Ideia Legislativa - Lei de Proteção Universal combatendo a Violência Doméstica e Familiar. :: Portal e-Cidadania

Lei de Proteção Universal combatendo a Violência Doméstica e Familiar.

A expansão da Lei Maria da Penha para proteger todas as vítimas, sem distinção de gênero, idade, orientação sexual ou identidade de gênero, é fundamental para promover igualdade e garantir segurança universal contra a violência doméstica e familiar.

Mais detalhes

Se reconhecermos que a violência não é limitada a um grupo específico e afeta pessoas de todas as identidades, conseguiríamos mudanças sociais e culturais significativas que garantirão uma lei mais inclusiva. Essa mudança reflete nosso compromisso com a justiça e o combate a desigualdade, criando uma sociedade mais inclusiva e segura para todos.

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