Ideia Legislativa - Estatuto do Direito e proteção à liberdade sexual das Lésbicas, Gays e Heterossexuais LGBH :: Portal e-Cidadania

Estatuto do Direito e proteção à liberdade sexual das Lésbicas, Gays e Heterossexuais LGBH

Propõe a dissolução do acrônimo LGBTQIAPN+ e institucionalização do termo LGBH (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Heterossexuais), instituindo a proteção jurídica da autoafirmação e da liberdade sexual, assim entendidas aqueles existentes na literatura científica. Delimita ainda o termo homo e heterofobi

Mais detalhes

Delimita o termo homofobia e heterofobia como único termo aceitável para o ataque preconceituoso a todas as pessoas LGBH fundamentado na discriminação à exposição acidental ou voluntária da sexualidade ao âmbito além da intimidade. Desassocia a luta pelos direitos de se empreender em um relacionamento homoafetivo ou Heteroafetivo, de outras pautas que visam politicas publicas de saúde de "gênero"

6 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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