Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: PEC da Plurinacionalidade PEC do Regionalismo e Bairrismo PEC da Universalização do Ensino Superior Adoção do parlamentarismo com voto de desconfiança construtivo no Brasil. Proteção de Menores em Jogos e Chats: Responsabilidade e Fiscalização Estrita das Empresas Verificação de Idade para Proteção de Crianças em Conteúdo Adulto Online Elevar a idade mínima para trabalhar para 18 anos Provas e questões de concurso público, vestibulares e exames adaptadas para pessoa autista PEC da Foice e Martelo - Legalização Total do Comunismo e afins Cumprimento obrigatório da introdução musical do Hino Nacional Brasil em execuções oficial Fortalecimento do federalismo brasileiro com autonomia responsável dos estados Reforma do sistema tributário para maior justiça fiscal, simplificação, equilíbrio federal Aperfeiçoamento do IVA brasileiro para simplificação e justiça fiscal revogar a reforma da previdência ,pois ,esta causando muitos transtornos aos trabalhadores Durabilidade Planejada para Produtos Feitos no Brasil Lei da Alargascência Lei de Investimentos Massivos no Setor Secundário Não aos homicídios nada de violência nem a acidentes aos homens. Não aos homicídios nada de violencia nem a acidentes aos mulheres idosas Lei Anti-Coerção do Brasil Lei da Durabilidade Planejada Projeto Brasileiro de Durabilidade Planejada Lei do Design Sustentável Lei da Economia Circular Lei do Direito ao Reparo Uso exclusivo da nota mais recente do ENEM no SISU Restrição das redes sociais Adotar o nome “língua brasileira” para o idioma oficial do país Registro Nacional de Criadores de pets, juntamente ao recebimento de verbas públicas Mães desesperadas sem Bolsa Família. Um olhar sensível Lei do Vínculo Empregatício Proporcional às Funções Lei da Comida Saudável Barata e Acessível Lei dos Alimentos Nutritivos Baratos Lei das Calorias Saudáveis Lei do Salário Proporcional às Funções Lei das Vagas de Trabalho Justas e Dignas Lei do Trabalho Justo e Digno Lei Anti-Precarização do Trabalho Lei do Fast Food Saudável e Nutritivo Lei Anti-Austeridade Lei da Qualidade dos Alimentos Lei dos Alimentos de Qualidade Baratos Lei do Açúcar Saudável e Ingredientes Saudáveis Lei das Frutas, Verduras e Legumes Baratos e Acessíveis Garantia de ciência efetiva em multas por câmeras e no Sistema de Notificação Eletrônica Criar um app para denúncia de infrações de trânsito Projeto TV Para Todos. Garatinha de salário eu funcinário recebimento Constituição Federal Art. 7º e Art. 37 FIT (Fundo de Infraestrutura Trabalhista): Imposto convertido em bem-estar no trabalho Sugestao de alteração da pl 2292/2024 obrigando os estudante atuais a fazem a prova Projeto de lei Carteira de Estudante Nacional Unificada e Gratuita Projetode Lei: "Brasil Saudável Institui Programa Nacional de Incentivo à Atividade Física O Sistema "Piloto Blindado" (Capacete + HANS + cinto de 6 Pontas) Cadastro de quadriciclos na BIN, obrigatoriedade licenciamento e alteração CTB Obrigatoriedade da Gestão Arquivística nas Empresas de Pequeno e Médio Porte « ‹ 1083 1084 1085 1086 1087 › » ENVIAR IDEIA