Ideia Legislativa
Regulamentação da Execução da Ferrovia em Área de Preservação Ambiental com Condicionantes
A proposta de lei visa conciliar o desenvolvimento da ferrovia em áreas de preservação ambiental com a proteção ambiental e os direitos das comunidades indígenas. Busca-se mitigar impactos ambientais, promover o monitoramento contínuo e garantir a participação das comunidades afetadas.
Mais detalhes
A proposta de lei busca conciliar o avanço da ferrovia em áreas ambientalmente protegidas, preservando ecossistemas e direitos das comunidades indígenas. Estabelece normas rígidas de impacto ambiental, consulta prévia às comunidades e criação de fundos para compensação e preservação, promovendo um equilíbrio sustentável entre desenvolvimento e conservação.
6 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/04/2024
Ideia proposta por
YAGO B.
- RJ
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