Ideia Legislativa - Equilíbrio de Indicações para o STF :: Portal e-Cidadania

Equilíbrio de Indicações para o STF

Os três poderes coexistem com uma função moderadora, nenhum poder está acima do outro, porém, hoje há uma prerrogativa do presidente da república em indicar ministros do supremo. Considerando a possibilidade de um partido político, ou indivíduo, ocupar a presidência da república seguidamente

Mais detalhes

Esse proposta de emenda a constituição pretende estabelecer o equilíbrio no supremo ao estabelecer que nenhum partido e/ ou indivíduo tenha indicado mais de 30% dos ministros do supremo. Caso esse número tenha se excedido, caberá ao senado apontar um nome que deverá ser aprovado na câmara dos deputados e pelo próprio supremo, que terá direito ao veto (após equilíbrio inicial)

6 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe