os atos de queima de materiais emissores de fumaça tóxica em locais públicos, podendo adoecer pessoas ou agravar enfermos que lutam pela vida em centros de saúde ou em suas casas localizados nas proximidades dos referidos atos. Diante disso é inadmissível que tais atos/manifestos persistam impunes, sobretudo em tempos de pandemia.

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