Ideia Legislativa
Criminalização do abandono afetivo, agravante: rejeição à oportunidade de vínculo/ausência
A ideia é reduzir a procriação sem responsabilidade afetiva e oportunizar a consciência de desenvolvimento de laços afetivos, pois o aumento do chamado " aborto paterno" vem crescendo causando prejuízos incalculáveis às futuras gerações, merecendo medida condizente com a gravidade das consequências.
Tipo: Abandono afetivo - impedir o desenvolvimento de vínculo afetivo com seu filho, persistir em se ausentar ou não se fazer presente em situações de relevante importância social de interesse do seu filho - Pena ( x+ multa). Agravante: agir com menosprezo por meio de gestos ou palavras direta ou indiretamente. Agravante: deixar de prestar auxílio pela ausência de interesse afetivo.
5 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/07/2024
Ideia proposta por
ANELISE S. - SC

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