Ideia Legislativa - Aumento da idade do consentimento de 14 para 16 anos :: Portal e-Cidadania

Aumento da idade do consentimento de 14 para 16 anos

Aumento da idade do consentimento de 14 para 16 anos, permitindo uma diferença de idade de até 3 anos de diferença no máximo para quem for mais velho que o menor de 18 anos. Com isso, diminuiremos a normalização da pedofilia, mas ao mesmo tempo o jovem continuará tendo autonomia.

Mais detalhes

Para fins de detalhamento de como funcionaria a diferença de idade, seria permitido dentro da lei por exemplo que caso o adolescente de 16 anos vá se relacionar com alguém mais velho, o mais velho pode ter no máximo 19 anos. Se for um adolescente de 17, consequentemente o parceiro só deve ter no máximo 20 anos.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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