Ideia Legislativa - Alterar da lei de terrorismo incluindo dano ao meio ambiente por queimada :: Portal e-Cidadania

Alterar da lei de terrorismo incluindo dano ao meio ambiente por queimada

A inclusão de danos à flora e a fauna por queimada na lei do terrorismo não apenas faz sentido pela dependência que temos do mesmo, mas para o endurecimento das penas aos criminosos

Mais detalhes

Sugiro a seguinte redação: Art. 2º O terrorismo consiste... , política, econômica, ódio ou motivação pessoal, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou dano generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, meio ambiente incluindo flora e fauna, a paz pública ou a incolumidade pública. … V - atentar contra a vida humana, fauna e flora ou a integridade física de pessoa.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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