e-Cidadania

O "Plano Nacional de Conservação e Preservação dos Recifes de Corais e Afins" é uma proposta legislativa que visa proteger ecossistemas marinhos sensíveis como recifes de corais, manguezais e costões rochosos. O plano prevê ações de monitoramento, recuperação de áreas degradadas, combate à poluição marinha, turismo sustentável e educação ambiental. Envolve parcerias com universidades, comunidades costeiras e organizações ambientais. Com foco na biodiversidade, sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas, a iniciativa busca preservar os corais como patrimônio natural e essencial à vida marinha e à economia das regiões litorâneas do Brasil.