Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Estabilidade pré-estabelecida para leis, datação mínima pra fazer modificação ou revogação Indicação para Ministro de STF Fortalecer a atuação das associações comunitárias de forma justa e democrática. Reforma tributária progressiva Educação integral tecnológica Plano nacional de transição energética Saúde preventiva universal Regulamentação de IA e dados pessoais Reforma política com voto distrital misto Marco legal da mobilidade urbana sustentável Lei de incentivo à economia criativa Estatuto do trabalho digital Marco regulatório do uso da água Política nacional de segurança cibernética Lei de desburocratização do empreendedorismo Política nacional de habitação sustentável Altera a Lei do Inquilinato para proibir que o IPTU seja cobrado do inquilino Plano de Tratamento e Acessibilidade às Cirurgias para Mulheres com Lipedema no SUS. Manutencao de postos de trabalho para engenheiros 60+ Marco Nacional da Computação Quântica e Relativística Lei de Cotas Plurais para Poder Público Lei Nacional de Reindustrialização Verde Marco regulatório da nanotecnologia Programa nacional de defesa cibernética com IA Proposta pela volta do Presidencialismo de fato por meio de Plebiscito Popular. Fundo de Inovação Científica com Blockchain Lei de Ciência Aberta e Compartilhamento de Dados Lei de Regulação Ética da Inteligência Artificial Lei de Transparência e Responsabilidade Corporativa em DEI Lei de Acessibilidade e Inclusão Integral nos Espaços Públicos e Privados Lei de Igualdade de Oportunidades no Mercado de Trabalho Programa Nacional de Industrialização Inclusiva Lei de Erradicação da Pobreza Extrema e Inclusão Produtiva Política de Complexos Industriais Regionais Fundo Nacional de Automação e Indústria 4.0 Lei de Conteúdo Nacional em Tecnologias Estratégicas Programa de Requalificação Industrial e Trabalho do Futuro Lei Nacional de Planejamento Estratégico de Longo Prazo Lei de Desenvolvimento Regional Integrado Fundo Nacional de Infraestrutura e Inovação Lei de Educação e Ciência como Vetores de Desenvolvimento Lei de Neutralidade Climática 2050 Fundo Nacional de Adaptação Climática Lei de Agricultura Sustentável e Carbono Negativo Política Nacional de Cidades Resilientes Lei Nacional de Universalização da Educação de Qualidade Programa Nacional de Saúde Integral Preventiva Política Nacional de Moradia e Saneamento Digno Lei de Desenvolvimento Humano e Trabalho do Futuro Lei de Industrialização Massiva e Conteúdo Nacional Política Nacional de Infraestrutura Logística Integrada Bolsa família de maior valor para mães solos sem apoio Retirada de títulos nobiliárquicos de logradouros, praças, edifícios e parques públicos. Estabelecer um teto para gratificações e honorários para servidor público das três esferas Perca de direitos aos bens em caso de adultério Incentivo fiscal obrigatório a ONGs e instituições filantrópicas regionais Controle Social e Anticorrupção Pessoa Diabética tem tempo de vida reduzida. Lei de Revisão da Tipificação Penal de Crimes Políticos não Violentos Lei de Reclassificação de Crimes Políticos Não Violentos e de Pacificação Nacional Altera o Texto do Artigo 528, § 3º e § 4º do Código de Processo Civil Lei de Fomento e Apoio às Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos de Interesse Público n Fundo Municipal de Reparação de Fachadas – Antipichação Psicólogos Obrigatórios em Todas as Escolas com Terapia Estruturada Fim dos privilégios: obrigar políticos a usarem apenas o SUS no mandato. Obrigar redes sociais a divulgar as regras de impulsionamento e remuneração das mensagens. Por mais olhar, e cuidar, da mulher, em situação de separação de seus cônjuges. Ajude-os Criação de uma disciplina escolar focada em educação midiática na educação básica Assistentes Sociais em Diretorias de Hospitais, UPAS e UBS. Proposta de Lei para o Ensino da Astronomia nas Escolas. Concurso público para ministros do STF Mais Trabalho, Menos Preguiça Isenção de impostos a empresas que investirem no Programa de Apoio ao Jovem Empreendedor. Restabelece o direito à incorporação de função comissionada aos servidores Alteração do valor das multas por excesso de velocidade. Provimento de Cargps em Comissão. Fim da monetização nas redes sociais para políticos, e terceiros, sem que haja um registro Pontuação e Critério de Desempate em Concurso Público - Mesário Desconto em contas de água e energia. Reduzir impostos sobre combustíveis. Demandar contra parte manifestamente ilegítima fica sujeito a perdas e danos. Programa Municipal de Apoio à Permanência Escolar Contra a ampliação de imunidade dos parlamentares Adaptação Progressiva do Federalismo Brasileiro Inclusão obrigatória de Educação Financeira na grade dos Ensinos Fundamental e Médio. Redução de impostos sobre artigos culturais (livros, álbuns de música, decoração etc) Fim da obrigatoriedade em conselhos; adesão e contribuição passam a ser voluntárias. Regular a situação de futuros candidatos a cargos eletivos, sem processo e não usar drogas Política Nacional de Infraestruturas Quânticas Programa Municipal de Apoio Integral às Famílias e Pessoas em Vulnerabilidade Social Carteira Nacional de Detetive Profissional- CNDP emitida pela Policia Federal. Condições dignas e processo seletivo de no mínimo 5 anos para o professor temporário Educação Constitucional nas Escolas: Cidadania e Democracia desde a Base Implementação da candidatura avulsa (sem partidos) para Executivo e Legislativo. Marco Nacional das Tecnologias Quânticas Programa de Formação e Capacitação em Ciências Quânticas Fundo Nacional de Inovação Quântica Marco Nacional das Tecnologias Relativísticas Programa Nacional de Formação em Ciências Relativísticas Fundo de Inovação Relativística « ‹ 1054 1055 1056 1057 1058 › » ENVIAR IDEIA