Ideia Legislativa
Controle das queimadas Proibição Total das queimadas
O controle das queimadas e aumento da fiscalização dos equitares florestal medida urgente para reduzir as queimadas a proibição total das queimadas sujeito a multa de quem praticar queimadas de até 50 mil reais ou até 3 anos de prisão
Mais detalhes
Anti queimadas a multa para que praticar de forma criminosa a multa varia entre 35 mil e até 50 mil reais Lei 5688/2024
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/01/2025
Ideia proposta por
HENZO B. M. D. A.
- SP
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