Ideia Legislativa
Dispõe sobre a criação do Fundo para a Inclusão Social e Acesso à Justiça
Garantir o efetivo acesso à justiça para grupos historicamente marginalizados e vulneráveis em nosso país. A desigualdade social e a exclusão são desafios complexos que acometem milhões de brasileiros, limitando o exercício de seus direitos e dificultando a construção de uma sociedade mais justa.
Vítimas de Roubo, Homicídio: Dificuldade em reconstruir a vida: Perdem bens materiais, oportunidades e, em alguns casos, familiares. Analfabetos: A falta de conhecimento sobre seus direitos dificulta a busca por justiça. Idosos: Idosos em situação de rua enfrentam desafios adicionais, como doenças crônicas, dificuldade de locomoção e maior vulnerabilidade à violência.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
18/01/2025
Ideia proposta por
LEONARDO C. M. - RJ

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